Direito

A FIDELIDADE PARTIDÁRIA: PRINCÍPIOS, MECANISMOS DE EXERCÍCIO E VANTAGENS PARA O SISTEMA ELEITORAL BRASILEIRO E A REALIDADE EM LUZIÂNIA ALUNOS DE DIREITO NOTURNO 6º SEMESTRE Luziânia – GO 2013 CENTRO UNIVERSITÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO – OESTE ALUNOS DE DIREITO NOTURNO 6º SEMESTRE A FIDELIDADE PARTIDÁRIA: PRINCÍPIOS, MECANISMOS DE EXERCÍCIO E VANTAGENS PARA O SISTEMA ELEITORAL BRASILEIRO E A REALIDADE EM LUZIÂNIA Artigo apresentado ao UNIDESC para obtenção de nota da disciplina Direito Eleitoral do curso de Direito, sob orientação do Prof. Marcelo Nobis. Luziânia – GO 2013 RESUMO A fidelidade partidária está prevista na Resolução do Tribunal Superior Eleitora de nº 22.610/2007. A referida resolução surgiu como uma espécie de contrato entre o filiado e o partido político, para que o filiado permanecesse por um determinado tempo e para trocar de partido ter os motivos fundamentados em Lei específica. Palavras-chave: Direito Eleitoral-Fidelidade partidária ABSTRACT The party loyalty is scheduled in Superior Court voter Resolution n º 22.610/2007. The resolution came as a kind of contract between the affiliate and the political party to which the affiliated remained for a certain time and to change the party having justified reasons in specific law. . Key – words: Right-Fidelity partisan voter SUMÁRIO???? 1. INTRODUÇÃO

A REALIDADE POLÍTICO PARTIDÁRIA NO BRASIL Este texto trata da realidade político partidária no Brasil sobretudo quanto aos meios de articulação entre os anseios populares, na vinculação ideológica entre o eleitor e o partido, na participação nas eleições, as pretensões sociais junto ao governo, excesso de partidos políticos, com o objetivo de responder as seguintes questões: a) O coronelismo que outrora imperou no Brasil, motivando a revolução de 30, efetivamente foi extirpado? Será…

dos partidos políticos. Não obstante, seja uma pessoa jurídica de direito privado, as agremiações exercem uma atividade que é de interesse público. Para uma melhor compreensão, como o próprio nome desta comunicação afirma, iremos analisar a lei dos partidos políticos com foco em alguns tópicos, sendo esses, a disciplina partidária, o âmbito nacional e a vedação das coligações partidárias. Palavras-chave: Lei. Partidos Políticos. Disciplina Partidária. Caráter Nacional. Coligações…

PARTIDOS POLÍTICOS E DEMOCRACIA REPRESENTATIVA. A construção da democracia como um espaço político do povo em sua plenitude, sem exclusões de ordem econômica, racial, sexual etc., é uma realidade contemporânea. Essa conquista situa-se em um plano político e tem consequências para os modelos de democracias representativas, liberal ou partidária. A concepção de democracia passou a partir de então a estar diretamente associada ao conceito de liberdade. Essa liberdade é concebida…

Política passam a ser vistos como um instrumento racional de controle comportamental da Sociedade pelo Estado, controle esse feito via mecanismos políticos de canalização dos anseios sociais. A criação da assim denominada Democracia de Massas no século XX induz a criação de mecanismos políticos de canalização e controle dos anseios populares baseados no carisma e, sobretudo, na condução racional das demandas políticas e econômicas. Neste diapasão, na visão…

PARTIDOS POLÍTICOS – UMA REFLEXÃO JOSONIEL FONSÊCA, Juiz Titular do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, Professor de Direito Constitucional e Ciência Política da Faculdade Natalense Para o Desenvolvimento do Rio Grande do Norte-FARN e Professor Emérito da Universidade PotiguarUnP. Membro Fundador da Academia de Letras Jurídicas do Rio Grande do Norte. Sumário 1. 2. 3. 4. 5. 6. Considerações Iniciais Partidos Políticos – Origem e Conceito Natureza dos…

parcial para a obtenção do grau de Bacharel em direito. MOSSORÓ 2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 1 SISTEMAS ELEITORAIS....................................................................................................................4 1.1 SISTEMA MAJORITÁRIO.....................................................................................................................4 1.2 SISTEMA…

coletiva de um grupo organizado que objetiva alcançar mudanças sociais por meio do embate político, conforme seus valores e ideologias dentro de uma determinada sociedade e de um contexto específicos, permeados por tensões sociais. Podem objetivar a mudança, a transição ou mesmo a revolução de uma realidade hostil a certo grupo ou classe social. Seja a luta por um algum ideal, seja pelo questionamento de uma determinada realidade que se caracterize como algo impeditivo da realização dos…

trabalham, hoje chamados de geração nem nem;- ainda há 1 milhão de jovens analfabetos- metade deles mora em áreas rurais;- a necessidade de trabalhar para complementar a renda da família ainda é o maior motivo para os jovens abandonarem a escola;- de cada 15 jovens brasileiros, apenas 5 conseguem chegar ao ensino médio e só 1 ao ensino superior;- 87% dos jovens nunca foram ao teatro ou a museus;- 60% nunca freqüentou cinemas ou bibliotecas;- 59% não vão a estádios nem a ginásios…

notada uma decepção com os políticos e sua capacidade de promover o bem público que pode levar a um afastamento das eleições conduzindo à abstenção, ao voto nulo ou em branco, de outro esta mesma frustração pode promover uma escolha mais consciente, com o fortalecimento da cidadania. A singularidade destas eleições coloca um grande desafio para os cristãos, podendo ter a Igreja Católica grande influência na motivação de uma renovação política que possibilite as transformações…