Seria

DIREITO CIVIL I: TEORIA GERAL DAS OBRIGAÇÕES

3º PERÍODO DE DIREITO MATUTINO/NOTURNO
PROFESSOR MAINARDO FILHO – [e-mail]
Aluno:__________________________________________________________________________________________________

EXERCÍCIO DE REVISÃO PARA A 2ª AVALIAÇÃO

1. (OAB/CESPE – 2008.1 SP) Constitui obrigação de fazer materialmente infungível aquela que:

a) Recai sobre prestação de coisa certa.
b) Não admita substituição da pessoa do devedor por outrem, em decorrência da natureza da obrigação, do contrato ou das circunstâncias da situação concreta.
c) Possa ser prestada por terceira pessoa.
d) Seja referente a coisas ainda não individualizadas, porque designadas apenas pelo gênero a que pertencem e à sua qualidade, peso ou medida.

2. Assinale a incorreta:

a) A coisa incerta será indicada, ao menos, pelo gênero e pela quantidade.
b) incorre na obrigação de indenizar perdas e danos o devedor que recusar a prestação infungível.
c) nas coisas determinadas pelo gênero e pela quantidade a escolha pertence ao devedor.
d) na obrigação de fazer, se a coisa puder ser executada por terceiro, havendo recusa ou mora do devedor, será lícito ao credor mandar que terceiro execute às custas do devedor, independente de autorização judicial.

3. Assinale a alternativa correta quanto às obrigações alternativas:

a) a concentração caberá sempre ao devedor, não podendo outra pessoa faze-lo.
b) pode o devedor obrigar o credor a receber parte em uma prestação e parte em outra.
c) na hipótese de uma das prestações não puder ser objeto de obrigação ou se tornar inexeqüível, subsistirá o débito quanto às outras, com base na regra concursus parts fiunti.
d) se uma das obrigações se tornar impossível e a escolha for do credor poderá ele optar entre qualquer uma das restantes ou o valor da que se perdeu.

4. (IESES – 2012 – TJ-RN – Titular de Serviços de Notas e de Registros – Provimento por remoção)[pic] Nas modalidades de obrigações,