Resumo Da Lei Complementar N 141

CMARA MUNICIPAL DE CUIAB LEI ORGNICA DO MUNICPIO PREMBULO Ns, representantes do povo cuiabano, auxiliados pela sociedade civil organizada, por determinao constitucional reunidos em Assemblia Municipal Constituinte, para organizar legalmente a Cdula Federativa Democrtica, buscando nesse mister assegurar o exerccio pleno os preceitos vislumbrados nos textos superiores, assim como dentro do princpio autnomo acelerar reformas e avanos na estrutura municipal, para o desenvolvimento global do…

os séculos e são reverenciados até hoje. CONCEITO: O termo constitucionalismo significa, em síntese, limitação do poder (respeito a valores básicos e direitos fundamentais, separação dos poderes, respeito ao devido processo legal) e supremacia da lei. O nome, em regra, está associado a ideia de uma constituição escrita. No entanto, não se pode esquecer do constitucionalismo do Reino Unido, que não é sedimentado em constituição escrita e sim em textos esparsos. Em sentido clássico,…

A questão da periodização do desenvolvimento psicológico em Wallon e em Vigotski: alguns aspectos de duas teorias Edival Sebastião Teixeira Centro Federal de Educação Tecnológico do Paraná - CEFET/PR Resumo Este artigo apresenta alguns aspectos de duas teorias de desenvolvimento psicológico elaboradas sob a ótica do materialismo dialético: a de Henri Wallon e a de Lev Vigotski. O trabalho argumenta que o fato de esses autores terem desenvolvido suas pesquisas apoiados na…

entre tantos outros que se fizeram presentes por várias jornadas escolares e bons momentos de amizade aos quais me orgulho em conhecê-los e que levarei na lembrança e no coração para sempre. RESUMO O Objetivo principal do presente trabalho é demonstrar de acordo com as características do inquérito policial a aplicação do Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa. Demonstrar que o Inquérito Policial através da autoridade policial que

SEP...46 Quadro 8 - Custo Total Estimado de Acidentes do Trabalho por Ano (milhões de Quadro 2 - Classificação das Instalações Consumidoras.........................................91 vi Área Classificada – Região Explosiva. CLT - Consolidação das Leis do Trabalho. CTTP - Comissão Tripartite Permanente. FUNDACENTRO - Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho. MTE – Ministério do Trabalho e Emprego. NR – Norma Regulamentadora. NBR – Norma Brasileira. OIT –…

SILVA, Welker Serafim. O IRRF na liquidação de sentença pela Justiça do Trabalho. 2012. 53. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Centro Universitário de Rio Preto – UNIRP, São José do Rio Preto, 2012. RESUMO O presente estudo tem por objetivo a análise da forma de cálculos do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF incidente sobre as verbas de natureza salarial oriundas de sentença trabalhista. Partindo do conceito e seguindo pela análise do sujeito

Sinopse Contábil & Tributária 2007 DEPARTAMENTO DE PRÁTICAS PROFISSIONAIS (DPP) AUDITORIA E IMPOSTOS Resumo das principais normas de auditoria, contabilidade e tributação emitidas durante o ano. Sinopse Contábil & Tributária 2007 Publicação do Departamento de Práticas Profissionais (DPP) e do Departamento de Impostos da KPMG Auditores Independentes Fones (11) 3245-8211 / 2183-3317 Coordenação Técnica: José Gilberto M. Munhoz Sócio, DPP Diogo H. Ruiz Sócio, Impostos Sérgio S.…

Sérgio da Silva Mendes, pela compreensão da necessidade de especialização e aceitação das minhas ausências semanais. Finalmente, ao Tribunal de Contas da União pela brilhante iniciativa que tanto engrandece e valoriza os servidores da casa. VI RESUMO Este estudo relaciona a Contabilidade Governamental aos Princípios Fundamentais de Contabilidade, enfatizando o Princípio da Prudência. A motivação do tema decorreu da ausência de evidenciação dos elementos patrimoniais,…

Sérgio da Silva Mendes, pela compreensão da necessidade de especialização e aceitação das minhas ausências semanais. Finalmente, ao Tribunal de Contas da União pela brilhante iniciativa que tanto engrandece e valoriza os servidores da casa. V RESUMO Este estudo relaciona a Contabilidade Governamental aos Princípios Fundamentais de Contabilidade, enfatizando o Princípio da Prudência. A motivação do tema decorreu da ausência de evidenciação dos elementos patrimoniais,…

Distância ENAD Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes MEC Ministério da Educação e Cultura SEED Secretaria do Estado de Educação INEP Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa Educacionais SAEB Sistema de Avaliação da Educação Básica LDB Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional ETFMT Escola Técnica Federal de Mato Grosso CEFET – MT Centro Federal de Educação Tecnológica de Mato Grosso PROEJA Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a…