Principio da imparcialidade do Juiz

RODRIGO DA SILVA PONTES

O PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE DO JUIZ

Curitiba
2007

RODRIGO DA SILVA PONTES

O PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE DO JUIZ

Monografia apresentada como requisito parcial para a conclusão do Curso de
Direito, Setor de Ciências Jurídicas,
Universidade Federal do Paraná.

Orientador: Professor Sérgio Cruz
Arenhart

Curitiba
2007

“Ele será um magistrado. Usará das melhores gravatas, as colônias mais cheirosas, os ternos mais caros e julgará a sociedade sem nunca ter atravessado a ponte. Defenderá a justiça que, segundo Aristóteles, está no meio, sem conhecer o lado de lá. Ele saberá que em latim “res” é a coisa pública. Saberá escrever a realidade, mas estará muito distante dela.
Interpretará a lei e a vida como um pirata caolho.”I I

FENIANOS, Eduardo Emílio. O Urbenauta: manual de sobrevivência na selva urbana, p. 97.

À minha família, aos meus amigos e a Deus, forças motrizes do meu trabalho.

SUMÁRIO
1 - Introdução...................................................................................................... 01
2 - O juiz .............................................................................................................. 03
2.1 - Conceito............................................................................................. 03
2.2 A figura do juiz na história.................................................................... 03
2.3 Métodos de seleção............................................................................. 04
2.4 Garantias dos magistrados.................................................................. 05
2.5 Poderes e deveres............................................................................... 05
3 A neutralidade.................................................................................................. 07
3.1 Conceito............................................................................................... 07
3.2 Origem...