Resumo Da Lei Complementar N 141

responsáveis por esse ônus, quando somos envolvidos em algum tipo de acidente e indiretamente quando poderíamos ter feito algo pela prevenção de acidente e não o fizemos. O ACIDENTE DO TRABALHO E A PREVIDÊNCIA SOCIAL” Bruno Florentino de Matos Resumo O presente artigo científico tem por objetivo apresentar primeiramente, conceitos básicos e primários, para o entendimento do tema, partindo dos princípios constitucionais ligados a seguridade social, que se divide em: saúde,…

perfil constitucional Arnaldo Coelho da Silva Filho* (ID) 1. Universidade de Fortaleza – PIBIC/CNPQ (!) 2. Universidade de Fortaleza – Curso Direito arnaldo.cf@hotmail.com Palavras-chave: Inserir até cinco palavras-chave, separadas por ponto Resumo O presente artigo trás uma breve explanação sobre o perfil constitucional das contribuições de intervenção, no domínio econômico, tributo de competência exclusiva da União, frente à Constituição de 1998. Malgrado dissenso da…

entre SI por ESPAÇO DUPLO que equivale a 6 pt antes ou depois na formatação de parágrafos do WORD; 2. Pontuação: - os elementos essenciais de uma referência são: autor (res), título, subtítulo (se houver), n. da edição, local, editora e data de publicação; - os elementos complementares são : indicação de outros tipos de responsabilidade (ilustrador, tradutor, revisor, adaptador, compilador); informações sobre características físicas do suporte material, como: páginas e/ou…

são indivíduos investido de cargo publico, com garantia de vitaliciedade, irredutibilidade de vencimento e inamovibilidade, garantias essenciais ao exercício da magistratura, através de concurso publico de prova e títulos, e nos casos previstos em lei pelo quinto constitucional, através da tríplice nos termos da CF/88. Para prestar o concurso de ingresso na magistratura para Juiz é necessário apenas o diploma de bacharel em direito, não é necessário possuir inscrição na OAB(Ordem dos…

ANDRÉ DE MELO RIBEIRO O DIREITO DO TRABALHO E A PRESERVAÇÃO DA EMPRESA NO NOVO DIREITO CONCURSAL: A LEI N. 11.101/2005 E A SUCESSÃO DE EMPREGADORES DISSERTAÇÃO DE MESTRADO ORIENTADOR: PROF. DR. NELSON MANNRICH UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO SÃO PAULO 2009 ANDRÉ DE MELO RIBEIRO O DIREITO DO TRABALHO E A PRESERVAÇÃO DA EMPRESA NO NOVO DIREITO CONCURSAL: A LEI N. 11.101/2005 E A SUCESSÃO DE EMPREGADORES Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Faculdade…

computador (Printout(s)). 1. Pesquisa científica. 2. Trabalhos científicos - Elaboração. 3. Publicações científicas - Normas. I. Título. CDD: 001.42 Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro Av. Barão do Rio Branco, n. 770 Bairro São Benedito Cep: 38020-300 Uberaba – Minas Gerais Tel:(34)3326-1100 / Fax:(34)3326-1101 www.iftm.edu.br APRESENTAÇÃO Tão importante quanto o conteúdo dos trabalhos acadêmicos, é a forma como estes são…

RESULTADO PRIMÁRIO .............. 71 6. ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA 2015.............................................................................. 72 5 6.1 PROCESSO DE REVISÃO DAS AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 - PLOA 2015. ................................................................................................................. 73 6.1.1. PLANO ORÇAMENTÁRIO - PO…

129 O CUSTEIO POR ABSORÇÃO E O CUSTEIO VARIÁVEL: QUAL SERIA O MELHOR MÉTODO A SER ADOTADO PELA EMPRESA? Herval da Silva Moura* RESUMO — Neste artigo procurou-se evidenciar as principais diferenças entre o custeio por absorção e o custeio variável, relatando as vantagens e desvantagens de cada um para, enfim, refletir sobre qual seria o melhor método a ser adotado por uma empresa. PALAVRAS-CHAVE: Método; Custeio por Absorção; Custeio Variável O MÉTODO DE CUSTEIO É necessário…

____________________________________________ Corra o risco de pensar por si mesmo. Muito mais felicidade, verdade, beleza e sabedoria virão a você dessa forma – Cristopher Hitchens AGRADECIMENTOS RESUMO ABSTRACT SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS 2.1 ASPECTOS GERAIS DO ICMS Para conceituar um tributo, é necessário ir além da sua nomenclatura e características. É preciso apontar seu histórico, peculiaridades e diferença entre

identificação do documento e elementos complementares que são informações que, acrescidas aos elementos essenciais, permitem melhor caracterizar os documentos. Ao optar por apresentar elementos complementares, este procedimento deverá ser realizado em todas as referências constantes na lista. 8.1 Regras gerais de apresentação 8.1.1 Forma de apresentação a) A referência pode aparecer: no rodapé; no fim de texto ou de capítulo; em lista de referências; antecedendo resumos, resenhas e…