Realidade Fatica E A Realidade Atual Sociologia Juridica

INSTITUTO SOLUS. Instituto Solus Goiânia-Go Pós Graduação Direito Penal e Processual Penal PONCIANO MARTINS SOUTO DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL GOIÂNIA - GO 2014 PONCIANO MARTINS SOUTO CONTORNOS DO ATIVISMO JUDICIAL Monografia Jurídica apresentada como exigência parcial para a obtenção do grau de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Penal e Processual Penal no Instituto Solus sob a orientação. Orientador: MS. Marcelo Alves da Costa. GOIÂNIA – GO 2014…

com.br/ ISSN 1982-0496 Vol. 5 (2009) Streck e Morais classificam o Estado Moderno em Absolutista e Liberal, subdividindo o Liberal em Estado Legal e Estado de Direito. Sob o aspecto do conteúdo, o Estado de Direito não é apenas a forma jurídica que caracteriza o Estado, mas a ela são agregados conteúdos. Nesse sentido, dividem-no em Estado Liberal de Direito, Estado Social de Direito e Estado Democrático de Direito (STRECK e MORAIS, 2004, p. 87 e 95). Bonavides, por sua…

assunto, iniciou-se o trabalho com breve apanhado sobre as principais doutrinas de justificação do poder punitivo, bem como as principais implicações no plano teórico da relação entre o delito e seu autor. Após, efetuou-se singela explanação sobre o atual panorama da execução penal no Brasil, da forma que vem prevista na Lei 7.210/84. Por fim, chegou-se à discussão acerca da natureza do exame criminológico propriamente dito, em especial no que concerne às suas funções alegadas e a…

Monografia Científica em Direito. FIO-Faculdades Integradas de Ourinhos. RESUMO O presente trabalho tem por objetivo o estudo da democratização da justiça por meio da aplicação efetiva dos direitos fundamentais. Diante da realidade social, econômica e cultural brasileira, permeada pela falta de amparo do Estado ao cidadão, estes fatores somados geram uma grande desigualdade. Portanto há a necessidade de uma aplicação efetiva, igualitária e justa da norma,…

hermenêutica em prol de um direito centrado no homem e no povo.................................................................................................................................10 Capítulo III MOMENTOS (OU PROCESSOS) DA INTERPRETAÇÃO JURÍDICA 8. Conceito e espécies.....................................................................................................11 9. Momento (ou processo) literal, gramatical ou filológico…

BIBLIOGRAFIA 1. DIREITO E HISTÓRIA Direito e história vivem uma relação equivocada. A forma como se escreve a história do direito presta-se mais a confirmar conclusões presentes do que a investigar situações concretas pretéritas. A historiografia jurídica suscita reflexões em torno das relações entre direito e história, entre relato e verdade. O presente trabalho pretende afirmar que a história do direito pode ter sido utilizada como argumento, adereço retórico, ornamento,…

NOÇÕES DE SOCIOLOGIA NOÇÕES DE SOCIOLOGIA práticas sociais nas quais os conflitos, as contradições e os antagonismos existentes na sociedade constituem o móvel básico das ações desenvolvidas. E continua Gohn, o movimento social também expressa a consciência possível da classe que representa. Todo Movimento Social carrega o germe da insatisfação, do protesto contra relações sociais que redundam em situações indesejáveis para um grupo ou para a sociedade, sejam elas presentes ou futuras.

tem me proporcionado nestes anos de convívio. Obrigada pela compreensão. A você o meu amor. Aos professores que contribuíram para minha formação acadêmica, buscando demonstrar o exemplo de profissionalismo e dedicação dos estudiosos da ciência jurídica. A vocês meu carinho. Aos colegas da faculdade, pelo dia-a-dia e, aos AMIGOS, pela convivência. A vocês minha amizade e gratidão. A Associação Educacional Toledo por me proporcionar o discernimento entre o verdadeiro e o justo. E,…

no Brasil, de forma dialética, através de uma análise histórica com base doutrinária no estudo dos direitos sociais, da cidadania e na visão clássica do Welfare State. Analisa-se, ainda, a partir de uma análise tópico- problemática, as condições atuais de atendimento a população de efetividade do Hospital Estadual Monsenhor Walfredo Gurgel, ao mesmo passo que questiona a efetividade e contraprestação dos impostos pagos, bem como a possibilidade da tributação poder intervir de maneira…

seja ela. Como consequência do principio da supremacia constitucional, nenhuma lei ou ato normativo – a rigor, nenhum ato jurídico – poderá subsistir validamente se for incompatível com a Constituição. Para assegurar essa superioridade, a ordem jurídica concebeu um conjunto de mecanismos destinados a invalidar e/ou paralisar a eficácia dos atos que contravenham a Constituição, conhecidos como controle de constitucionalidade. Associado a superlegalidade da Carta Constitucional, não…