Teoria geral do estado

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QUESTIONÁRIO DE CIÊNCIA POLÍTICA/TGE

1) Explique a importância da TGE para a formação do futuro, justifique:
Resposta: “O que mais se precisa no preparo dos juristas de hoje é fazê-los conhecer bem as instituições e os problemas da sociedade contemporânea, levando-os a compreender o papel que representam na atuação daqueles e aprenderem as técnicas requeridas para a solução destes.Evidentemente – acrescenta BODENHEIMER – certas tarefas a serem cumpridas com relação a esse aprendizado terão de ser deixadas às disciplinas não jurídicas da carreira acadêmica do estudante de Direito” [Elementos de Teoria Geral do Estado – Dalmo de Abreu Dallari – Introdução Teoria Geral do Estado, tópico 1, 2º parágrafo completo]

2) Porque se pode afirmar que a TGE é uma disciplina de síntese?Resposta: “Fixando-se, em largos traços, a noção de Teoria Geral do Estado, pode-se dizer que ela é uma disciplina de síntese, que sistematiza conhecimentos jurídicos, filosóficos, sociológicos, políticos, históricos, antropológicos, econômicos, psicológicos, valendo-se de tais conhecimentos para buscar o aperfeiçoamento do Estado, concebendo-o, ao mesmo tempo, como um fato social e uma ordem, queprocura atingir os seus fins com eficácia e com justiça.” [Elementos de Teoria Geral do Estado – Dalmo de Abreu Dallari – Introdução Teoria Geral do Estado, tópico 2 parágrafo 1 e nota de rodapé 6 – Miguel Reale]

3) Explique as origens da TGE:
Resposta: Esta disciplina, como tal, é realmente nova, só aparecendo nos fins do séc. XIX. Entretanto, já na antiguidade Greco-romana se encontramestudos que modernamente estariam no âmbito da Teoria Geral do Estado, como ocorre com escritos de, entre outros, Platão, Aristóteles e Cícero, aos quais, evidentemente falta o rigor exigido pelas modernas concepções científicas.” [Elementos de Teoria Geral do Estado – Dalmo de Abreu Dallari – Introdução Teoria Geral do Estado, tópico 2, parágrafo 2]

4) Considere a evolução do pensamento político namodernidade européia, destacando a contribuição dos seguintes pensadores e suas respectivas obras:
a) Maquiavel – O Príncipe:
Resposta: “A grande revolução nos estudos políticos, com o abandono dos fundamentos teológicos e a busca de generalizações a partir da própria realidade , ocorre com Maquiavel, no início do século XVI. Sem ignorar os valores humanos, inclusive os valores morais ereligiosos, o notável florentino faz uma observação aguda de tudo quanto ocorria na sua época em termos de organização e atuação do Estado. Ao mesmo passo que observa e vive, como Secretário da República de Florença, a intimidade de fenômenos políticos, Maquiavel, dotado de vasta cultura histórica, também procede as comparações no tempo. Dessa forma, conjugando fatos de épocas diversas, chega ageneralizações universais, criando, assim, a possibilidade de uma ciência política.
Por vários motivos, sobretudo por considerações interesseiras e imediatistas dos que não desejavam que fossem claramente revelados os verdadeiros fundamentos do poder, a obra notável de Maquiavel sofreu restrições e deturpações durante vários séculos, sendo objeto, por isso, de apreciações apaixonadas, queprejudicaram a análise objetiva de sua contribuição. Hoje, entretanto, sobretudo na Itália, já se estuda seriamente a obra maquiaveliana, havendo um reconhecimento generalizado de sua extraordinária importância, uma vez que, apesar dos obstáculos e da condenação veemente, ela foi o marco inicial e de inevitável influência na colocação da exigência de enfoque objetivo dos fatos políticos.” [Elementos deTeoria Geral do Estado – Dalmo de Abreu Dallari – Introdução Teoria Geral do Estado, tópico 2, parágrafos 4 e 5]

b) Thomas Hobbes – Leviatã
c) John Locke – 2º Tratado Sobre o Governo Civil
d) Montesquieu – O Espírito das Leis
e) Rousseau – Do Contrato Social
Resposta: (B, C, D e E) – “Vieram, depois, autores como HOBBES, LOCKE, MONTESQUIEU, ROUSSEAU, influenciados pela idéia de um Direito...
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