Jornada De Trabalho E Férias

Direito do Trabalho 2 1ª unidade Aula 1) 14/02/2013 INTERVALOS DE DESCANSO Intervalos Intrajornadas Intra: dentro Inter: fora -Conceito: é o lapso temporal dentro da jornada de trabalho que tem por objetivo o descanso físico e mental do empregado, além de ser uma pausa para alimentação. ( é norma de saúde e segurança do trabalho, é obrigatório) Existe alguma possibilidade de se suprimir parcialmente ou totalmente? Depende da jornada, se é descanso e é Intra, não…

Direito do Trabalho - Prof.ª Sara da Cruz Fernandes Malta 1- Divisão da Matéria: - Parte Geral: Histórico, Princípios, Fontes, Integração e Interpretação; - Direito Individual: Empregado e Empregador, Remuneração, Jornada de Trabalho, Férias, Contrato de Trabalho, etc.; - Direito Coletivo: Negociação Coletiva, Sindicatos e Greve. 1.1- Direito Tutelar do Trabalho: - Proteção do Ambiente do Trabalho (normas de

RAMOS QUESTIONÁRIO 2º BIMESTRE Legislação Trabalhista Londrina - PR 2014 INGRID STEFANY FIXINA MOREIRA RAMOS QUESTIONÁRIO 2º BIMESTRE Legislação Trabalhista Trabalho Acadêmico apresentado à disciplina Legislação Trabalhista do Curso de GESTÃO FINANCEIRA da Faculdade Pitágoras de Londrina. Prof. Leandro Volpato. Londrina - PR 2014 Questionário Legislação Trabalhista 1) Explique em que…

Ciências Jurídicas – CCJ Curso de Direito NOTA DE AULA Disciplina/Módulo: DIREITO DO TRABALHO I Código, turma e horário: J506 Pré-requisito: J508 – DIREITO CONSTITUCIONAL II Número de créditos: (4,0) Quatro Professor(a): Vanessa Batista Oliveira UNIDADE VII - DIREITO TUTELAR DO TRABALHO CTPS •É a identificação profissional do trabalhador, tem por finalidade documentar e comprovar o contrato de trabalho, bem como o tempo de serviço do empregado, para fins trabalhistas e…

Tabela Natureza homem Capital Trabalho Transformação Energia física + mensal Produção de bens Satisfação das necessidades A origem do direito do trabalho: Como todo direito o todo trabalho remonta de épocas primordiais onde os trabalhadores geralmente eram escravos e prisioneiros de guerra o trabalhador era um produto sendo considerado (coisa) e o patrão tinha o direito sobre sua vida e morte. Trabalho livre: Já não era mais trabalho escravo, mas era um trabalho…

DIREITO DO TRABALHO Marca: reconhecer o trabalhador como parte mais fraca na relação jurídica ● Toda relação de emprego é trabalho. Mas nem todo trabalho é emprego. Trabalho pode ser: eventual, diarista, empreitada, autônomo, liberal Emprego é a relação entre Empregado X Empregador. Via CLT. Empregado: Pessoa física (somente) Presta serviço de natureza não eventual -> com habitualidade Com subordinação Assalariado. Princípios do direito do Trabalho -…

Jornada de Trabalho Tempo efetivamente trabalhado, bem como o tempo que o trabalhador encontra-se a serviço do empregador. Fundamento físicos, econômico, social e psicologico. Físico – Proteger o trabalhor contra o desgaste excessivo, a evitar ascidentes de trabalho. Econômico – Limitação da Jornada de trabalho, Social – Oferecer condiçoes para lazer, descanso e convivio social. Psicologicas - Evitar o desgaste mental, assim, doenças psiquicas e ascidentes. Duração Normal- Comumente

previsão legal do aviso prévio em nosso Ordenamento Jurídico? R:Art 7 ° constituição federal. 4-No caso de rompimento do contrato de trabalho, em quais situações é cabível ao empregado pleitear o direito ao aviso prévio?R:somente no contrato de prazo indeterminado. 5-De quais formas é feita a comunicação do aviso prévio?R:Escrita e verbal. 6-Na rescisão do contrato de trabalho pelo empregador, se este recusar a concessão do aviso prévio ao empregado, qual medida o empregado tomará?R:è…

conforme os dias do mês (28, 29, 30 ou 31 dias); - cálculo da remuneração de férias, 13º salário e aviso prévio indenizado através das médias de horas trabalhadas. 2. SALÁRIO POR UNIDADE DE TEMPO O salário por unidade de tempo é aquele computado tomando-se por base a duração do serviço prestado. Ou seja, a duração do trabalho e da própria disponibilidade do trabalhador perante o empregador. A jornada de trabalho (duração diária) e a duração semanal ou mensal do tempo laborado à…

Empresarial Tema: Direito do Trabalho Itapipoca – CE Maio/ 2014 Sumário INTRODUÇÃO.............................................................................................. 04 1. Noções Basicas................................................................................................ 05 1.1. Conceito........................................................................................................... 05 1.2. Origem do direito do trabalho no…