Resumo Da Lei 9605 98

daTerra e uns dos outros, ou arriscar a nossadestruição e a da diversidade da vida (Textoextraído do preâmbulo da Carta da Terra). ORIGEM E HISTÓRICO A lei 6.938/81 institui no Brasil apolítica nacional do meioambiente, e estabeleceu,definitivamente uma mudançade paradigmas em relação aconcepção patrimonial de meioambiente. A referida lei, naquase maioria de seus artigos,traz a conceituação de meioambiente e ainda considera oHomem, parte integrante destebem jurídico tutelado. Nas…

Direito, fica aqui registrado meu respeito, e minha homenagem. “O existente cede ao novo, pois tudo que nasce, morre”. IHERING RESUMO Jose. Poluição Sonora no Meio Ambiente Urbano: Instrumentos Jurídicos e Administrativos de Proteção. 2014. 56f. Monografia de conclusão de curso. Faculdade de Ciências Jurídicas Gerenciais e Educação de Sinop. Curso de Direito.…

O GERENCIAMENTO DE EMBALAGENS DE USO INDUSTRIAL NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA RESUMO Ao longo das últimas décadas, os aspectos ambientais dos processos produtivos têm recebido uma atenção cada vez maior por parte das empresas. Em vários países do mundo, normas e legislações têm sido estabelecidas de modo a refletir e estimular tais mudanças. No caso do Brasil, no entanto, os instrumentos jurídicos em vigor ainda não contemplam adequadamente questões como o gerenciamento de certos tipos…

Ana Rafaela, Lucas, Raquel, Eduardinho, Maria Eduarda... Aos amigos. Familia, família, Acorda junto todo dia, Nunca perde essa mania. (Titãns). 0 RESUMO Os agrotóxicos são amplamente utilizados no combate a inúmeros grupos de insetos, vegetais, fungos e demais seres vivos que diminuem o rendimento agrícola em cultivos variados, também podem ser manipulados contra vetores de enfermidades para

DIREITO AMBIENTAL ILUSTRAÇÃO 5 Santiago Mourão RESUMO A CONTRIBUIÇÃO DA LEI DOS CRIMES AMBIENTAIS NA DEFESA DO MEIO * AMBIENTE Atenta para a destruição do meio ambiente, fato real e agravado a cada dia no contexto mundial. Afirma que o Direito Penal torna-se instrumento de combate a essa destruição desenfreada, tendo em vista que as esferas civil e administrativa têm sido insuficientes para preencher essa lacuna. Devido ao princípio da intervenção mínima, defende…

DA HISTÓRIA André Boccasius-Siqueira1 Biólogo (UNISINOS - 1996) Especialista em Direito Ambiental (UNIVALI - 2000) Mestrando em Educação (UNISINOS) Professor na Escola Estadual de Ensino Fundamental Dr. João Daniel Hillebrand São Leopoldo/RS RESUMO O presente trabalho é fruto de uma investigação, cujo intuito é compreender o histórico do Direito Ambiental no Brasil. Para tal baseamo-nos, sobretudo em Magalhães (1998) e Milaré (2001), porém não deixamos de incluir outros autores …

A RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL DA PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO: UMA ANÁLISE DE SUA APLICABILIDADE1 Clóvis Medeiros Camargo2 RESUMO: Este trabalho apresenta a responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica de direito privado, demonstrando uma análise da sua aplicabilidade no ordenamento jurídico, através do posicionamento divergente da doutrina e da jurisprudência brasileira, uma vez, que as pessoas jurídicas tomam papel cada vez mais importante na sociedade moderna,…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI ACADÊMICOS: Isabela Onofre, Lucas Gauterio Leal, Maria Emilia Heinzen 9º Período B – Matutino PARECER DO FILME ERIN BROCKOVICH RESUMO DO FILME Erin Brockovich, uma mulher duas vezes descasada, sem escolaridade, pavio curto, cafona, desbocada e com vários problemas de relacionamento. Mãe de três filhos, um deles ainda de colo, corre desesperadamente em busca de um emprego. Após várias tentativas frustradas,…

Rótulos de Segurança 23 2.3. Regulamentação no Transporte de Produtos Perigosos 24 2.4. Medidas Legais para Acidentes Ambientais 25 3. MEIO AMBIENTE 27 3.1. Impacto Ambiental nos Acidentes com Produtos Perigosos 27 3.2. SASSMAQ 29 Lei pode obrigar criminoso a recompor área degradada 31 Conclusão 33 Referências 34 Introdução O transporte que é a atividade essencial para circulação de cargas dentro e fora do nosso país é responsável não só pelo…

DIREITO DOS ANIMAIS – UM NOVO E FUNDAMENTAL DIREITO Rosangela Mª. A. Gomes∗ Mery Chalfun∗∗ RESUMO O direito dos animais desponta como um novo e fundamental ramo do direito, protegendo os animais como forma de proteger não apenas o meio ambiente, mas também seus direitos fundamentais como a vida e o respeito, coibindo atos de violência, crueldade, maus tratos e conseqüente extinção de muitas espécies. A filosofia, a moral, ética, virtudes como compaixão e benevolência são a…