Teoria geral do estado

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ORIGEM E EVOLUÇÃO DO ESTADO
Ana Paula Klesener
Daniele Bet
Fernanda Diemer
Ramon Augusto Hernandes

1. ESTADO MODERNO (SOBERANO)

As deficiências da sociedade política medieval determinaram as características fundamentais do Estado Moderno, quais sejam: o território e o povo, como elementos materiais e o governo, o poder e o soberano como elementos formais.
Para Luciano Gruppi oEstado Moderno – o Estado unitário dotado de um poder próprio independente de quaisquer outros poderes- começa a nascer na segunda metade do século XV na França, na Inglaterra e na Espanha, posteriormente alastra-se por outros países europeus. Diz Gruppi, que o Estado Moderno apresenta dois elementos que diferem dos Estados do passado: o primeiro é a autonomia, a plena soberania do Estado, osegundo é a distinção entre Estado e sociedade civil. O Estado se torna uma organização distinta da sociedade civil, embora seja a expressão desta. (STRECK, 2001, p. 24, 25)
Segundo Sebastião Tojal, o que marca o Estado Moderno é “o seu monismo, isto é, o fato de se concentrar no Estado todo o poder, especialmente o de criar o próprio direito. A lei é produto de uma vontade racional”. (TOJAL, 1999, p.19)
No Estado Moderno, a dominação passa de individualizada, como era no feudalismo, para ser legal-racional. O poder se torna instituição (uma empresa a serviço de uma ideia, com potência superior à dos indivíduos). É a ideia de uma dissociação da autoridade e do indivíduo que a exerce. O Estado procede da institucionalização do poder. (STRECK, 2001, p. 27)

2. ESTADO CONTEMPORÂNEOPara Seydel, o Estado não possui uma unidade, nem é um órgão, como igualmente não se distingue dos homens que habitam seu território. O Estado não possui vontade. O Estado é objeto de uma vontade, aquela do soberano, que mantém com o Estado uma relação de propriedade. (TOJAL, 1999, p. 44)
O que diferencia o Estado Contemporâneo dos demais é que ele tem função eminentemente social. No EstadoContemporâneo, a propriedade perde gradualmente o seu significado de direito adquirido e passa a se destinar ao bem estar social.
Segundo Dallari,

“há uma exigência de maior presença do Estado na vida social, e isso, associado ao esforço de racionalização, leva à elaboração de planejamentos globais para melhor equacionamento dos problemas e aproveitamento mais adequado dos recursos. Mas há também aexigência de que esse fortalecimento seja democrático”. (DALLARI, 2001, p. 252)

Estado Contemporâneo nos remete ao Estado Democrático de Direito, que, de acordo com José Afonso da Silva,

“é um tipo de Estado que tende a realizar a síntese do processo contraditório do mundo contemporâneo, superando o Estado capitalista para configurar um Estado promotor de justiça social que o personalismo e omonismo político das democracias populares sob o influxo do socialismo real não foram capazes de construir”. (SILVA. 2009, p. 120)

2.1 ELEMENTOS DO ESTADO

Tradicionalmente, têm sido apontados três elementos como constitutivos do Estado: Governo, Povo e Território. Entretanto, várias são as concepções e teorias acerca da constituição do Estado, entra aí, a questão da Soberania.2.1.1Território:
Para Lenio Luiz Streck, território é o Locus sobre o qual será fixado o elemento humano e terá lugar o exercício do poder e aplicação do ordenamento jurídico-positivo estatal. Para Ivo Dantas, o território é a “parte do globo em que certo governo pode exercer o seu poder de constrangimento, organizar e fazer funcionar os diversos serviços públicos”.(STRECK, 2001, p. 152) Enquanto queHans Kelsenconsidera território o espaço geográfico da nação, onde ocorre a validade da sua ordem jurídica. (TOJAL, 1997, p. 67)
O Território é composto por: solo, subsolo, espaço aéreo, plataforma submarina e mar territorial. (STRECK, 2001, p.152)

2.1.2 Povo/população:
Como elemento pessoal constitutivo do Estado, há que se ter presente a distinção entre população, que diz respeito a todos...
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