Contestação Post Mortem

de boa vontade. BONA RES. em bom estado. BONI MORES. bons costumes. BONUS PATER FAMILIAE. bom pai de família; homem cumpridor de seus deveres. BONUS VIR. homem de bem; homem honesto. BREVI ANTE. pouco tempo antes. BREVI MANU. tradição. BREVI POST. pouco tempo depois. BUSILLIS. dificuldades. CAPUT. cabeça de artigo que inclui parágrafos, alíneas, incisos. CAUSA ADQUIRENDI. o modo de adquirir. CAUSA AGENDI. a causa determinante; o motivo da ação judicial. CAUSA CONTRAHENDI. os…

sepultamentos seriam laços de fidelidade existente entre o líder e o acompanhante. Dois fatores favoreceram para essa conclusão, são eles: primeiro, o sacrifício não estaria ligado a uma oferenda a divindade, desejando uma vida melhor após a morte (post-mortem), sua verdadeira essencial esta relacionada à servidão voluntaria para com o líder; o segundo, a fidelidade seria um estágio de hierarquização e subordinação entre as relações dos indivíduos (favorecendo posteriormente para…

camponeses nacionais. Fontes e Metodologia Para esse trabalho procuramos reunir dados a partir de novas concepções de pesquisa, no que se refere a fontes, que se vêm desenvolvendo na historiografia brasileira recente. Assim, visitamos os inventários post-mortetn, os processos judiciais e as correspondências oficiais das câmaras municipais e do governo provincial/estadual. Desse modo temos uma visão mais próxima e detalhada da sociedade em estudo. Os inventários do século XIX são…

camponeses nacionais. Fontes e Metodologia Para esse trabalho procuramos reunir dados a partir de novas concepções de pesquisa, no que se refere a fontes, que se vêm desenvolvendo na historiografia brasileira recente. Assim, visitamos os inventários post-mortetn, os processos judiciais e as correspondências oficiais das câmaras municipais e do governo provincial/estadual. Desse modo temos uma visão mais próxima e detalhada da sociedade em estudo. Os inventários do século XIX são…

executione incipiendum non est: Não se deve iniciar da execução. Ab immemorabili: Do íntimo do peito. Ab imo corde: Do mais profundo do coração. Ab imo pectore: Do íntimo do peito. Ab initio: Desde o início. Desde o princípio. Ab initio validi, post invalidi: A princípio, válidos; depois, inválidos. Ab instantia: De instância. Ab integro : Não alterado, inteiramente, fielmente. Ab intestato: Sem deixar testamento. Diz-se da pessoa que faleceu sem deixar testamento. Ab irato: Em…

artificiais, são utilizadas como expressões sinônimas. A fecundação ou inseminação homóloga é realizada com sêmen originário do marido, e a fecundação ou inseminação heteróloga é feita com sêmen de terceira pessoa. A fecundação ou inseminação artificial post mortem é aquela realizada com sêmen ou embrião conservado por meio de técnicas especiais, após a morte do doador do sêmen (v. Regina Beatriz lavares da Silva, responsabilidade civil do médico na inseminação artificial, in…

referido Decreto em seu artigo 12, parágrafo 4º, permitia o transplante de medula óssea de doador menor desde que houvesse algum grau de parentesco, além do consentimento dos pais e autorização judicial13. Esta lei estabelecia que a doação de órgãos post mortem ficava condicionada ao desejo expresso de disponente manifestado em vida, através de documento pessoal ou oficial, ou, na falta deste a retirada deveria ser procedida se não houvesse manifestação em contrário por parte do…

executione incipiendum non est Não se deve iniciar da execução. Ab immemorabili Do íntimo do peito. Ab imo corde Do mais profundo do coração. Ab imo pectore Do íntimo do peito. Ab initio Desde o início. Desde o princípio. Ab initio validi, post invalidi A princípio, válidos; depois, inválidos. Ab instantia De instância. Ab integro Não alterado, inteiramente, fielmente. Ab intestato Sem deixar testamento. Diz-se da pessoa que faleceu sem deixar testamento. Ab irato Em…

1614 do Código Civil e do art. 4º da Lei 8.560-92 condicionarem a sua eficácia do consentimento do filho maior e dar ao filho menor a prerrogativa de impugna-lo dentro dos 04 anos que se seguirem à maioridade ou emancipação, mediante ação de contestação de reconhecimento, fundada na sua falta de sinceridade, na atribuição de falsa filiação ao perfilhado.(MOREIRA, 2000, P.233). O que prescreve o art. 1.609, parágrafo único, do Código Civil e o art. 26, parágrafo único da lei nº…

Se mais de um estiver na posse, todos eles são administradores provisórios). Contra quem deve ser ajuizada ação de cobrança de dívida do de cujus? R: Contra seu espólio, pois se trata de relação patrimonial. E a investigação de paternidade post mortem? R: O espólio somente representa os falecidos nas relações patrimoniais. O espólio não terá legitimidade para as ações existenciais. Se a ação é existencial, ela será dirigida diretamente contra os herdeiros, ainda que cumulada com…