Propriedade intelectual

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UMA INTRODUÇÃO PROPRIEDADE INTELECTUAL
Esta segunda edição, já não mais disponível nos estoques da Editora Lumen Juris, é disponibilizada segundo os termos da licença Attribution-NonCommercial-NoDerivs 2.0 Generic (CC BYNC-ND 2.0), conforme http://creativecommons.org/licenses/by-ncnd/2.0/ Textos deste livro, muito alterado e atualizado, estão incluídos no Tratado da Propriedade Intelectual,Lumen Juris, 2010 (os três primeiros volumes)

À

Denis Borges Barbosa

Segunda Edição Revista e Atualizada (Introdução, Aspectos Constitucionais, Direito Internacional, Teoria da concorrência, Patentes, Segredo Industrial, Cultivares, Topografias de Semicondutores, Proteção de Conhecimentos e Criações Tradicionais, Contratos de Propriedade Industrial e Transferência de tecnologia) 1

ÍndiceSintético
UMA INTRODUÇÃO À PROPRIEDADE INTELECTUAL ...................................................................... 1 ÍNDICE SINTÉTICO ...................................................................................................................................... 2 PREFÁCIO....................................................................................................................................................... 5 UMA INTRODUÇÃO À PROPRIEDADE INTELECTUAL .................................................................... 10 O QUE É PROPRIEDADE INTELECTUAL .......................................................................................................... 10 A LEGISLAÇÃO EM VIGOR............................................................................................................................. 13 PORQUE PROPRIEDADE INTELECTUAL? ........................................................................................................ 23 PROPRIEDADE SOBRE O QUE? ....................................................................................................................... 33 DIREITO DE CLIENTELA................................................................................................................................ 39 A PROPRIEDADE IMATERIAL: A IMATERIALIDADE DA REPRODUÇÃO............................................................. 71 A POSSE E A PROPRIEDADE NA CONCORRÊNCIA ............................................................................................ 77 PROPRIEDADE INTELECTUAL E PODER ECONÔMICO...................................................................................... 81 BASES CONSTITUCIONAIS DA PROPRIEDADE INTELECTUAL .................................................... 85 A PROPRIEDADE INTELECTUAL NASCE DA LEI ............................................................................................... 85 A TENSÃO CONSTITUCIONAL QUANTO À PROPRIEDADE INTELECTUAL......................................................... 90 A RAZOABILIDADE RESOLVE A TENSÃO ........................................................................................................ 98 DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL EM GERAL .................................................................................................. 110 BASES CONSTITUCIONAIS DA PROTEÇÃO ÀS TECNOLOGIAS........................................................................ 112 O ESTATUTO CONSTITUCIONAL DOS SIGNOS DISTINTIVOS........................................................................... 122 A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DOS DIREITOS AUTORAIS. .......................................................................... 124 A PROPRIEDADE INTELECTUAL COMO UM DIREITO DE CUNHO INTERNACIONAL ........ 133 A PROPRIEDADEINTELECTUAL NOS DIAS DE HOJE ...................................................................................... 133 A INTERNACIONALIZAÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL ...................................................................... 137 A IMPORTÂNCIA DOS TRATADOS ................................................................................................................ 152 CONVENÇÃO DA UNIÃO...
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