Direitos Trabalhistas Do Aprendiz

Conrado Orsatti – Cálculos Trabalhistas CÁLCULOS TRABALHISTAS CONTEXTO HISTÓRICO Conrado Orsatti – Cálculos Trabalhistas O direito do trabalho é de formação legislativa e relativamente recente. O trabalho porém, é tão antigo quanto o homem. Conrado Orsatti – Cálculos Trabalhistas Antigamente o homem primitivo buscava formas e meios de satisfazer suas necessidades, como por exemplo: saciar sua fome abrigar-se e defender-se E tudo isso....... através de…

ISBET.......................................................................................................... 1.7.7 FUNDAÇÃO MUDES.................................................................................. 1.7.8 CONTRATO DE TRABALHO PARA APRENDIZ...................................... 1.7.9 ESTUDO DE CASO.................................................................................... CONSIDERAÇÕES…

INSERÇÃO DO JOVEM NO MERCADO DE TRABALHO – MENOR APRENDIZ A TRANFORMAÇÃO DO PRIMEIRO EMPREGO ATRAVÉS DE UM CURSO DE CAPACITAÇÃO UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO SÃO PAULO – 2010 NARA SHEILA DE SOUZA VIEIRA – RA: 308105981 INSERÇÃO DO JOVEM NO MERCADO DE TRABALHO – COMO MENOR APRENDIZ E SUA TRANSFORMAÇÃO A PARTIR DO PRIMEIRO EMPREGO ATRAVÉS DE UM CURSO DE CAPACITAÇÃO Projeto de

.............................................7 I.2 – Definição e abrangência do trabalho infantil.............................7 I.3 – Perfil das principais ocorrências de trabalho infantil...............10 I.4 – Fundamentos para a proteção trabalhista.................................15 I.5 – Marco normativo sobre o trabalho infantil................................19 I.5.1 – Nacional....................................................................................19 I.5.2 – Internacional

corresponde ao esforço físico ou mental despendido por um ser humano em favor de outrem. O contrato de trabalho, como doutrina dominante tem natureza contratual de Direito Privado (Teoria Contratualista). Nesse caso, ambas as partes tem direitos e deveres. O Estado intervém apenas para preservar direitos mínimos dos trabalhadores, isso é o que se chama de intervencionismo estatal básico, o qual busca coibir abusos do contratante que geralmente é a parte mais forte…

humanos adotados pela empresa. Também contém uma análise do planejamento estratégico que busca melhorar o desenvolvimento de recursos humanos na Viação Anapolina. Descreve os dois tipos de contrato de trabalho que a VIAN se utiliza: programa jovem aprendiz e contrato com prazo indeterminado, as rotinas de admissão, permanência e desligamento como forma de rotina do departamento de pessoal. A pesquisa realizada teve caráter qualitativo. Aplicou-se um questionário com perguntas abertas aos…

configurar trabalho autônomo. II. EMPREGADO APRENDIZ É o menor, entre 14 a 18 anos, sujeito à formação profissional metódica do ofício em que exerça o seu trabalho. (arts. 402, 403, 428, 429, 430, 431, 432, e 433 da CLT alterados pela Lei 10097/00) Aprendizagem típica: formação técnica profissional metódica (escolas técnicas: SESI, SENAI, SENAC, SENAT etc) Aprendizagem atípica: tem a finalidade de inserir o menor no mercado de trabalho, sendo o aprendiz estudante de qualquer…

evitando o abuso e o descontrole. Faltas e Atrasos Faltas – Lei nº 605/49 As faltas injustificadas e os atrasos poderão ser descontados do salário do empregado. A Lei nº 605/49 determina que o empregado que não completar a semana perde direito ao repouso semanal remunerado. O entendimento jurisprudencial é de que não se aplica a Lei nº 605/49 para o empregado mensalista e quinzenalista visto que já, está incluso o repouso semanal em seu salário. Atrasos Atrasos – De…

assim é que iremos extinguir o trabalho infantil. II - FUNDAMENTOS JURÍDICOS DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL Muitos países se uniram para defender os direitos das crianças e do adolescente e para combater o trabalho infantil. Desta união resultaram diversos acordos internacionais, alguns especialmente importantes na defesa dos direitos da infância com relação ao trabalho. II.I - Organização Internacional do Trabalho A Organização Internacional do Trabalho (OIT) é uma agencia…

Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Ensino Médio) – Escola Técnica Estadual Dr. Adail Nunes da Silva, Taquaritinga, 2012. A Questão Trabalhista no Brasil é muito complexa e com diversas mudanças ao longo dos anos. A CLT, que é a Consolidação das Leis Trabalhistas, rege todas as leis do país. As leis são importantes para manter a ordem social e trabalhista do país. Para que o país cresça, o giro de capital é fundamental e com isso novas empresas devem surgir, gerando assim…