Fgts Alimentos

400,00 200,00 22,00 178,00 800,00 200,00 2.400,00 Serviços Voluntarios Estoques - Alimentos Material de Consumo Fornecedores Despesas Depreciação 300,00 800,00 200,00 2.400,00 155,00 Depreciação Acumulada Receita de Serv.…

FGTS E INDENIZAÇÃO TRABALHISTA FGTS O FGTS está presente no inciso III do art. 7º da CRFB, e é disposto pela Lei n. 8.036/90 e regulamentado pelo Decreto n. 99.684/90. Seu conceito é de “depósito bancário com a finalidade de formar uma poupança para o trabalhador, ocorrendo seu saque nas hipóteses previstas na lei, como no caso do empregado dispensado sem justa causa. De outa banda, servem os depósitos como forma de financiamento para que o empregado adquira moradia por meio…

junto a Caixa Econômica Federal, agência 0321-2, saldo em conta inativa do FGTS, cujo valor em 07/07/2014 (sete de julho de dois mil e quatorze), era de R$ 5.595,13 (cinco mil, quinhentos e noventa e cinco reais e treze centavos). Referida Conta encontra-se inativa desde 07/01/2011 (sete de janeiro de dois mil e onze), ou seja, há mais de 3 (três) anos ininterruptos. Há ainda, em nome do Autor, outra Conta vinculada ao FGTS, essa inativa desde 22/05/2005 (vinte e dois de maio de…

ajuizar) O distanciamento é de 3cm entre o fim da qualificação inicial e o nome da ação. Pode-se admitir para compor a estética da petição, que seja reduzido a 2 cm, que é o mínimo. AÇÃO DE OFERECIMENTO DE ALIMENTOS (encontramos, com o mesmo objetivo, AÇÃO DE FIXAÇÃO DE ALIMENTOS) O nome da ação não precisa ser itálico ou negrito, basta CAIXA ALTA, assim como o nome das partes e de seus representantes, se existirem. Entre o nome da ação e o fim da qualificação, ou seja, qualificação

2. O que deve ser partilhado a. Divisão do patrimônio mesmo se a separação se deu antes da vigência da lei da união estável b. Bens adquiridos onerosamente por ambos o companheiros na constância da união estável c. Verbas rescisórias trabalhistas (fgts, etc) Deferindo Indeferindo d. Venda de imóvel exclusivo de um cônjuge ao outro comunica e. Benfeitoria construída em bem alheio (do pai de um dos companheiros) 3. Bens exclusivos e seus sub-rogados (bens adquiridos com o dinheiro da…

para a reclamada, o reclamante não usufruiu férias, não recebeu 13º e nem teve seu contrato de trabalho registrado. Por fim, não recebeu nenhum pagamento a título de verbas rescisórias, pois foi apresentado pela reclamada notas de compras de alimentos feitas pela mulher do reclamante no armazém da fazenda no valor total de R$5.000,00 (Cinco mil reais). FUNDAMENTOS: A) Horas Extras e Adicionais Noturnos: A constituição fixa a jornada de trabalho em 08 horas, com direito de no…

ajuizar) O distanciamento é de 3cm entre o fim da qualificação inicial e o nome da ação. Pode-se admitir para compor a estética da petição, que seja reduzido a 2 cm, que é o mínimo. AÇÃO DE OFERECIMENTO DE ALIMENTOS (encontramos, com o mesmo objetivo, AÇÃO DE FIXAÇÃO DE ALIMENTOS) O nome da ação não precisa ser itálico ou negrito, basta CAIXA ALTA, assim como o nome das partes e de seus representantes, se existirem. Entre o nome da ação e o fim da qualificação, ou…

sustento do filho. II DO DIREITO Nos termos do artigo 1.694 do CC, é dever dos parentes prestar alimentos, de modo a arcar com as necessidades dos demais. Da mesma forma, é dever do pai contribuir para o sustento dos filhos, bem como prestar-lhes assistência material e emocional. DA PENSÃO ALIMENTÍCIA: O Autor requer seja fixada pensão alimentícia, determinando a título de alimentos provisórios o importe de 30% dos rendimentos líquidos do Réu (salário, horas extras,…

supermercado Deus proverá), Ipojuca/PE, através do sua advogada da Assistência Judiciária Municipal, legalmente constituída pelo instrumento de mandato procuratório em anexo, vem, a presença de V. Exa. com fulcro na lei nº. 5.478/68 para propor; AÇÃO DE ALIMENTOS Em face de EDIVALDO GOMES DE BARROS, residente e domiciliado no Loteamento Canoas, Nossa Senhora do Ó, (próximo ao bar de Pedro) Ipojuca/PE, e atualmente se encontra trabalhando na EMPRESA CAMARGO CORREA, localizada em…

COOPERCENTRAL AURORA ALIMENTOS São Paulo, 11 de Setembro de 2014 AO NAGUMO-JD. MARINGÁ AURORA COOPERCENTRAL ALIMENTOS, com sede na Rua Claudio Sérgio Bere, nº 100 inscritos no CNPJ/MF sob nº 83.310.441/0003 – 89, apresenta ROBERTA APARECIDA MARQUES, brasileiro (a), portador (a) da cédula de RG 41.661.530-2, da CTPS 018718/00222 SP, é funcionário (a) desta e será deslocado (a) para atuação nessa loja na condição de repositor, visando a manutenção e abastecimento dos