Resumo Da Lei 9279 96

explicavam fenômenos empresariais que eram baseados em experiências da época. Entre as pessoas que contribuíram com suas teorias estão: Adam Smith (1723-1790), cuja teoria fala da competição. Ele defendia que a única função do governo era a garantia da lei e da ordem, e só poderia intervir na economia quando não ocorresse a competição livre. Ele também defendia o princípio da especialização do operário e a divisão do trabalho. Adam Smith também deu muita importância ao planejamento e a…

muito obrigado. “O segredo da saúde, mental e corporal, está em não se lamentar pelo passado, não se preocupar com o futuro, nem se adiantar aos problemas, mas, viver sabia e seriamente o presente.” Siddhartha Gautama (Buda) RESUMO Diferentemente da relação estabelecida em assistência, que envolve apenas o médico e seu paciente, na pesquisa a relação se estabelece entre o pesquisador e, no mínimo, uma amostra de sujeitos participantes da pesquisa.…

Freitas Universidade de Ribeirão Preto Profª. Me. Roberta Helena Elias Andrade Dantas Universidade de Ribeirão Preto Ribeirão Preto 2009 1 Resumo 2 3 4 PESQUISA CLÍNICA NO BRASIL: UMA NOVA ÁREA DE ATUAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE Pesquisa clínica pode ser definida como sendo um estudo sistemático que segue métodos científicos aplicáveis aos seres…

atividade econômica organizada de fornecimento de bens ou serviços, denominada Empresa. Seu objeto é o estudo dos meios socialmente estruturados de superação dos conflitos e interesses envolvendo empresários ou relacionados à empresas que exploram. As Leis e a forma pela qual são interpretadas pela Jurisprudência e Doutrina, os valores prestigiados pela Sociedade, bem assim o funcionamento dos aparatos Estatal e Paraestatal, na superação destes conflitos de interesses, que formam o…

E PODER ECONÔMICO ...................................................................................... 81 BASES CONSTITUCIONAIS DA PROPRIEDADE INTELECTUAL .................................................... 85 A PROPRIEDADE INTELECTUAL NASCE DA LEI ............................................................................................... 85 A TENSÃO CONSTITUCIONAL QUANTO À PROPRIEDADE INTELECTUAL ......................................................... 90 A RAZOABILIDADE RESOLVE…

SUSTENTABILIDADE) Trabalho de Graduação Interdisciplinar apresentado como exigência parcial para a obtenção da Graduação Tecnológica Logística da Universidade Anhembi Morumbi, sob a orientação do Profº Ms. Claudio José Stefanini SÃO PAULO 2012 RESUMO Este trabalho trata da criação de uma empresa de logística reversa chamada LRS (Logística de Reuso e Sustentabilidade) situada na cidade de Jundiaí, região com excelente estrutura logística, próxima a rodovias como Anhanguera,…

3 Nos materiais de capacitação produzidos pela OMPI, afirma-se que a propriedade intelectual pode ser entendida como a “propriedade sobre criações do intelecto humano. O dono da propriedade é livre para usá-la como quiser, se o uso não for contra a lei, e tem o direito de impedir o uso por terceiros”.4 Sobre essa definição, podem ser feitas duas observações importantes. A primeira é que hoje se encontra generalizado o entendimento de que o instituto jurídico da propriedade aplica-se a…

juiz, na sentença, aplicar a sanção penal prevista para o caso. 2. Individualização. Constituição Federal. Essa sanção, por preceito constitucional (art. 5º, XLVI), deve ser individualizada. A individualização já começa na elaboração da lei (individualização legislativa), quando são escolhidos os fatos puníveis, as penas aplicáveis, seus limites e critérios de fixação. A individualização feita na sentença, ao réu, no caso concreto, corresponde à segunda fase…

reprodução total ou parcial, por qualquer meio ou processo, inclusive quanto às características gráficas e/ou editoriais. A violação de direitos autorais constitui crime (Código Penal, art. 184 e Parágrafos, e Lei nº 6.895, de 17/12/1980) sujeitando-se à busca e apreensão e indenizações diversas (Lei nº 9.610/98). Todos os direitos desta Edição reservados à Universidade Federal do Paraná. Impresso no Brasil Printed in Brazil Depósito Legal na Biblioteca Nacional, conforme decreto…

jurídico. Teoria da norma. Teoria do ordenamento jurídico. Fontes do direito. Lacunas do direito. Antinomias jurídicas. Sujeito jurídico, direito subjetivo, relação jurídica e situação jurídica. Hermenêutica jurídica e teoria da aplicação do direito. Lei de Introdução ao Código Civil. OBJETIVOS: Oferecer ao aluno de Direito recém ingresso arrimo de conhecimento capaz de fazê-lo compreender os institutos jurídicos fundamentais para habilitá-lo à compreensão do fenômeno jurídico com…