Direitos Trabalhistas Do Aprendiz

Resumo de Direito do Trabalho para Analista de 2006 do TRT da 4ª Região Índice 1) Fontes do Direito do Trabalho 2) Princípios do Direito do Trabalho 3) Contrato individual do trabalho 4) Sujeitos do Contrato de trabalho Contrato individual de trabalho: Disposições gerais, remuneração, alteração,suspensão, interrupção, rescisão e aviso prévio. Prescrição. Duração do trabalho, jornada de trabalho e períodos de descanso. Férias. Direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7º…

deve-se avaliar a execução dos serviços e fazer auditorias, considerando aspectos técnicos, trabalhista e administrativo. Essa forma de contratação contribui com o decréscimo do índice de desemprego, proporcionando maior número de vagas no mercado de trabalho, sendo, por conseguinte, benéfico para os trabalhadores. Ela possibilita, ainda, a redução nos custos provenientes dos encargos previdenciários e trabalhistas. A terceirização da mão-de-obra exige, porém, certos cuidados, que…

......... pág. 3 2- O que Muda para ONGs e Instituições sem Fins Lucrativos ........... pág. 5 3- Passo a passo para tornar-se uma entidade profissionalizante ....... pág. 5 4- Trabalhador Aprendiz ....................................................................... pág. 5 4.1- Quem pode ser aprendiz .............................................................. pág. 5 5- O programa de aprendizagem ......................................................... pág. 6 5.1- roteiro do programa

NOÇÕES SOBRE DIREITO DO TRABALHO Drª NELI ANDONINI - Procuradora Regional do Trabalho Dr. FÁBIO AURÉLIO DA SILVA ALCURE – Procurador do Trabalho MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - é um dos ramos do Ministério Público da União, o qual também é integrado pelo Ministério Público Federal, Ministério Público Militar e Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. - É uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindolhe a defesa da ordem jurídica,…

Demissão Funcionário pede demissão: Tem direito de receber saldo do salário, indenização das férias integrais não gozadas e proporcionais, mais 1/3 sobre as mesmas e 13º. Caso não cumpra o aviso prévio, o mesmo deverá pagar indenização a empresa, salvo em casos de acordo. Empregador demite funcionário: Quando o contrato é por tempo determinado, o empregador paga uma indenização para o empregado, na demissão sem justa causa, mais os direitos, Tipos de demissão ou acordos: Demissão sem justa

INTRODUÇÃO Este trabalho objetiva realizar uma análise sobre os direitos trabalhista do menor aprendiz, direitos do menor de idade e os direitos da mulher. A metodologia utilizada foi à pesquisa aonde iremos conhecer seus direitos trabalhistas Direito do Trabalho é o conjunto de normas, por isso é importante a leitura desse trabalho para uma melhor análise, pois as relações sobre leis sofreram muitas transformações ao longo da história da humanidade. O DIRETO

RESUMO PARA PROVA – DIREITO DO TRABALHO Primeira forma de trabalho foi a escravidão, e precisa-se pensar na escravidão nas Américas, que foi a última a acontecer. Os perdedores viravam escravos dos ganhadores, neste caso, não há uma retribuição, como nos demais trabalho. Ausência de retributividade. No mundo houve 3 momentos de escravidão: na era primitiva, na idade antiga, Roma e Grécia, e a escravidão pela colonização das Américas. Quando acaba a escravidão, vem o período da…

funcionários cujas funções demandem formação profissional. No âmbito da Lei da Aprendizagem, aprendiz é o jovem que estuda e trabalha, recebendo, ao mesmo tempo, formação na profissão para a qual está se capacitando. Deve cursar a escola regular (se ainda não concluiu o Ensino Médio) e estar matriculado e frequentando instituição de ensino técnico profissional conveniada com a empresa. A Lei do Aprendiz, é uma lei brasileira, aprovada em 20001 e regulamentada em 2005,2 onde determina…

tende a tutelar os direitos concernentes s crianas e aos adolescentes, podemos citar, alm da prpria Constituio Federal (1988), o Estatuto da Criana e do Adolescente (Lei 8.069/1990), a Consolidao das Leis Trabalhistas nos arts. 402 a 441. Mas a lei, por si s, no resolve os problemas sociais. Sobretudo quando esses problemas tm as dimenses do que envolve as crianas e os adolescentes em um pas como o nosso, de visveis contrastes regionais como iremos observar. Sabe-se que o Direito…

Programa Jovem Aprendiz Os adolescentes de 14 a 24 anos ganharam a oportunidade de aprender uma profissão durante o período escolar. Uma lei trabalhista de dezembro de 2000, a Lei 10.097,1 ampliou o trabalho de aprendizes para essa faixa etária. Antes, só os adolescentes a partir dos 16 anos podiam trabalhar. Agora, todas as empresas de porte médio e grande são obrigadas a contratar no mínimo 5% e no máximo 15% de aprendizes do número total de empregados nas funções que exijam formação de nível