Realidade Fatica E A Realidade Atual Sociologia Juridica

algumas. Sem a pretensão de esgotar o tema, e nos permitindo a não citação de determinados pensadores, comecemos por HESÍODO (poeta do período heróico grego - séc. VIII e século VII a.C.). Segundo OLIVEIROS LITRENTO, HESÍODO dará melhor caracterização jurídica à idealização do HOMERO em sua A Ilíada, simbolizando Dike, deusa da Justiça com vistas a "facultas agendi"). No poema "A Teogonia, Dike com suas duas irmãs: a Eumonia (boa ordem) e Eirene (a paz), todas filhas de Themis e Zeus.…

Generated by ABC Amber LIT Converter, http://www.processtext.com/abclit.html da terminologia específica, exigiu a criação de um sistema de idéias gerais, capaz de revelar o Direito como um todo e alinhar os seus elementos comuns. A árvore jurídica, a cada dia que passa, torna-se mais densa, com o surgimento de novos ramos que, em permanente adequação às transformações sociais, especializam-se em sub-ramos. Em decorrência desse fenômeno de crescimento do Direito Positivo, de expansão dos

mais conhecimento.Com isso o grupo conduziu que a ciencia é o esforço para descobrir ou aumentar o conhecimento humano de como o universo funciona ou o que podemos chamar de ESTUDO RACIONAIS da Universo compusoriamente atráves de restritos da realidade universal. A ciencia foi viviada pelo grupo de várias forma de especificações como: *teorias:significa ação de contemplar, olhar, examinar, especular; *paradigmas: é a representação de um padrão a ser seguido. É um pressuposto filosófico,

Palavras-chave: Direito tributário, Praticabilidade tributária, Princípios jurídicos, Regra-matriz de incidência tributária, Instrumentos úteis à praticabilidade. Sumário: 1 INTRODUÇÃO. 2 PRATICABILIDADE TRIBUTÁRIA. 2.1 CONCEITO. 2.1.1 Concepção Lógico-jurídica. 2.1.2 Concepção Principiológica. 2.1.3 Concepção Ligada à Competência Tributária. 2.2 DIREITO TRIBUTÁRIO E TIPO. 2.2.1 Tipicidade na Doutrina Alemã e Nacional. 2.2.2 Modo de Pensar ‘Tipificante’. 2.2.3 Tipicidade no Direito…

tecnológica e produtiva levantam questionamentos até então impensáveis. Vivemos um momento de rupturas epistemológicas onde as certezas e as grandes utopias do século XIX são questionadas quanto à sua capacidade em responder ou explicar os tempos atuais. Novos e velhos questionamentos são recolocados no debate contemporâneo. As lutas pela igualdade e pela liberdade retornaram com nova roupagem a partir dos anos 80 do século XX, tendo por base as questões advindas da crise dos “Estados de…

INDICANDO O PORTAL PARA OS AMIGOS. CLIQUE AQUI. CONSULTAS JURÍDICAS Artigos Aulas em vídeo Boletim Conteúdo Jurídico - ISSN - 1984-0454 Colaboradores Colunistas Conselho Editorial Dicionário Jurídico Informativos dos Tribunais Informativos Temáticos Jurisprudências Livros Recomendados Livros/Revistas Digitais Material do Professor Modelos de Contratos Monografias/TCC/Teses Notícias Jurídicas Parceiros Peças Jurídicas Publicações Oficiais Resultado…

Curso de Direito, Setor de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Paraná. Orientador: Professor Sérgio Cruz Arenhart Curitiba 2007 “Ele será um magistrado. Usará das melhores gravatas, as colônias mais cheirosas, os ternos mais caros e julgará a sociedade sem nunca ter atravessado a ponte. Defenderá a justiça que, segundo Aristóteles, está no meio, sem conhecer o lado de lá. Ele saberá que em latim “res” é a coisa pública. Saberá escrever a realidade, mas estará muito distante…

não-discriminação, da função social da propriedade, da pluralidade, da vedação ao enriquecimento em causa, da não alegação da própria torpeza e com o princípio justrabalhista da proteção. Por outro lado, ao vislumbrar-se os direitos fundamentais e o seu atual referencial teórico também fica difícil para essa posição majoritária sustentar-se, em razão da possibilidade de invocação desses direitos como direitos subjetivos das profissionais do sexo, em especial o direito fundamental à…

significativo aumento do interesse pelo referencial teórico e metodológico fornecido pela antropologia. No entanto, e apesar de algumas relevantes contribuições direcionadas a uma aproximação entre a antropologia e o direito, o fato é que a antropologia jurídica, ao menos no cenário acadêmico nacional, ainda ressente de uma maior reflexão sobre o seu espaço epistemológico e possibilidades práticas. Nesse âmbito de análise, e partindo do pressuposto de que o conhecimento reivindicado de…

ensinamentos de Howard Lee McBain, adota o entendimento de que a constituição é um “organismo vivo”, cujo escopo é delimitar a organização estrutural do Estado, a forma de governo o modo de aquisição e exercício do poder, através de um conjunto de normas jurídicas, escritas ou costumeiras que estatuem direitos, prerrogativas, garantias, competências, deveres e encargos. As constituições podem ser compreendidas como lídimos “organismos vivos”, pois consignam verdadeiros documentos…