Direitos Trabalhistas Do Aprendiz

...............................06 3. O TRABALHADOR MENOR NO CONTEXTO ATUAL .......................................08 3.1 APRENDIZ .........................................................................................................09 4. DEVERES E OBRIGAÇÕES DO EMPREGADOR .................................................10 5. DEVERES E OBRIGAÇÕES DO APRENDIZ ........................................................11 6. EXTINÇÃO DO VÍNCULO DE TRABALHO ................................

A INCLUSÃO DO MENOR NO MERCADO DE TRABALHO Pesquisa apresentada a turma do primeiro período do curso de Direito, da FUPAC, com o objetivo principal, o entendimento do tema e a aprovação. Disciplina: Metodologia Científica Professor: Gustavo Lago NOVA LIMA 2013 RESUMO A cada dia está se tornando mais comum, a inclusão de menores no mercado de trabalho de maneira

FACULDADE PITÁGORAS CURSO DE DIREITO O TRABALHO DO MENOR NO BRASIL FERNANDO ANTÔNIO MONTEIRO DE SOUZA COSTA BELO HORIZONTE 2011 FERNANDO ANTÔNIO MONTEIRO DE SOUZA COSTA O TRABALHO DO MENOR NO BRASIL Monografia apresentada no curso de Direito da Faculdade Pitágoras, como requisito para a conclusão do curso. _____________________________________ Área: Direito do Trabalho RESUMO No Brasil, nas regiões menos favorecidas a exploração do trabalho infantil é comum.

dada aos empregados. Em outras palavras, por força de lei, estabelecem-se hipóteses em que o trabalhador subordinado não firma contrato de emprego, mas, sim, outras espécies contratuais, regulamentadas nos diplomas respectivos. Numa perspectiva do direito constitucional pátrio, procuro fazer uma análise dessas hipóteses, investigando suas constitucionalidades. Opção do Constituinte pelo contrato de emprego Inicialmente, é preciso destacar que nosso País tem, dentre outros fundamentos, o…

Relações de Trabalho e Legislação Trabalhista Professor: Doutor Enio Sperling Jaques ESTUDOS DE CASOS Primeira parte - Do surgimento do Direito do Trabalho. 1 – O verbo trabalhar originou-se do latim “tripaliare”, torturar com “tripaliu”, tres + palus, concretizando-se em instrumento de tortura. Assim, ocorreram diversas fases da história do trabalho, culminando o nascimento do Direito do Trabalho. Qual é o verdadeiro motivo do nascimento do Direito do Trabalho? Por quê? O…

serem abafados e sujos. Os salários recebidos pelos trabalhadores eram muito baixos e até mulheres e crianças trabalhavam. Os empregados chegavam a trabalhar até 18 horas por dia e estavam sujeitos a castigos físicos dos patrões. Não havia direitos trabalhistas como, por exemplo, férias, décimo terceiro salário, auxílio doença, ou qualquer outro benefício. 2- Sim, o texto descreve muito bem as condições dos trabalhadores daquela época, nas vilas rurais o esgoto era a céu aberto e…

ANA PAULA DE OLIVEIRA O CONTRATO E O TRABALHO DO MENOR APRENDIZ FACULDADE ARAGUAIA GOIÂNIA / 2012 ANA PAULA DE OLIVEIRA O CONTRATO E O TRABALHO DO MENOR APRENDIZ Trabalho de Conclusão de Curso, em forma de Artigo, elaborado para fins de avaliação do Curso de Ciências Contábeis, da Faculdade Araguaia, sob a orientação do Profº. Dnd. Antônio Evaldo Oliveira. FACULDADE ARAGUAIA GOIÂNIA / 2012 FOLHA DE AVALIAÇÃO __________________________________________ Prof. Ms. Antonio Evaldo Oliveira -

Resumo O Trabalho apresenta uma breve tese sobre o trabalhador menor, o menor aprendiz, fundo de garantia, estabilidade no emprego e flexibilização das leis trabalhistas. Como Estado Social, o Brasil tem realizado vultosos investimentos em políticas públicas. Neste contexto, surge o incentivo ao programa de aprendizagem, possibilitando ao jovem formação e qualificação profissional e reunindo trabalho e educação. Este trabalho visa realizar uma avaliação teórica dos meios utilizados,…

A Lei 10.097, de 19 de dezembro de 2000, vem alterar vários dispositivos da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e, com isso, transforma-se em uma das principais normas que regulamentam o Contrato Especial de Aprendizagem. Pelo artigo 403 dessa lei, é proibido qualquer trabalho aos menores de dezesseis anos de idade, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos. O parágrafo único do artigo estabelece que “o trabalho do adolescente não poderá ser realizado em locais prejudiciais à sua

em que você percebeu cada características, escreva a importância dela e ilustra como uma imagem. DATA:21/11/14 SEXTA-FEIRA TEMA:”Direitos trabalhistas” ATIVIDADES DESENVOLVIDAS  Exposição dialogada sobre o tema “Direitos trabalhista “  Leitura e debate do texto “alguns direitos básicos do trabalhador são “ das paginas 22 a 27 do livro você e suas relações profissionais  Debate do contrato de aprendizagem comercial 32 a 34 RELACIONANDO…