Resumo Lei De Crimes Ambientais Lei 9605 98

pela Justiça.” (Eduardo Juan Couture) 2 SUMÁRIO RESUMO......................................................................................................................6 1 INTRODUÇÃO..........................................................................................................7 2 DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE.........................................................................9 2.1 A DEFINIÇÃO DO DIREITO…

CURSO DE DIREITO - APOSTILA DE DIREITO AMBIENTAL ( CIRCULAÇÃO RESTRITA) PÉRICLES ANTUNES BARREIRA, M.S. pabarreira@cultura.com.br GOIÂNIA - GOIÁS 1 PALAVRAS EXPLICATIVAS A presente publicação pretende ser apenas uma compilação em forma de brochura, simples, inicialmente construída para servir de roteiro à ministração das aulas de Direito Ambiental nas Faculdades que lecionamos nos cursos de graduação e de pós-graduação. É uma produção independente, particular,…

ROTNAS ADMINISTRATIVAS RESUMO O que é empresa É uma organização econômica que reuni fatores de produção, com objetivo de lucro. ELEMENTO OU RECURSOE DE UMA EMPRESA Para que uma empresa atinge seu objetivo, une quatro elementos ou recurso, a saber: 1. Humanos: são os funcionários, e o mais importante é alcançar seus objetivos. 2. Materiais: são as maquinas que produzir bens e serviços. 3. Técnicos: são as habilidades, ou seja, saber lidar com o que se propõe a fazer. 4. Financeiros: é o

Faculdade Cenecista Nossa Senhora dos Anjos (FACENSA) Av. José Loureiro da Silva, 1991 – 94010-000 - Centro – Gravataí – RS – Brasil Departamento de Sistemas e Computação Curso de Administração – Disciplina de metodologia e Pesquisa Científica RESUMO O presente trabalho apresenta a experiência positiva do convênio metropolitano firmado entre os municípios gaúchos de Porto Alegre, Gravataí, Esteio e Cachoeirinha, com o objetivo principal de coletar, tratar e destinar adequadamente…

Camila Freitas da O paradoxo entre o direito ambiental e a proteção animal / Camila Freitas da Silva. –Franca: [s.n.], 2011 70 f. Trabalho de conclusão (bacharelado – Direito). Universidade Estadual Paulista. Faculdade de Ciências Humanas e Sociais. Orientador: Elisabete Maniglia 1. Direito ambiental. 2. Animais – Crueldade. 3. Direitos dos animais. I. Título CDD – 341.347 CAMILA FREITAS DA SILVA O Paradoxo entre o Direito Ambiental e a Proteção Animal Trabalho de Conclusão de

Medidas Legais para Acidentes Ambientais 25 3. MEIO AMBIENTE 27 3.1. Impacto Ambiental nos Acidentes com Produtos Perigosos 27 3.2. SASSMAQ 29 Lei pode obrigar criminoso a recompor área degradada 31 Conclusão 33 Referências 34 Introdução O transporte que é a atividade essencial para circulação de cargas dentro e fora do nosso país é responsável não só pelo crescimento da nossa economia, mas também pelos grandes acidentes ambientais que ocorrem em nossas rodovias.

Crimes Ambientais 1. INTRODUÇÃO 1.1 Aspectos Constitucionais Legais Anteriormente a Nova Lei Ambiental, preocupava-se com a existência de normas jurídicas dispersas reguladoras das infrações penais contra o meio ambiente, em especial em relação à proteção aos animais silvestres, fato que se eliminou, em tese, com o surgimento da Lei n. 9.605/98, chamada de Lei Penal Ambiental. A Nova lei Ambiental (Lei No. 9.605/98) Lei tipificou como crimes diversas condutas antes tidas apenas…

DIREITO DOS ANIMAIS – UM NOVO E FUNDAMENTAL DIREITO Rosangela Mª. A. Gomes∗ Mery Chalfun∗∗ RESUMO O direito dos animais desponta como um novo e fundamental ramo do direito, protegendo os animais como forma de proteger não apenas o meio ambiente, mas também seus direitos fundamentais como a vida e o respeito, coibindo atos de violência, crueldade, maus tratos e conseqüente extinção de muitas espécies. A filosofia, a moral, ética, virtudes como compaixão e benevolência são a…

Universidade parcial para obtenção do grau de especialista em Direito Ambiental. Por: Carlos Humberto Lionel de Souza A questão não é saber se são capazes de raciocinar, ou se conseguem falar, mas sim que são passíveis de sofrimento Jeremy Bentham RESUMO O objetivo deste estudo é analisar a Lei nº 9.605/98, essencialmente seu artigo 32 e suas principais implicações no que se refere aos crimes de maus tratos contra animais. Para melhor elucidação da temática…

arqueológicos, ou seja, os locais onde existem vestígios materiais testemunhos de uma ocupação humana que não existe mais, e • os materiais móveis ou imóveis existentes no seu interior/contexto: artefatos, pinturas, gravuras e as estruturas. São, em resumo, as coleções de vestígios móveis e imóveis descobertos - ou não -, a partir de pesquisas científicas. Esses vestígios são portadores de informações que permitem ao Arqueólogo conhecer a sociedade ao qual está associado.…