Manual Técnico de Orçamento 2015

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL

MANUAL TÉCNICO
DE ORÇAMENTO

MTO
2015

Brasília
Edição 2015 (1a versão)

1

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão
MIRIAM BELCHIOR

Secretária-Executiva
EVA MARIA CELLA DAL CHIAVON

Secretário de Orçamento Federal
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR

Secretários-Adjuntos
FRANSELMO ARAÚJO COSTA
ANTONIO CARLOS PAIVA FUTURO
GEORGE ALBERTO SOARES

Diretores
FELIPE DARUICH NETO
ZARAK DE OLIVEIRA FERREIRA
CLAYTON LUIZ MONTES
MARCOS DE OLIVEIRA FERREIRA

Equipe Técnica - Receita

Equipe Técnica - Despesa

ANA BEATRIZ SABBAG CUNHA PEREIRA

ADRIANA RODRIGUES DOS SANTOS

ANDRÉ SANTIAGO HENRIQUES

CARLOS LEONARDO KLEIN BARCELOS

GLAUBER PIMENTEL DE QUEIROZ

ELAINE DE MELO XAVIER

MAURÍCIO BREDA

FABIANO GARCIA CORE

RAFAEL ROCHA PARENTE

GERALDO JULIÃO JÚNIOR

UGO CARNEIRO CURADO

HAROLDO CESAR SANT’ANA AREAL
JANGMAR BARRETO DE ALMEIDA
JOSÉ ROBERTO DE FARIA

 Secretaria de Orçamento Federal
SEPN 516, Bloco D, Lote 8, 70770524, Brasília - DF

 (61) 2020-2322

LÚCIA HELENA CAVALCANTE
VALVERDE
ROSA TARABINI MACHADO

Sítio: www.orcamentofederal.gov.br

SÉRGIO AUGUSTO BATALHONE

 Contato: [e-mail]

TÂNIA MARA HELLER DA CRUZ

Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Secretaria de Orçamento Federal.
Manual técnico de orçamento MTO. Edição 2015.
Brasília, 2014.
188 p.
1.

Capa
TIAGO IANUCK CHAVES

Elaboração de orçamento. 2. Manuais. I.
Título.
CDU: 336.121.3(81)
CDD: 350.722

2

PORTARIA No 29, DE 27 DE JUNHO DE 2007.

A SECRETÁRIA DE ORÇAMENTO FEDERAL, no uso das atribuições estabelecidas no art. 16, inciso III, do Anexo I do Decreto no 6.081, de 12 de abril de 2007, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, resolve:
Art.1o
Disponibilizar, no Portal
SOF,
por meio do