Resumo Da Lei 8213

mercado de trabalho Eduardo Soares1 Rubem Viana2 Késsia Melo3 Nathiely Bezerra4 Resumo O tema abordado ressalta a idéia de como os portadores de necessidades físicas são inclusos no mercado de trabalho. Apresentaremos algumas doenças, as relações com familiares e pessoas próximas, relações no âmbito de trabalho, leis e cotas. Palavras chaves: portadores de necessidades físicas, mercado de trabalho, leis, cotas. Introdução A questão da inclusão de pessoas portadoras…

Estatutário. 4.2.2. Regime Trabalhista ou Celetista. 4.2.3. Regime Especial. 5. Extinção do contrato de trabalho. 6. Aposentadoria na administração pública. 6.1 Aspectos acerca das ações declaratórias de inconstitucionalidade. 7. Conclusão. Resumo A declaração de inconstitucionalidade dos parágrafos 1º e 2º da CLT pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Declaratórias de Inconstitucionalidade 1721-3 e 1770-4, deu ensejo a nova problemática no mundo…

documento de ação contínua, um programa de gerenciamento. O documento-base, previsto na estrutura do PPRA, permanecerá na empresa a disposição da fiscalização, junto com um roteiro das ações a serem empreeendidas para atingir as metas do Programa. Em resumo, se houver um excelente PPRA mas as medidas não estiverem sendo implementadas pela empresa e avaliadas pelo tecnico de segurança, o PPRA, na verdade, não existirá. Objetivo do PPRA: Ser a metodologia de ação que garanta a…

TRABALHO Marcus Vinícius Almeida Evangelista (300125) Orientador: Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI Tecnologia em Segurança do Trabalho (SEG 0045) – A importância da ergonomia no ambiente de trabalho 17/05/2011 RESUMO O tema deste artigo trata de um assunto cada vez mais crescente dentro do ambiente de trabalho, a ergonomia, assunto intrínseco entre segurança do trabalho e medicina ocupacional. Durante o período da revolução industrial em que o…

documento de ação contínua, um programa de gerenciamento. O documento-base, previsto na estrutura do PPRA, permanecerá na empresa a disposição da fiscalização, junto com um roteiro das ações a serem empreeendidas para atingir as metas do Programa. Em resumo, se houver um excelente PPRA mas as medidas não estiverem sendo implementadas pela empresa e avaliadas pelo tecnico de segurança, o PPRA, na verdade, não existirá. Objetivo do PPRA: Ser a metodologia de ação que garanta a…

CONTRIBUIÇÃO DOS INATIVOS E PENSIONISTAS RESUMO: verificou-se através de pesquisas em artigos e doutrinas, o quanto o tema Contribuição dos Inativos é controvertido. Foram abordados os princípios constitucionais da igualdade, do não-confisco, da proporcionalidade e o direito adquirido, analisou-se em cada um deles pontos relevantes acerca da constitucionalidade da cobrança da contribuição dos inativos e pensionistas criada pela Emenda Constitucional 41/2003. Foi abordada, também, a decisão do

RESUMO DE REVISÕES Revisão DIB Benefícios Fundamento Observações ORTN Súmula 2 TRF4 17/06/1977 a 04/10/1988 Programados Lei n° 6.423/77 Tabela Santa Catarina Art. 58 ADCT Até Março/1989 Todos Art. 58 do ADCT Tabela Santa Catariana Menor Valor Teto Maio/1980 a 04/10/1988 Todos Lei n° 6.708/79 05/82 a 04/83 Sem Prejuízo Buraco Negro 05/10/1988 a 05/04/1991 Todos Art. 144 – Lei n° 8213/91 Revisit Buraco Verde 05/04/1991 a 31/12/1993 Limitados ao Teto Art. 26 – Lei n°

DEPENDENTES DOS SEGURADOS DO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (RGPS). QUEM SÃO? QUAL É A SITUAÇÃO DO CÔNJUGE, CONCUBINA PARA PENSÃO POR MORTE? HÁ POSSIBILIDADE DE ESTENDER A PENSÃO POR MORTE AO FILHO UNIVERSITÁRIO. RESUMO: No Regime Geral da Previdência Social (RGPS) a proteção da Previdência Social para os trabalhadores, seja empregado ou profissional autônomo (segurados obrigatórios) decorre de ato próprio, ou seja, pelo exercício da atividade laborativa remunerada, e pelo recolhimento

profissão, RG n°: XXXX, CPF n°: XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliado na rua das camélias, n° 200, bairro jardim das flores, CEP 78.700-000, cidade de Rondonópolis – Mato Grosso, consubstanciado nos motivos de fato e de direito a seguir expostos. RESUMO DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA A reclamante alega ter laborado no período de 04/08/2002 a 18/10/2010 com o salario de R$ 3.000,00 (Três Mil Reais), num período de jornada de trabalho das 09:00hrs às 20:00hrs sendo que 1 hora de almoço,…

DIREITO PREVIDENCIÁRIO – RESUMO FINAL HISTÓRICO DA SEGURIDADE SOCIAL Início – mutualismo : Preocupação com o porvir, com o futuro, o mutualismo significava a ajuda mútua (caridade). Os anseios individuais geraram a solidariedade, a comunhão de interesses, a ajuda mútua, a união de esforços na previsão comum de um melhor e mais seguro porvir. Assim, fortalecido pela filosofia mutualista criou-se um sistema social que visa assegurar condições melhores de sobrevivência aos indivíduos e…