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1º Semestre
DISCIPLINA: INTRODUÇÃO ESTUDO DO DIREITO CARGA HORÁRIA : 72HS PRÉ-REQUISITOS:

EMENTA: Conceitos fundamentais da Teoria Geral do Direito. Direito como objeto de conhecimento. Dogmática jurídica. Disciplinas zetéticas que estudam o Direito. O método jurídico. Teoria da norma. Teoria do ordenamento jurídico. Fontes do direito. Lacunas do direito. Antinomias jurídicas. Sujeitojurídico, direito subjetivo, relação jurídica e situação jurídica. Hermenêutica jurídica e teoria da aplicação do direito. Lei de Introdução ao Código Civil.

OBJETIVOS: Oferecer ao aluno de Direito recém ingresso arrimo de conhecimento capaz de fazê-lo compreender os institutos jurídicos fundamentais para habilitá-lo à compreensão do fenômeno jurídico com instrumental cognitivo capaz de ensejar omanejo proficiente dos institutos do Direito, mediante uma visão sistêmica, analítica e crítica do Direito.

METODOLOGIA:  Aulas dialógicas;  Seminários;  Discussão de textos prévia e/ou em sala;  Fichamento e resenha de textos previamente escolhidos;  Vídeos;  Produção de textos e artigos pelos alunos;  Pesquisa de doutrina e jurisprudência;  Análise de situações concretas da atualidade(estudo de caso).

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: UNIDADE I – DIREITO E MORAL 1. Enfoque Dogmático e Zetético do estudo do Direito 2. Direito e Moral: Os valores éticos e a coercibilidade. 3. Ética (individual e coletiva) e Moral 4. O mínimo Ético e as regras sociais UNIDADE II – O FENÔMENO JURÍDICO FRENTE À TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO 1. Fenômeno jurídico. Fato jurídico relevante. 2. Fato, Valor eNorma; Juízo de Valor; Teoria Tridimensional de Miguel Reale UNIDADE III – NORMA JURÍDICA, FONTES DO DIREITO E TÉCNICAS DE INTERPRETAÇÃO DA NORMA JURIDICA 1. Classificação da Norma Jurídica e estrutura da Norma Jurídica. 2. Natureza Jurídica da Norma Jurídica; 3. Norma Jurídica: Hierarquia, amplitude, Finalidade e Duração. 4 Norma Jurídica: Existência, Validade e Eficácia. 5. Norma Jurídica:retroatividade e irretroatividade da norma; revogação e conflito de Normas. 6. Fontes do Direito: sentido da expressão. 7. Sistema de common Law e sistema romano-germânico. 8. Do Costume à Lei; Jurisprudência e Doutrina. 9. Analogia, princípios gerais do Direito e Eqüidade. 10. Aplicação do Direito: Interpretação e integração da Norma 11. Meios de interpretação e Hermenêutica Jurídica. UNIDADE IV –RELAÇÃOS JURÍDICAS E INTRODUÇÃO AO ESTUDO DA PERSONALIDADE 1. Relação Jurídica: Conceito e sistemas. 2. Personalidade e Capacidade: conceito.

BIBLIOGRAFIA: Bibliografia básica:

FERRAZ JR., Tércio Sampaio. Introdução ao Estudo do Direito. Técnica, decisão e dominação. 3a ed. São Paulo. Atlas, 2001. LIRA FILHO, Roberto. O que é direito? São Paulo: Brasiliense, 1985. REALE Miguel. Lições Preliminaresdo Direito. 23ª ed. São Paulo: Saraiva 1996.

Bibliografia complementar:

BOBBIO, Norberto. O Positivismo Jurídico. Lições de Filosofia do Direito. São Paulo: Ícone. 1995. BOBBIO, Norberto. Teoria do ordenamento jurídico. Brasília: UNB, 1991. CAMARGO, Margarida Maria Lacombe. Hermenêutica e argumentação. Uma contribuição ao estudo do Direito. Rio de Janeiro: Renovar, 1999. CANARIS, ClausWilhelm. Pensamento sistemático e conceito de sistema na Ciência do Direito. Lisboa: Calouste Guebenkian, 1989. COELHO, Fábio Ulhoa. Para entender Kelsen. São Paulo: Saraiva, 1997. DINIZ, Maria Helena. Compêndio de Introdução à Ciência Jurídica. 4ª ed.. São Paulo: Saraiva, 1996. ENCICLOPÉDIA SARAIVA DE DIREITO. São Paulo: Saraiva, 1986. 70 vols. IHERING, Rudolf von. A Luta pelo Direito. São Paulo:Acadêmica. 1988. KELSEN Hans. Teoria pura do Direito.. São Paulo: Martins Fontes, 1994.

DISCIPLINA: Turma/Curso:

Filosofia Direito Período:

2008.1 Carga Horária:

36

EMENTA:

Significado da filosofia: objeto e conceito da Filosofia. Períodos históricos da Filosofia Política: a Filosofia greco-romana, a Filosofia no medievo e no Renascimento. Filosofia contemporânea. Filosofia...
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