Realidade Fatica E A Realidade Atual Sociologia Juridica

....................................................22 Capítulo 2 .................................................................................................................................................... ….32 Família homoafetiva: uma realidade 2.1 2.2 2.3 Conjugalidade e relação homoafetiva...................................................................................32 A relação homoafetiva e o desafio para o Direito…

O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO Pseudônimo: MTJR Penal RESUMO O objetivo deste artigo é o de identificar a situação atual do sistema prisional brasileiro e através do método dialético reconhecer os seus principais problemas, compará-lo superficialmente a outros sistemas prisionais utilizados ao redor do mundo e apresentar algumas soluções alternativas para reduzir a reincidência de crimes e aumentar a ressocialização do preso. Palavras-chave: Sistema Prisional.…

negociação, identificando os interesses e interagindo por meio da comunicação, o negociador estará em harmonia com a melhor técnica de negociação. Cumpre repassar que as técnicas de negociação não se resumem aos elementos anteriormente apresentados: na realidade, tais elementos são apenas introdutórios, mínimos para qualquer negociante. Para cada situação os doutrinadores vão especificando e abalizando as condutas. Como a intenção do estudo foi apenas trazer a baila esses novos recursos,…

protection and responsibility SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 8 2 A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO 11 3 A DOUTRINA DA SITUAÇÃO IRREGULAR 16 4 A DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL 23 5 PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL SOCIAL E JURÍDICA 29 6. O ATO INFRACIONAL: ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI 36 7 O ESTADO, A SOCIEDADE, A FAMÍLIA E O ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI 41 7. 1 RESPONSABILIDADE DA FAMÍLIA E AÇÕES DE RESPONSABILIDADE 42 7. 2 RESPONSABILIDADE…

tema tem analisado. Como se sabe, o tema Conciliação na Justiça, de um modo geral, vem sendo tratado como a grande solução para a diminuição do volume de processos que a cada dia cresce, talvez pela mudança na consciência do cidadão, que nos dias atuais, pelos diversos meios de comunicação, tem mais conhecimento dos seus direitos, e por isso, buscam cada vez mais o Judiciário para dar efetividade a esses direitos. Não resta duvida de que, a conciliação é um ótimo instrumento para se dar…

negociação, identificando os interesses e interagindo por meio da comunicação, o negociador estará em harmonia com a melhor técnica de negociação. Cumpre repassar que as técnicas de negociação não se resumem aos elementos anteriormente apresentados: na realidade, tais elementos são apenas introdutórios, mínimos para qualquer negociante. Para cada situação os doutrinadores vão especificando e abalizando as condutas. Como a intenção do estudo foi apenas trazer a baila esses novos recursos,…

posicionamento minoritário, o qual não recebe amplo acolhimento. Predomina-se, portanto, o raciocínio no qual a ação de alimentos é imprescritível. 2 DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR 2.1 Conceito A fim de que se consiga uma análise jurídica da obrigação alimentar, primeiramente faz-se necessário pontuar pelo conceito básico de obrigação. Neste ínterim, pode-se compreender a palavra obrigação como um dever moral, como um encargo assumido por determinado indivíduo em…

HISTÓRICA, ECONÔMICA E ANTROPOLÓGICA Dempsey Pereira Ramos Júnior* Eric Pires Benigno** SUMÁRIO: Introdução; 2 Homossexualidade no Direito Brasileiro; 2.1 Princípios Jurídicos; 2.2 Jurisprudência Anterior à Mudança de Paradigma; 2.3 Jurisprudência Atual; 3 Casamento Homoafetivo no Direito Comparado; 3.1 América do Norte e América do Sul; 3.2 Europa; 3.3 África, Ásia e Oceania; 4 Causas da Proibição e Tendências segundo uma Visão Histórica, Econômica e Antropológica; 5 Considerações…

ÉTICAS NOVAS E MAIS THEY ADD NEW ETHICAL DIMENSIONS RELATED TO THE LEGAL INTRINCADAS AOS PROCESSOS JURÍDICOS DE TOMADA DE DECISÕES . PROCESS AND DECISION TAKING . APRESENTAR DE FORMA PANORÂMICA A TEORIA HARTIANA TENDO COMO BASE O ATUAL ESTÁGIO EM QUE SE ENCONTRA O DIREITO NOS E STADOS BEM D EMOCRÁTICOS C ONSTITUCIONAIS , COMO INCENTIVAR AOS EVENTUAIS LEITORES DESTE ARTIGO A CONHECER E APROFUNDAR SUAS PESQUISAS NESTE AUTOR , SÃO OS PRINCIPAIS…

Vasconcelos. 2 Geraldo Prado é Professor de Direito Processual Penal da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Professor convidado da Universidade Lomas de Zamora (Argentina). Doutor em Direito (UGF). Pós-doutor em História das Ideias e Cultura Jurídicas pela Universidade de Coimbra. Investigador do Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.…