Análise hart
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V.
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P.
101 - 120 | JAN-JUN 2007 :
UM MODELO DE POSITIVISMO JURÍDICO:
O PENSAMENTO DE HERBERT HART
Sheila Stolz
A MODEL OF LEGAL POSITIVISM:
THE CONTRIBUTION OF HERBERT HART
ABSTRACT
RESUMO
UM
DOS GRANDES MÉRITOS DE
DIREITO
EXPLICAR O
HART
FOI TENTAR COMPREENDER E
ENQUANTO SISTEMA NORMATIVO QUE EXIBE
ALGUMAS CARACTERÍSTICAS PROEMINENTES , ENTRE ELAS : A
RELAÇÃO QUE ESTABELECE COM A LINGUAGEM , A COAÇÃO , O PODER
E A MORAL .
HART
AINDA
QUE DEFENSOR DO POSITIVISMO JURÍDICO ,
NÃO NEGA QUE OS SISTEMAS JURÍDICOS CONTEMPORÂNEOS
SÃO COMPLEXOS E QUE POSITIVARAM PRINCÍPIOS E VALORES
MORAIS QUE TÊM TRANSCENDÊNCIA NO QUE É O
DIREITO
VÁLIDO ,
O NE
OF
H ART ’ S
KEY CONTRIBUTIONS WAS TO TRY TO
UNDERSTAND AND EXPLAIN
L AW
AS A NORMATIVE SYSTEM
THAT HAS SOME WELL - KNOWN CHARACTERISTICS , AMONG
OTHERS : ITS RELATIONS WITH LANGUAGE , COERCION , POWER
AND MORAL . D ESPITE BEING A SUPPORTER OF L EGAL
P OSITIVISM , H ART DOES NOT DENY THAT CONTEMPORARY
LEGAL SYSTEMS ARE COMPLEX AND ENFORCED PRINCIPLES
AND MORAL VALUES THAT ARE RELEVANT IN VALID LAW AS
UMA VEZ QUE ACRESCENTAM DIMENSÕES ÉTICAS NOVAS E MAIS
THEY ADD NEW ETHICAL DIMENSIONS RELATED TO THE LEGAL
INTRINCADAS AOS PROCESSOS JURÍDICOS DE TOMADA DE DECISÕES .
PROCESS AND DECISION TAKING .
APRESENTAR
DE FORMA PANORÂMICA A TEORIA HARTIANA TENDO
COMO BASE O ATUAL ESTÁGIO EM QUE SE ENCONTRA O
DIREITO NOS
E STADOS
BEM
D EMOCRÁTICOS
C ONSTITUCIONAIS ,
COMO
INCENTIVAR AOS EVENTUAIS LEITORES DESTE ARTIGO A CONHECER
E APROFUNDAR SUAS PESQUISAS NESTE AUTOR , SÃO OS PRINCIPAIS
OBJETIVOS DESTE TRABALHO .
PALAVRAS-CHAVE
P OSITIVISMO JURÍDICO , T EORIA DO D IREITO , D IREITO
P OSITIVISMO SUAVE , H ERBERT H ART.
H ART ’ S
TO
PRESENT A REVIEW OF
THEORY TAKING INTO ACCOUNT THE
S TATE
OF PLAY
IN CONSTITUTIONAL