Resumo Lei Federal Nº 11 892

CARUARU 2012 RESUMO O trabalho que apresentamos traz algumas explicações gerais das regras dos atos da execução no processo civil e, em especial no processo trabalhista. Contudo, o objetivo de nossa pesquisa será o estudo da defesa do sócio que possa experimentar a apreensão de seus bens, mesmo não tendo sido parte no decorrer do processo de reclamação trabalhista ou na fase de execução da sentença, ou a execução dos demais títulos dispostos no art. 876 da CLT (Consolidação das Leis…

Administrativo da Faculdade Internacional Signorelli, como parte dos requisitos para obtenção do título de Especialista em Direito Administrativo, sob orientação da Professora Fabricia Monteiro Rangel Bacellar. Vitória - ES Maio de 2014 RESUMO É antiga a preocupação com a corrupção no Poder Público, que tem raízes seculares na história dos costumes políticos. A corrupção frequenta com a mesma desenvoltura governos democráticos e autoritários, de direita ou de…

0 UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS Faculdade de Direito Trabalho de Conclusão de Curso A Inaplicabilidade do artigo 475-J do Código de Processo Civil nas Execuções Trabalhistas Victor da Silva Bresolin Pelotas, 2009 1 VICTOR DA SILVA BRESOLIN A INAPLICABILIDADE DO ARTIGO 475-J DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NAS EXECUÇÕES TRABALHISTAS Trabalho acadêmico apresentado à Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas como requisito parcial à obtenção do título de

UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO CENTRO CIÊNCIAS SOCIAS DEPARTAMENTO DE ECONOMIA CURSO DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS Marcelo de Sousa Santos ____________________________________ BOLSISTA José Lúcio Alves Silveira ____________________________________ ORIENTADOR RENEGOCIAÇÃO DAS DÍVIDAS ESTADUAIS E A EVOLUÇÃO DAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS DO ESTADO DO MARANHÃO ENTRE 1995 E 2010: PERFORMANCE DAS RECEITAS CORRENTES São Luís, Ma 2013 Marcelo de Sousa Santos…

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOINSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ CAMPUS TUCURUÍ PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO DO CURSO TÉCNICO EM MANUTENÇÃO E SUPORTE EM INFORMÁTICA NA MODALIDADE SUBSEQUENTE Tucuruí/Pa Abril/2013 1 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOINSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ CAMPUS TUCURUÍ ÉLIO DE ALMEIDA CORDEIRO Reitor “pro-tempore” MARIA NEUSA DE LIMA PEREIRA Pró-Reitora de Ensino

AGRADECIMENTOS Agradeço a Deus por me proporcionar mais uma conquista, aos meus familiares e amigos pelo apoio e ao meu professor orientador Me Nelson Menegon Júnior pela dedicação e atenção dispensada a este estudo. RESUMO O trabalho aqui apresentado consiste num levantamento bibliográfico sobre agrotóxicos. A pesquisa abrange aspectos gerais destes compostos, tais como sua origem, o início do seu uso na agricultura, especificação e classificação, os…

LER/DORT E O TRABALHO BANCÁRIO (*) MARIA APARECIDA DE BORBA MENDES RESUMO Ao se vislumbrar um índice elevado de acidentes do trabalho e doenças ocupacionais em várias profissões, compreende-se necessário pontuar ao menos uma atividade acometida por afecções músculo esqueléticas, de maneira que se conduza apenas uma determinada moléstia relacionada às Lesões por Esforços Repetitivos (LER) / Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (DORT) nos membros superiores para…

04 4. HIPÓTESES DE PESQUISA 05 5. “STATUS” ATUAL DO TEMA 07 6. JUSTIFICATIVA DO TEMA 20 7. METODOLOGIA A SER EMPREGADA 21 8. LINHA DE PESQUISA 22 9. RELATÓRIO DE PESQUISA 23 10. CRONOGRAMA DE PESQUISA 27 11. ORÇAMENTO, BOLSA E AUXILIAR DE PESQUISA 28 12. BIBLIOGRAFIA 29 1. DADOS DO PROJETO E DO PROPONENTE Linha de Pesquisa: Teologia contemporânea em perspectiva latino-americana Grupo de Pesquisa:…

grandes inovações e belas reformas que se lhe consagrem." Rui Barbosa NUNES, Aldo Pinto, A eficácia da prestação jurisdicional: “Penhora On-Line” na Justiça do Trabalho, FAPE – Faculdade de Presidente Epitácio-SP, 2009. RESUMO Tem como escopo o presente estudo, a eficácia da prestação jurisdicional da Penhora na modalidade on-line na Justiça do Trabalho, elencando a execução trabalhista por quantia certa, em todas as fases do processo com seus…

DA INSERÇÃO DE CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA EM TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA EM MATÉRIA AMBIENTAL Fulano de Tal[1] Resumo: O presente trabalho tem por objetivo discorrer sobre a necessidade de viabilização de métodos alternativos para a solução de conflitos ambientais, com enfoque na arbitragem e no termo de ajustamento de conduta. Como proposta principal, almeja-se demonstrar a ausência de impedimentos legais, bem como as vantagens…