O conceito de direito - herbert l. a. hart

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| Estado de Mato GrossoSecretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior.Fundação Universidade do Estado de Mato GrossoCampus Universitário Jane VaniniDepartamento de Direito |
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Teoria geral do processo

DISCENTES: Alekssando Marques, Cezar Henrique, Cleir C. da Silva, Elaine Mamore, Laís Fernanda.

DOCENTE: Prof. Danilo

Cáceres – MT, Novembro/2011

Introdução

Opresente trabalho tem por finalidade fazer uma análise do Livro “"The Concept of Law”, (O conceito de Direito), do renomado autor Herbert L. A. Hart, onde os acadêmicos que participaram da elaboração do mesmo não tem aqui, como objetivo, esgotar o tema, tão somente expor as ideias e criticas apresentadas por Hart contra o trabalho de outro grande autor, Austim.
Conforme Kant já afirmava que osjuristas ainda procuram uma definição do seu conceito de Direito, é, porém certo que continua a ser um grande problema a todos encontrar uma definição única sobre o tema, como assevera Hart em suas linhas iniciais que “Poucas questões respeitantes à sociedade humana tem sido postas com tanta persistência e tem obtido respostas, por parte de pensadores sérios de forma tão numerosas, variadas,estranhas e até paradoxais como a questão “o que é direito”?.
Para o nosso autor há um contraste muito grande quando se pergunta à alguém a definição sobre o que é direito, porém caso se queira saber exemplos, são muitos os que apresenta de forma convicta. Fica então a grande dúvida, se grande é a quantidade de pessoas que sabem dar exemplos, e esses de forma precisa, como a questão o que é direitotem persistido durante todo esse tempo. Hart dá a respostas a essa questão dizendo que o grande problema está na diversidade de perspectivas de enfoque a partir das quais se lhe contempla.
Porém de inicio, já deixaremos claro aqui, à aqueles que adentrem ao presente trabalho como objetivo de descobrir a definição de direito de forma precisa, que esses irão se decepcionar grandemente, pois os nossoautor, em contradição clara o titulo do livro, já afirma que o objetivo não é fornecer uma definição do direito, é antes, de fazer avançar a teoria jurídica, com uma análise melhorada da estrutura de um sistema jurídico fornecendo uma melhor compreensão das semelhanças e diferenças entre o direito, a coerção e a moral, enquanto tipos de fenômenos sociais.
No livro, Hart, bem como muitos autoresque já escreveram sobre o tema, não se debruçaram na luta desvairada por encontrar uma definição única de direito, isso significa uma postura que já é aceita e compreendida por todos, de que o fenômeno do Direito não pode ser sintetizado em um conceito único e reduzido, que teria validade em todos os tempos, em todos os lugares, como acontece em outras tantas ciências, mais sim algo em constatemudança, em constate progresso que abranja toda e qualquer manifestação do fenômeno jurídico. Significa essa postura, uma manifestação que já é tranqüila a compreensão de que o fenômeno do Direito não pode ser sintetizado em um conceito reduzido, válido para todos os tempos, para todos os lugares e sim algo em constante mudança, em constante aperfeiçoação.
Herbert Lionel Adolphus Hart

HerbertLionel Adolphus Hart (1907-1992) tornou-se um estudioso no campo da filosofia do direito, após publicação de seu trabalho mais influente, "The Concept of Law", em 1961. Hart era um dos maiores defensores do positivismo jurídico.
Hart é classificado como positivista da corrente inclusivista, que não exclui totalmente a moral da definição do direito, contrapondo-se aos positivistas da correnteexclusivista, liderada por seu aluno Joseph Raz.
Carreira lei
H.L.A. Hart nasceu em 18 de julho de 1907, em Harrogate, na Inglaterra, filho de pais judeus, Simeão, um comerciante de lã, e Rose (Samson) Hart. Ele recebeu sua primeira educação em Cheltenham College e Gramática Bradford School. Ele, então, foi matriculados na New College, Oxford, onde estudou sob HWB Joseph. Hart era um estudante...
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