Realidade Fatica E A Realidade Atual Sociologia Juridica

é o herdado do direito romano compreendendo, basicamente, direitos relativos a imóveis, tais como : servidão, superfície, enfiteuse, penhor e hipoteca. O científico é a adaptação do clássico pela doutrina, vale dizer, adaptação às necessidades atuais. O legal é o compreendido no ordenamento jurídico. Por vincular-se à doutrina tradicional, Barros Monteiro 2 diz: “O direito das coisas é a parte do direito civil que por mais tempo se manteve fiel à tradição romana e aos princípios…

desse pressuposto e tratando especificamente da Ciência do Direito, pode-se afirmar que dificilmente se apontará um repositório tão fértil de fatos ou situações merecedoras de considerações científicas como a prática forense, ou seja, a atividade jurídica no Aforum@ (=em juízo). Daí a razão pela qual, no Brasil, muitas das soluções mais inteligentes para problemas jurídicos são propostas por esses profissionais, embora se saiba que, na maioria das vezes, não se tratam de pesquisadores,…

REVISTA DE SOCIOLOGIA E POLÍTICA V. 18, Nº 37: 149-182 OUT. 2010 POSIÇÕES E DIVISÕES NA CIÊNCIA POLÍTICA BRASILEIRA CONTEMPORÂNEA: EXPLICANDO SUA PRODUÇÃO ACADÊMICA Fernando Baptista Leite RESUMO O artigo é um estudo preliminar, exploratório, da história da Ciência Política brasileira. Buscamos fornecer subsídios para identificar as razões históricas por trás dos dois princípios de divisão da produção acadêmica da Ciência Política contemporânea: o contínuo teórico-empírico e o contínuo

ciência jurídica pura e simplesmente, dissociada de qualquer outro ramo do conhecimento científico não afeto ao próprio Direito. Kelsen pretende, assim, verdadeira libertação do Direito de tudo que pareça estranho ao seu objeto fundamental. A finalidade última, portanto, da Teoria Pura do Direito é promover o alcance à essência da ciência jurídica, obscurecida, segundo o autor, pela falta de limites impostos ao Direito em relação às demais ciências humanas, tais como a Psicologia, a…

........................................................... 48 5 CONSIDERAÇÕES FINAIS 53 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 57 1 INTRODUÇÃO A problemática ora em análise é um tema polêmico e aborda diversas questões em relação à conformidade atual da separação de poderes, além de colocar em xeque o papel do Judiciário quanto aos rumos das políticas públicas em sede de direitos sociais. O controle jurisdicional de políticas públicas em sede de direitos sociais ocorre, ou deveria…

UNIVERSIDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS – UNIPAC FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS DE BARBACENA - FADI CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO FABRINA APARECIDA DE ARAÚJO MOREIRA ADOÇÃO À BRASILEIRA BARBACENA 2011 FABRINA APARECIDA DE ARAÚJO MOREIRA ADOÇÃO À BRASILEIRA Monografia apresentada ao curso de Graduação em Direito da Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Prof.ª Esp.…

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO - Brígido SUMÁRIO 1. SISTEMAS ÉTICOS E O DIREITO 2. ESCOLAS DO PENSAMENTO JURÍDICO 3. CONCEITO DE DIREITO 4. ORDENAMENTO JURÍDICO 5. NORMAS JURÍDICAS 6. EFEITOS JURÍDICOS 7. FONTES DO DIREITO 8. PRINCÍPIO JURÍDICO 9. EXPERIÊNCIA JURÍDICA E OS SUJEITOS DE DIREITO 10.HERMENÊUTICA JURÍDICA BIBLIOGRAFIA INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO - Brígido 1 Agradecimento Agradecimento especial ao Professor Ismael Leite, da Disciplina de Introdução ao Estudo de…

gênero é inerente à personalidade do indivíduo e igualmente fundamental, devendo ser defendido e resguardado. Configuram-se como objetivos específicos da análise desenvolvida: abordar o conceito de transsexualidade; discorrer sobre os movimentos atuais em torno da despatologização da transsexualidade; analisar o direito à identidade de gênero como inerente à personalidade e fundamental; discutir os projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional Brasileiro, que definem os…

jurídico. Isto é, t omar-se-á como ponto de partida o fato social e como destino a norma, a qual será ocasionada pela valoração do primeiro. Neste ínterim, ocorrerá a utilização de um fato social que através de sua valoração tende a criar uma norma jurídica. No caso desta monografia o fato escolhido foi a pedofilia e suas diversas implicações sociais, visualizando quais as normas que são requeridas para que o Direito se ajuste à verdadeira situação axiológica do referido tema.…

Generated by ABC Amber LIT Converter, http://www.processtext.com/abclit.html da terminologia específica, exigiu a criação de um sistema de idéias gerais, capaz de revelar o Direito como um todo e alinhar os seus elementos comuns. A árvore jurídica, a cada dia que passa, torna-se mais densa, com o surgimento de novos ramos que, em permanente adequação às transformações sociais, especializam-se em sub-ramos. Em decorrência desse fenômeno de crescimento do Direito Positivo, de expansão dos