O conceito de direito - herbert l. a. hart

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Teoria geral do processo

DISCENTES: Alekssando Marques, Cezar Henrique, Cleir C. da Silva, Elaine Mamore, Laís Fernanda.

DOCENTE: Prof. Danilo

Cáceres – MT, Novembro/2011

Introdução

O presente trabalho tem por finalidade fazer uma análise do Livro “"The Concept of Law”, (O conceito de Direito), do renomado autor Herbert L. A. Hart, onde os acadêmicos que participaram da elaboração do mesmo não tem aqui, como objetivo, esgotar o tema, tão somente expor as ideias e criticas apresentadas por Hart contra o trabalho de outro grande autor, Austim.
Conforme Kant já afirmava que os juristas ainda procuram uma definição do seu conceito de Direito, é, porém certo que continua a ser um grande problema a todos encontrar uma definição única sobre o tema, como assevera Hart em suas linhas iniciais que “Poucas questões respeitantes à sociedade humana tem sido postas com tanta persistência e tem obtido respostas, por parte de pensadores sérios de forma tão numerosas, variadas, estranhas e até paradoxais como a questão “o que é direito”?.
Para o nosso autor há um contraste muito grande quando se pergunta à alguém a definição sobre o que é direito, porém caso se queira saber exemplos, são muitos os que apresenta de forma convicta. Fica então a grande dúvida, se grande é a quantidade de pessoas que sabem dar exemplos, e esses de forma precisa, como a questão o que é direito tem persistido durante todo esse tempo. Hart dá a respostas a essa questão dizendo que o grande problema está na diversidade de perspectivas de enfoque a partir das quais se lhe contempla.
Porém de inicio, já deixaremos claro aqui, à aqueles que adentrem ao presente trabalho como objetivo de descobrir a definição de direito de forma precisa, que esses irão se decepcionar grandemente, pois os nosso