fabiana

O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO
Pseudônimo: MTJR Penal

RESUMO
O objetivo deste artigo é o de identificar a situação atual do sistema prisional brasileiro e através do método dialético reconhecer os seus principais problemas, compará-lo superficialmente a outros

sistemas

prisionais

utilizados ao redor do mundo e apresentar algumas soluções alternativas para reduzir a reincidência de crimes e aumentar a ressocialização do preso.
Palavras-chave: Sistema Prisional. Carcerário. Penitenciário. Falência.
Impunidade. Problemas Sociais. APAC. Ressocialização. Reintegração.
Segurança Pública. Agente Penitenciário. Direitos Humanos.

INTRODUÇÃO
Em um primeiro momento é importante fazer-se um retrospecto sobre a criação das prisões e sua finalidade.
Existem relatos da existência de prisões na bíblia e muito antes dos registros cristãos. Os primeiros cativeiros datam de 1700 a.C. e sua finalidade inicial era a de reclusão dos escravos angariados como espólios de guerra.
Os principais crimes nos tempos antigos eram o endividamento, a desobediência, o desrespeito às autoridades, normalmente contra reis e faraós, o fato de ser estrangeiro ou prisioneiros de guerra, mas este aprisionamento não estava estritamente relacionado à sanção penal visto que não existiam códigos de regulamentação social,. Por este motivo o próximo estágio desta reclusão normalmente era a tortura e execução. Evidencia-se assim que a finalidade das prisões eram de anular forças contrárias e não de reintegração ou recuperação social. Da mesma forma os locais usados não eram presídios ou cadeias. Estes locais poderiam ser utilizados em locais
1

diversos, tais como masmorras, torres, castelos, locais abandonados ou qualquer outro local que pudesse permitir esta reclusão.
O esboço das prisões atuais foram criadas pela Igreja para combater divergências de ordem religiosa. Durante a Revolução Industrial foram evoluindo com o surgimento do capitalismo e os crimes de