Obrigação Quanto Aos Elementos Acidentais

MESMOS 1. Quanto à natureza da obrigação 1.1. Unilaterais Obrigações 1.2. Bilaterais 1.3. Gratuitos Patrimônio 1.4. Onerosos 1.5. Comutativos 1.6. Aleatórios 1.7. Paritários 1.8.Adesão Quanto às obrigações – Cumpre inicialmente lembrar que a distinção refere-se à carga de obrigações da parte e não ao número de contratantes que devem ser sempre dois, já que o contrato é um acordo de vontades.1.1. Contrato Unilateral é aquele que, quando da sua feitura, gera…

DE TIPO PAG. 7 5. FORMAS DO ERRO DE TIPO PAG. 9 5.1. ERRO DE TIPO INCRIMINADOR PAG. 9 5.1.1. ERRO DE TIPO INCRIMINADOR ESSENCIAL PAG. 9 5.1.1.1. ESCUSÁVEL PAG. 10 5.1.1.2. INESCUSÁVEL PAG. 11 5.1.2. ERRO DE TIPO INCRIMINADOR ACIDENTAL PAG. 12 5.1.2.1. ERROR IN OBJECTO PAG. 12 5.1.2.2. ERROR IN PERSONA PAG. 13 5.1.2.3. ABERRATIO ICTUS PAG. 13 5.1.2.4. ABERRATIO CRIMINIS PAG. 14 5.1.2.5. ABERRATIO CAUSAE PAG. 15 5.2. ERRO DE TIPO PERMISSIVO PAG.…

ou irrelevante advém da ausência de elemento de fato que a norma considerou imprescindível para sua configuração, seja como categoria abstrata ou como realidade concreta de regulação dos interesses privados. A invalidade por seu turno integra o gênero fato ilícito lato sensu, isto é, trata-se de uma classe de ilícito invalidante com natureza especial, distinta dos demais atos ilícitos. 2.2 Nulidade. Nesse campo, o que existe é uma deficiência de um elemento nuclear do suporte fático…

de início, que o termo “obrigação” é usado, tanto na linguagem jurídica como leiga, com vários significados. É comum que se diga, por exemplo, que todos têm obrigação de fazer caridade aos mais pobres; que todos têm obrigação de respeitar a vida e os demais direitos da personalidade das outras pessoas; que o proprietário tem obrigação de dar passagem ao vizinho dono de um imóvel encravado etc. Entretanto, em nenhuma das hipóteses acima apontadas o termo “obrigação” aparece no…

pública). A acusação preocupa-se em provar os elementos do crime (fato típico, fato antijurídico e agente culpável), em zelar pela regularidade do rito processual (evitando-se assim alegações de nulidade) e em prevenir a extinção da punibilidade (acelerando o andamento da ação e evitando o desaparecimento de provas). A defesa, por outro lado, deve ser exercida com a máxima técnica e, nesse sentido, deve observar se há qualquer causa de exclusão dos elementos do crime, nulidades…

AVALIAÇÃO P2 AO PROFESSOR QUE APLICARÁ A PROVA) 01 - Reinaldo compromete-se com Joaquim a construir-lhe uma piscina ou a pagar-lhe quantia equivalente ao seu valor, liberando-se do vínculo obrigacional se realizar uma dessas prestações. Trata-se de obrigação: a) cumulativa. b) facultativa. c) alternativa. d) conjuntiva. 02 - "Despesas condominiais. Débito confessado pela condômina que, no entanto, quer vê-lo compensado com crédito que diz ter, relativo a infiltrações em sua unidade…

determinado ou determinável; III — forma prescrita ou não defesa em lei. • O presente dispositivo não sofreu alteração seja da parte do Senado Federal seja da parte da Câmara dos Deputados no período final de tramitação do projeto. Doutrina • Elementos essenciais do ato negocial: Os elementos essenciais são imprescindíveis à existência e validade do ato negocial, pois formam sua substância; podem ser gerais, se comuns à generalidade dos negócios jurídicos, dizendo respeito à…

perante qual os contratantes também são obrigados. Requisitos de validade genéricos: elementos que validam os atos jurídicos em geral: agente capaz, objeto possível e licito, forma prescrita ou não defesa em lei. - Jurisprudência tem admitido a contratação de sociedade limitada por menor, representado ou assistido, desde que não tenha poderes de administração e o capital social esteja totalmente integralizado. - Quanto a forma, o contrato deve ser escrito, por instrumento particular ou…

JURÍDICO = SISTEMA JURÍDICO Sistema? É uma construção científica composta por um conjunto de elementos. Estes se relacionam mediante regras. Tais regras que determinam as relações entre os elementos do sistema, formando a sua estrutura. Quais os elementos do sistema jurídico? E qual a estrutura? 1. NORMAS JURÍDICAS 2. HIERARQUIA 3. COESÃO E COERÊNCIA 1. Interpretação Gramatical: - Elementos verbais, pronominais, etc. - Equívocos de redação. Significação exata das palavras;…

Aula 01 1. Roteiro de aula Noção Geral de obrigação Numa lição clássica contida nas Institutas de Justiniano, pode-se encontrar a noção de que obrigação é um vínculo jurídico que nos obriga a pagar alguma coisa. Apesar de aparentemente simplória, essa antiga lição remete com bastante propriedade à idéia essencial que circunda o direito das obrigações – a idéia de relação jurídica entre duas ou mais pessoas, sejam elas naturais ou jurídicas. Tendo em vista a natureza intuitiva do…