Trabalho

INTRODUÇÃO:

O texto “imparcialidade e concepções do direito” de Josep Aguilo Regla, trata-se de algumas análises feitas sobre a imparcialidade dos juízes e como eles devem se portar diante ao Direito. Trazendo também novos elementos sobre a imparcialidade. O texto traz também diferentes concepções do direito de como construíram um ideal de juiz imparcial, podendo mostrar até que ponto a nossa cultura jurídica confundiu imparcialidade com neutralidade. Esses são alguns tópicos que veremos no resumo a seguir.

IMPARCIALIDADE E CONCEPÇÕES DO DIREITO

Imparcialidade e independência, como o direito foi formado por várias concepções diferentes, o conceito de juiz imparcial não tem apenas um ideal e sim vários, sendo assim a nossa cultura jurídica pode confundir neutralidade e imparcialidade. Todos os juízes tem o dever de ser independentes e de ser imparcial quando realizam atos jurisdicionais. Para isso é importante que cada juiz saiba o princípio da independência e o princípio da imparcialidade.
“O princípio de independência não pode ser jamais reduzido às proibições de associações, à inamovibilidade, à remuneração suficiente, ao autogoverno dos juízes, ao respeito por parte de outros poderes ou agentes sociais etc. O princípio da imparcialidade poder ser reduzido ao não parentesco, à não inimizade ou ao não interesse no objeto de litígio.” Esses princípios servem para o juiz que aplica o Direito pois assim o juiz mostra que não tem outros motivos para decidir do que o cumprimento do dever, tanto as explicação quanto a justificação das decisões que toma.
Os princípios de independência e de imparcialidade dos juízes tratam de proteger duas coisas diferentes. O primeiro lado é que o Direito do cidadão a ser julgado a partir do Direito e somente desse Direito. Já o segundo ponto é que tratam de proteger também a credibilidade das decisões e das razoes jurídicas, a credibilidade das decisões. A