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pessoa que rejeita sua identidade genética e a própria anatomia de seu gênero, identificando-se psicologicamente com o sexo oposto? , optou pela correção cirúrgica para alinhar sua anatomia à identidade psicológica. No segundo episódio, para se livrar de uma obrigação vultosa provocada por prováveis fraudes na contabilização das contas, o titular do direito de propriedade optou por alienar seu patrimônio por venda. No terceiro evento narrado, para preservar direitos de terceiros, a justiça decidiu pela desocupação da mansão. Com base nos casos descritos, faça o que se pede: Identifique nos casos um exemplo de direito subjetivo absoluto, de direito relativo, de direito patrimonial, extrapatrimonial (não patrimonial), disponível, indisponível, transmissível e intransmissível, justificando sua resposta. Respostas: ”No primeiro caso o transexual, que na definição de Maria Helena Diniz, é a condição sexual da pessoa que rejeita sua identidade genética e a própria anatomia de seu gênero, identificando-se psicologicamente com o sexo oposto? , optou pela correção cirúrgica para alinhar sua anatomia à identidade psicológica.” .” Neste caso encontramos o Direito absoluto “No segundo episódio, para se livrar de uma obrigação vultosa provocada por prováveis fraudes na contabilização das contas, o titular do direito de propriedade optou por alienar seu patrimônio por venda.” Neste caso encontramos o Direito subjetivo absoluto (Direito de propriedade) Direito de…

barraco de Aline. Como fica esta obrigação? 2. O que acontece quando numa obrigação alternativa com 2 objetos (ex.: entregar um Boi ou um Cavalo) se um desses objetos perecer sem culpa do devedor? 3. Quais os elementos conceituais da obrigação? 4. Quais os sujeitos da obrigação? 5. Na obrigação de dar coisa certa, o credor é obrigado em juízo a receber outra coisa mais valiosa? 6. Dê exemplo de obrigação Propter Rem. 7. Como fica a situação de um credor, ou seja, o que ele poderia…

se enquadram na categoria do caso fortuito (ex.: o devedor adoece; uma máquina de sua empresa apresenta um defeito oculto) e força maior (ex.: terremotos, raios). 2. Paulo, menor relativamente incapaz, dolosamente ocultou a sua idade no momento de se obrigar. Agora, com dificuldades para efetuar o pagamento da obrigação assumida, Paulo deseja invocar a nulidade relativa do contrato em face da ausência da assinatura de seu representante legal. Diante disso, qual a resposta jurídica…

discursiva: Direito subjetivo absoluto: A participação num reality show (BBB11) de um transexual que realizou cirurgia para mudança de sexo. O transexual que optou pela cirurgia para alinhar sua anatonia a identidade psicológica. É um direito subjetivo absoluto, pois ele escolheu fazê-lo. Direito patrimonial: A venda de um banco pelo controlador de um conglomerado de empresas (pan-americanas). O segundo episódio no qual, pra se livrar de uma obrigação vultosa causada por prováveis…

ao tentarem averbar tal Instrumento de Promessa de Compra e Venda, na matrícula dos imóveis, mais especificamente na matrícula de nº ...., do 2º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de ................, na qual se acha registrado o loteamento ................, foram surpreendidos com a recusa do Sr. Oficial daquele registro imobiliário, pois, os bens dos Vendedores estavam indisponíveis a mando do Judiciário (doc. 06). Diante disso, levando em conta que os Réus já não haviam …

reivindicar b) cumeeira - previnido - maciço - ogeriza c) impecilho - escassez - obseção - exegese d) superstição - previlégio - recisão - coalizão e) pezaroso - hesitar - inexorável – sucetível 8. Assinalar a alternativa que preenche corretamente as lacunas das frases adiante: I. Guardando sigilo, você agirá com________. II. Os bancos transacionam somas_________. III. Os culpados devem _______suas falhas. IV. O secretário ______o pedido do funcionário. V. O…

_______________________________ EXERCÍCIO DE REVISÃO PARA A 2ª AVALIAÇÃO 1. (OAB/CESPE – 2008.1 SP) Constitui obrigação de fazer materialmente infungível aquela que: a) Recai sobre prestação de coisa certa. b) Não admita substituição da pessoa do devedor por outrem, em decorrência da natureza da obrigação, do contrato ou das circunstâncias da situação concreta. c) Possa ser prestada por terceira pessoa. d) Seja referente a coisas ainda não individualizadas, porque designadas…

Semana 3 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Extinção do crédito tributário. OBJETIVO Objetivos Específicos Ao final da aula, o Aluno deverá: Conhecer as causas extintivas da obrigação e do créditotributários, em especial a compensação; Localizar sua disciplina normativa no CTN; Ter visão geral sobre a restituição do indébito tributário, ao lado de outras modalidades de restituição de tributos;Apreender a controvérsia doutrinária e jurisprudencial acerca da restituição de tributos…

sua liquidação decretada pelo Banco Central (Banco Santos). A complexidade e a diversidade está presente no mundo dos fatos jurídicos, entendendo estes como os acontecimentos que provocam efeitos no mundo jurídico, ocasionando o nascimento, a aquisição, a modificação ou extinção de direitos. Os fatos citados estão vinculados de alguma forma também ao exercício de direitos. No primeiro caso o transexual, que na definição de Maria Helena Diniz ?é a condição sexual da pessoa que…

Adimplemento e Extinção das Obrigações: do Pagamento Indireto Teoria Geral das Obrigações Pagamento em Consignação Extinção da Obrigação (art. 334) Hipóteses de Ocorrência (art. 335) Requisitos de Validade (art. 336) Local de propositura da ação (art. 337) Pessoas: pagamento feito pelo devedor ao credor Objeto: pagamento integral Modo: pagamento de acordo com o estipulado Tempo: pagamento no vencimento Levantamento do depósito pelo Devedor Antes da aceitação ou impugnação do…