Menor Aprendiz

SUMÁRIO
LISTA DE ILUSTRAÇÕES.........................................................................................04
1. INTRODUÇÃO ........................................................................................................05
2. PROTEÇÃO AO TRABALHADOR MENOR ..........................................................06
3. O TRABALHADOR MENOR NO CONTEXTO ATUAL .......................................08 3.1 APRENDIZ .........................................................................................................09
4. DEVERES E OBRIGAÇÕES DO EMPREGADOR .................................................10
5. DEVERES E OBRIGAÇÕES DO APRENDIZ ........................................................11
6. EXTINÇÃO DO VÍNCULO DE TRABALHO ........................................................11
7. DO TRABALHADOR MENOR ...............................................................................12 7.1 MENOR ASSISTIDO ...........................................................................................14
8. REGULAMENTAÇÃO PERMITE TRABALHO DE MENOR APRENDIZ A .PARTIR DOS 14 ANOS ...............................................................................................15 8.1 CONTRATO DE APRENDIZAGEM .................................................................16 8.2 FUNÇÕES QUE O MENOR PODE EXERCER ..............................................17
9. JURISPRODÊNCIA....................................................................................................18
10. DÚVIDAS FREQUENTES SOBRE TRABALHO DO MENOR APRENDIZ ......19
10.1 DA DISCIPLINA DO TRABALHO ......................................................................19
11. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ............................................22
12. ESTATÍSTICAS DO TRABALHO INFANTIL NO BRASIL ................................23
13. CONCLUSÃO