Lei 9394 96 Comentada Art 34

interessados que estarão abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e de Provas e Títulos para o ingresso no seu quadro permanente de pessoal, para os cargos constantes do presente Edital, nos termos do que preceituam o art. 37, II da Constituição Federal, a Lei Orgânica do Município e a legislação municipal vigente, de acordo com as disposições a seguir: 1 – ENTIDADE EXECUTORA DO CONCURSO PÚBLICO 1.1 – O presente concurso público será realizado sob a responsabilidade da…

Gráfico n. 6: Titulação dos alunos............................................................................................ 95 Gráfico n. 7: Curso de graduação dos alunos ........................................................................... 96 Gráfico n. 8: Exercícios profissional na área educacional........................................................ 97 Gráfico n. 9: Sexo dos…

relações que se estabelecem entre todas elas. Sob esse enfoque, ao contrário do modelo clínico tradicional e classificatório, a ênfase recai no desenvolvimento e na aprendizagem do aluno, bem como na melhoria da instituição escolar. (p.33 e 34). Com base nessas recomendações que ressaltam as dinâmicas interativas e sua natureza contextual, deduz-se que o processo avaliativo servirá para a tomada de decisões acerca do que é preciso fazer para atender às necessidades…

. 29 3.2. Disciplinas relacionadas aos grupos.............................................................................. 31 4. Tratamento metodológico para o ensino .............................................................................. 34 5. Projetos especiais e atividades acadêmico-científico-culturais............................................ 37 6. Grade curricular..................................................................................................................

transformação do Centro de Ensino Superior Prof. Plínio Mendes dos Santos na Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal (UNIDERP). O credenciamento da Universidade, pelo Conselho Nacional de Educação, deu-se pelo Parecer n.º 153/96, de 02 de dezembro de 1996, homologado por Decreto Presidencial de 18/12/1996. No ano de 2005, a Universidade, após sua larga experiência em ofertar cursos de pós-graduação lato sensu a distância (visto ter sido autorizada pela…

abertura de inscrições para realização de CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS OBJETIVAS, DE TÍTULOS e PRÁTICA, de caráter eliminatório e classificatório, para provimento de 100 (cem) vagas existentes no quadro da Prefeitura Municipal de Brejetuba, com base nas Leis nº s 002/1997, 008/1998, 009/1998, 343/2007, 359/2007, 366/2008, 409/2009, 447/2009, 494/2011, 556/2012, 566/2012, 567/2012 e 568/2012, com suas devidas alterações, que poderão ser acessadas através do endereço eletrônico…

parte de seu “titular”. Isso, porque o Direito tende a limitar o uso do corpo, sob o adágio de proteção, vedando condutas que possam alterar – ou limitar – características fisiológicas ou diminuição permanente da integridade física, como se vê do art. 13 do Código Civil. Algumas disposições constitucionais, que hoje são de necessária orientação ao direito civil, parecem nem sempre ratificar essas limitações à vontade individual, de tal maneira que o assunto merece discussão, com…

identidade, e também, com profissionais sérios empenhados em mudanças significativas, mas em linhas gerais, longe de ser um componente curricular, sonhado por muitos educadores. É importante ressaltar que pela nova LDB – Lei de diretrizes e bases da Educação Nacional 9394/96, a Educação Física possui o papel de componente curricular obrigatório. Corroborando com as idéias de Betti (1991), se esta Educação Física se encontrava distante do sonho de tantos que lutaram e lutam até hoje…

os acadêmicos do curso, de acordo com a carga horária prevista no Plano de Execução Curricular. 5.8 Estágio Curricular não-obrigatório Os alunos tem a possibilidade de participarem de estágios curriculares nãoobrigatório, conforme os termos da Lei 11778/08, que dispõe as diretrizes nacionais dos estágios curriculares. Bacharelado em Ciências Contábeis - 2009 24 25 5.9 Estágio Curricular Supervisionado O acadêmico do Curso de Ciências Contábeis realizará estágio…

Legislação Municipal (em especial com a Lei Orgânica Municipal; Estatuto dos Servidores Públicos do Município de TRÊS PONTAS, instituído pela Lei nº 0563/1992; Estrutura da Administração Pública do município de TRÊS PONTAS instituído pela Lei nº 0855/2005; Estatuto dos Servidores Públicos do Magistério, instituído pela Lei Complementar nº 0011/2002; Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos e alterações da Prefeitura Municipal de TRÊS PONTAS instituído pelas Leis nº 0797/2002,…