Fgts Alimentos

........................................, n. ......., Bairro, CEP, em Campinas/SP, vem, por sua advogada que a presente subscreve, com o costumeiro respeito e acatamento ante à ilustre presença de Vossa Excelência, requerer a EXECUÇÃO DE ALIMENTOS Pelo Rito 733 do CPC contra, (NOME DO EXECUTADO), que poderá ser citado e intimado da presente no seu local de trabalho, na Rua ..................................................., n. ......., Bairro, em Campinas/SP – CEP:…

anexa registrada no livro A-1030, folhas 042V, n° 000672890. II - DA COMPOSIÇÃO FIRMADA Nessas condições, pretendem os divorciandos através da presente, amigavelmente formalizar a situação que de fato se apresenta pelo que, compuseram em relação a alimentos recíprocos e partilha dos bens adquiridos na constância do casamento, conforme segue: a) DA GUARDA DA FILHA A filha permanecera sob a guarda da mãe, que o criará e educará, com a assistência do pai. b) DAS VISITAS A FILHA …

e embora presente os pressupostos do artigo 3º da CLT, só teve a sua ctps anotada apartir de 02 de 01 de 2008; Requer retificação da ctps para constar anotação de todo o contrato de trabalho havido. Requer ainda o pagamento de férias e abono, fgts e multa e 13º salário do período não anotado em ctps; Esclarece que quando deste contrato de trabalho, o reclamante era menor de idade, não correndo contra si prescrição trabalhista; O segundo contrato desta vez todo com ctps anotada foi de

Sobre o negócio → Um boliche lugar para lazer, disponível para eventos, junto a este temos uma lanchonete e um espaço para acesso à internet. → lanchonete com alimentos diversificados e bebidas variadas, boliche espaço criado totalmente para o lazer e diversão do publico em geral. → Por Tapejara ser uma cidade destaque,e em constante crescimento, sem muitas opções de lazer, principalmente na área de jogos como o boliche, o Boliche Drink bar bowling nos leva a crer que o negócio vai atingir

PIS-PASEP e FGTS - Falecimento do Titular: É da competência da Justiça Estadual autorizar o levantamento dos valores relativos ao PIS-PASEP e FGTS, em decorrência do falecimento do titular da conta.” Diante do posicionamento acima transcrito, nossa atual jurisprudência é uníssona, e vem seguindo exposto sumula transcrita, conforme pode-se verificar pelos acórdãos que pede-se vênia em transcrever: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUSTIÇA ESTADUAL E JUSTIÇA TRABALHISTA. ALVARÁ…

de dependente ocorre: • Para o cônjuge, pela separação judicial ou divórcio, enquanto não lhe for assegurada a prestação de alimentos, pela anulação do casamento, pelo óbito ou por sentença judicial transitada em julgado; • Para a companheira ou companheiro, pela cessação da união estável com o segurado ou segurada, enquanto não lhe for garantida a prestação de alimentos; • Para o filho e o irmão, de qualquer condição, ao completarem 21 anos de idade ou pela emancipação, salvo se inválidos.

QUESTIONÁRIO SOBRE FGTS 1. CONCEITO Consiste em recolhimentos pecuniários mensais, em conta bancaria vinculada em nome do trabalhador, conforme parâmetro de calculo estipulado legalmente, podendo ser sacado pelo obreiro em situações tipificadas pela ordem jurídica, sem prejuízo de acréscimo percentual condicionado ao tipo de rescisão de seu contrato laborativo, formando, porem, o conjunto global e indiferenciado de depósitos um fundo social de destinação legalmente especificada…

Práticas para Serviços de Alimentação (as Boas Práticas são um conjunto de normas que abrangem uma série de requisitos, permitindo a produção dos alimentos com segurança). Todo o controle da produção, distribuição e comercialização de bebidas alcoólicas e não alcoólicas, está sob a supervisão do Ministério da Agricultura, tomando por base a legislação de alimentos. O comércio deverá seguir as normas do Código de Defesa do consumidor, um conjunto de normas que visam à proteção aos…

esta conta foi aberta exclusivamente para o recebimento dos alimentos pagos à sua filha LAILA FERNANDES pelo alimentante LEONARDO FERNANDES, originários do processo nº 024.08.079.672-5, que tramitou na 5ª Vara de Família desta Capital, conforme documentos em anexo. Fato idêntico aconteceu na conta poupança nº 17666-9, agência 1640 operação 013, da Caixa Econômica Federal, usada exclusivamente para o recebimento dos alimentos pagos à sua filha SAMARA LOPES pelo…

Civil, vem a presença de Vossa Excelência com fundamento no artigo 2º da Lei 8.560/92, artigo 27 da lei 8.069/90 (ECA), artigos 1.694, 1.695 e 1.705 do Código Civil e Lei 5.478/68, propor a presente ação de: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CUMULADA COM ALIMENTOS Pelo rito ordinário em face de Édipo, nacionalidade ..., estado civil ..., profissão ..., inscrito no RG número ..., número CPF ..., residente e domiciliado na Rua ..., CEP ..., pelo fatos e fundamentos a seguir aduzidos.…