Resumo Da Lei Complementar N 141

SCARPATI SAYNE KEILA SANTANA PEREIRA GUIDO PORTO VELHO/RO 2014 CONSTITUIÇÃO DE 1946 Andrea Rodrigues 1 Daniel Morais Alves2 Francisco Lopes3 Renan Gerolano Tury4 Samantha Amado Scarpati5 Sayne Keila Santana Pereira Guido6 Pedro Abib Hecktheuer7 RESUMO O presente trabalho tem por objetivo exibir a Constituição de 1946, onde será exporsto as suas principais características, englobando o Campo Social, Campo Eleitoral, Campo Político, Área Trabalhista e serão apresentados alguns aspectos…

um trabalho escolar, visando oferecer um resumo geral sobre um conjunto de delitos que se albergam sob a denominação de crimes contra a honra. Geralmente talando, são três as espécies principais: difamação, calúnia e injúria, constando no Capítulo V do Código Penal vigente, do artigo 138 ao 145. Assevera-se que, além de constar neste diploma legal, tais crimes estão igualmente descritos em leis especiais, como o Código Eleitoral, o Código Militar e a Lei de Segurança Nacional. Não se…

Aleitamento Materno, Desmame e Fatores Associados ARTIGOS DE REVISÃO BIBLIOGRÁFICA Aleitamento Materno, Desmame e Fatores Associados. Breast Feeding, Weaning and Associated Factors Viviane Wagner Ramos 1* Juliana Wagner Ramos 2 1 Resumo O aleitamento materno exclusivo até os seis meses de vida, com complemento adequado a partir desta idade e sua manutenção até os dois anos ou mais, é considerado o hábito alimentar mais saudável nessa faixa etária, pois proporciona inúmeros…

Direito Constitucional I ­ Resumo Fonte: Universidade Estácio de Sá ­ Campus Menezes Cortês Direito Constitucional I ­ Resumo Fonte: Universidade Estácio de Sá ­ Campus Menezes Cortês 1) TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: CONSTITUCIONALISMO. CONCEITOS, ELEMENTOS E CLASSIFICAÇÕES DAS CONSTITUIÇÕES. O Direito Constitucional é um ramo do Direito Público responsável pelo estudo da organização do Poder Político, do Estado, da estrutura do Estado e dos Direitos Fundamentais que controlam o…

Direito Penal e Processual Penal DIREITO PENAL INTERNACIONAL1 Fabricio RESUMO: Neste breve estudo, analisaremos o Direito Penal Internacional, o Tribunal Penal Internacional, centrando nos pontos de confronto entre o Estatuto de Roma e a Constituição Federal, bem como será tratado ao final sobre o procedimento para que uma pessoa seja punida pelo Tribunal Penal Internacional. PALAVRAS-CHAVE: Direito Penal. Tribunal Penal Internacional. Estatuto de Roma. Responsabilidade…

Paráfrase É a expressão da idéia de outro, com palavras próprias do autor do trabalho, mantendo a citação aproximadamente o mesmo tamanho do original. A paráfrase, quando fiel à fonte, é geralmente preferível à longa citação direta. Exemplo 01: A lei pode ser vista como algo passivo e reflexivo, mas como uma força ativa e parcialmente autônoma, a qual mediativa as várias classes e compete os dominantes a se inclinarem às demandas dos dominados (GENOVESE, 1974, p. 26).…

NAPTON, cn=RODRIGO LENZ:51860678149 DIÁRIO OFICIAL DE CAMPO GRANDE-MS Registro n. 26.965, Livro A-48, Protocolo n. 244.286, Livro A-10 4 º Registro Notarial e Registral de Títulos e Documentos da Comarca de Campo Grande - Estado de Mato Grosso do Sul 40 páginas ANO XV n. 3.672 - segunda-feira, 31 de dezembro de 2012 S U P L E M E N T O - I REPUBLICA-SE POR CONVENIÊNCIA ADMINISTRATIVA A LEI DE ORDENAMENTO DO USO E DA OCUPAÇÃO DO SOLO DE CAMPO GRANDE. que…

A RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE EMPRESAS E A EXECUÇÃO DO CRÉDITO TRABALHISTA. ALGUMAS QUESTÕES CONTROVERTIDAS.1 Carlos Bender Konrad2 Resumo: Considerando que o regime concursal disciplinado pelo antigo Decreto-lei n. 7.661/1945, não mais satisfazia a realidade socioecômica de um País continental e emergente como o Brasil, sobreveio, mediante a edição da Lei n. 11.101, de 09 de fevereiro de 2005, a criação de um novo diploma regulador da insolvência empresarial brasileira. O…

Association of Procedural Law e Membro da Association Henri Capitant des Amis de la Culture Juridique Française. Professor Titular Aposentado da Faculdade de Direito da UFMG. Desembargador Aposentado do TJMG. Advogado. Área do Direito: Processual Resumo: Neste texto, o autor traça os exatos e precisos limites em que se admite, à luz do NCPC, a alteração da demanda (petita e causae petendi). A rigidez sugerida pelo art. 329, II, do CPC/2015 deve ser compreendida sistematicamente, no…

Iqui 3.ed Tradução: Maria Aparecida B. Gomes Doutorado em Ciência (Química) pela IJFSCar Professora Adjunta do Departamento d: Química da Universidade Federal do Parsná Consultoria, supervisão e revisão técnica desta edição: Fábio Souza S u n e s Pós-Doutorado em Química Inorgânica pelo Department of Chemistry da Stanford University (EUA) Doutorado em Química Inorgânica pelo Lnstituto de Química da USP Professor Adjunto do Departamento de Química da Universidade Federal do Paraná