Resumo Lei De Crimes Ambientais Lei 9605 98

A RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL DA PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO: UMA ANÁLISE DE SUA APLICABILIDADE1 Clóvis Medeiros Camargo2 RESUMO: Este trabalho apresenta a responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica de direito privado, demonstrando uma análise da sua aplicabilidade no ordenamento jurídico, através do posicionamento divergente da doutrina e da jurisprudência brasileira, uma vez, que as pessoas jurídicas tomam papel cada vez mais importante na sociedade moderna,…

Direito, fica aqui registrado meu respeito, e minha homenagem. “O existente cede ao novo, pois tudo que nasce, morre”. IHERING RESUMO Jose. Poluição Sonora no Meio Ambiente Urbano: Instrumentos Jurídicos e Administrativos de Proteção. 2014. 56f. Monografia de conclusão de curso. Faculdade de Ciências Jurídicas Gerenciais e Educação de Sinop. Curso de Direito.…

essa mania. (Titãns). 0 RESUMO Os agrotóxicos são amplamente utilizados no combate a inúmeros grupos de insetos, vegetais, fungos e demais seres vivos que diminuem o rendimento agrícola em cultivos variados, também podem ser manipulados contra vetores de enfermidades para seres humanos e outros animais. São indiscutivelmente, necessários para a economia e o desenvolvimento da Nação brasileira, porém, em muitos casos, o seu uso indiscriminado, causa problemas ambientais…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI ACADÊMICOS: Isabela Onofre, Lucas Gauterio Leal, Maria Emilia Heinzen 9º Período B – Matutino PARECER DO FILME ERIN BROCKOVICH RESUMO DO FILME Erin Brockovich, uma mulher duas vezes descasada, sem escolaridade, pavio curto, cafona, desbocada e com vários problemas de relacionamento. Mãe de três filhos, um deles ainda de colo, corre desesperadamente em busca de um emprego. Após várias tentativas frustradas,…

EM GESTÃO AMBIENTAL DISCIPLINA: TÓPICOS ESPECIAIS EM DIREITO AMBIENTAL E ECOLOGIA SUMÁRIO O que é Direito Ambiental..........................................................................................03 Conceito de Direito Ambiental....................................................................................08 Princípios do Direito Ambiental..................................................................................09 O Direito…

RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURIDICA PELA PRÁTICA DE CRIME AMBIENTAL WILCINETE DIAS SOARES1 Resumo: O desígnio deste trabalho é discorrer acerca da responsabilização penal da pessoa jurídica pela prática de condutas lesivas ao meio ambiente, focando as controvérsias doutrinárias sobre o tema e a posição da jurisprudência em relação ao assunto. Palavras-Chaves: Pessoa Jurídica; Crimes Ambientais; Responsabilidade Penal. Sumário: 1.…

O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICANCIA E SUA APLICABILIDADE NOS CRIMES AMBIENTAIS Anderson Luís Antonelli1 Bruna da Silva2 Resumo: Neste artigo será abordado a possibilidade da aplicabilidade do princípio da insignificância nos crimes ambientais. No que tange o direito penal ambiental, há várias divergências no que se relaciona à aplicação do princípio da insignificância aos crimes contra o meio ambiente, insto independente que seja na doutrina ou na jurisprudência. Vários entendimentos defendem a

A RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS POR CRIMES AMBIENTAIS. Marcela Bahia de Sá Teles1 Agnaldo Dias Viana 2 RESUMO O presente trabalho objetiva analisar a possibilidade da responsabilização penal de pessoas jurídicas face o cometimento de crimes ambientais. Visa investigar a evolução histórica do ordenamento constitucional brasileiro frente a proteção legal ao meio ambiente. Pretende-se também abordar as diversas formas de responsabilização da pessoa…

RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURIDICA PELA PRÁTICA DE CRIME AMBIENTAL WILCINETE DIAS SOARES1 Resumo: O desígnio deste trabalho é discorrer acerca da responsabilização penal da pessoa jurídica pela prática de condutas lesivas ao meio ambiente, focando as controvérsias doutrinárias sobre o tema e a posição da jurisprudência em relação ao assunto. Palavras-Chaves: Pessoa Jurídica; Crimes Ambientais; Responsabilidade Penal. Sumário: 1.…

JURÍDICA EM CRIMES AMBIENTAIS. BRUNA CARVALHO LEÃO Uberlândia Agosto 2009 BRUNA CARVALHO LEÃO RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA EM CRIMES AMBIENTAIS. Projeto de Pesquisa apresentado na disciplina de Metodologia de Pesquisa Jurídica da Faculdade de Direito da UFU, sob orientação do professor Cícero. Uberlândia Agosto 2009 SUMÁRIO Resumo Artigo Referências 05 07 14…