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social”.5 Dentre essas garantias previstas no artigo 7º da Carta Maior, o legislador previu relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa, nos termos de lei complementar, que preverá indenização compensatória, dentre outros direitos.6 Nesse passo, até que não seja promulgada a lei complementar 1 Art. 1º. BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: . Acesso em: 28maio 2013. 2 Art. 3º. BRASIL.…

DA AMOSTRA Sem pond. Pond. JAÇANÃ/ TREMEM - BÉ + VILA MARIA/ VILA GUILHERME 84 1512 56 105 63 49 84 98 49 91 91 131 70 79 147 103 91 95 111 100% 4% 7% 4% 3% 6% 6% 3% 6% 6% 9% 5% 5% 10% 7% 6% 6% 7% SANTANA/ TUCURUVI 49 BUTANTÃ + LAPA 98 Página 3 PINHEIROS 49 SANTO AMARO + VILA MARIANA 91 IPIRANGA + JABAQUARA 91 CAMPO LIMPO 56 M´BOI…

................. 4 INDICE DE TABELAS .............................................................................................. 7 INDICE DE GRÁFICOS ............................................................................................ 9 INDICE DE FIGURAS ............................................................................................ 10 ABREVIATURAS...................................................................................................... 11 AGRADECIMENTOS

professional relationship between the deceased and the company. Key-words: moral damage, family, reflection, worker 8 SUMÁRIO INTRODUÇÃO ............................................................................................................ 9 2. A RELAÇÃO DE EMPREGO E A PROTEÇÃO À SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR ...................................................................................................... 11 2.1 CONCEITO…

bastante escassas (sobretudo no princípio do verão). Nos Estados de Ontario e Quebec, em seu terço setentrional, as temperaturas variam entre 23 graus abaixo de zero, em janeiro, e 13 graus em julho, enquanto que na parte meridional a variação é de 9 graus abaixo de zero a 18 graus (em algumas zonas as temperaturas podem atingir os 51 graus abaixo de zero e máximas de 38 graus). As precipitações são escassas, embora maiores no Norte; no inverno quase todo o que cai do céu é neve.…

Quais foram as palavras gravadas em lâmina de ouro puro? 95. Quando um troféu capturado em uma batalha tornou-se uma praga para os seus captores? 96. Qual profeta descreve a ruína da "cidade coroada"? 97. Onde Paulo pregou seu primeiro sermão? 98. Quando um negro ajudou a salvar a vida de um profeta? 99. Onde lemos, nas Escrituras, de aferrolhar a porta? 100. Quem perguntou: "Será o homem mais justo do que Deus?" RESPOSTAS 51. Êx. 34:3 52. I Sam. 7:7-11 53. Gên. 50:2, 26 54. Dan. 3:2

DA SILVA apresenta contrarrazões às fls. 395/399. Requer a rejeição do apelo da empresa, e a sua condenação por litigância de má-fé. Os autos não foram remetidos à Douta Procuradoria do Trabalho por não ser hipótese de intervenção legal (Lei Complementar nº 75/1993) e/ou das situações arroladas no Ofício PRT/1ª Região nº 27/08-GAB, de 15/01/2008, ressalvado o direito de futura manifestação, caso entenda necessário. II - F U N D A M E N T A Ç Ã O DO CONHECIMENTO Os Recursos…

civil a ser analisado, diz respeito à “[...] lesão (diminuição ou destruição) que, devido a um certo evento, sofre uma pessoa, contra a sua vontade, em qualquer bem ou interesse jurídico, patrimonial ou moral.”[8]. No entendimento de José de Aguiar Dias[9], o dano se limita à ideia de prejuízo, que é o resultado da lesão. Sérgio Cavalieri Filho[10] atribui a nova conceituação de dano, na qual se inclui o dever de indenizar não só pela diminuição do bem patrimonial da vítima, mas também…

Estados do Amazonas e Roraima, com fundamento no artigo 40, parágrafo 7, inciso II da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 cc os artigos 215 e 217, inciso I, alínea a da Lei 8.112/90, devendo os proventos serem calculados na forma do artigo 2, inciso II da Lei 10.887/04. O Diretor-Presidente da VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S/A no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 37, do Estatuto Social vigente,…

000010,543 -- 000012,334 Voc tem um espio, obviamente. 6 000012,335 -- 000014,134 iAlgum prximo a voc./i 7 000014,135 -- 000016,973 iAsilo Arkham Guarda de segurana de loucos/i 8 000016,974 -- 000018,598 Loucos criminosos, sim. 9 000018,599 -- 000020,779 Agulhas de metal foram inseridas no crebro, 10 000020,780 -- 000023,133 e eletricidade foi aplicada ao lobos frontais. 11 000023,134 -- 000026,761 Quero que descubra qual dos internos fez isso. 12…