Contestação Por Negativa Geral Usucapiao

dentro do título que trata “Da resposta do réu” em face da ação proposta pelo autor (arts. 297 a 318 do CPC). Segundo a dicção do art. 297 do CPC “O réu poderá oferecer, no prazo de 15 (quinze) dias, em petição escrita, dirigida ao juiz da causa, contestação, exceção e reconvenção”, sendo que são reguladas nas seções seguintes as diversas modalidades de respostas do réu de forma pormenorizada. Como veremos, tais modalidades de respostas representam algumas das formas que o réu pode se…

PERDA DA POSSE CAPÍTULO IV - EFEITOS DA POSSE TÍTULO II - DOS DIREITOS REAIS CAPÍTULO ÚNICO - DISPOSICÕES GERAIS TÍTULO III - DA PROPRIEDADE CAPÍTULO I - DA PROPRIEDADE EM GERAL CAPÍTULO II - DA AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE IMÓVEL CAPÍTULO III - DA AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE MÓVEL CAPÍTULO IV - DA PERDA DA PROPRIEDADE CAPÍTULO V - DOS DIREITOS DE VIZINHANÇA CAPÍTULO VI - DO CONDOMÍNIO GERAL CAPÍTULO VII - DO CONDOMÍNIO EDILÍCIO CAPÍTULO VIII - DA PROPRIEDADE RESOLÚVEL CAPÍTULO IX…

comunicação posterior é obrigatória (sob pena de nulidade). Interessante consignar julgado do STJ que permitiu a fixação do prazo para a resposta (contestação) da data da juntada do comprovante da comunicação. Tratando-se de citação ficta, não havendo apresentação de resposta, será nomeado curador especial que poderá apresentar contestação por negativa geral. Não existe revelia nesse caso, mesmo vencido o prazo para defesa, será reaberto para o curador apresentar a defesa. É…

Baptista e Leonardo Grecco. Técnicas de especialização procedimental: a) simplificação e agilização dos trâmites processuais, por meio da redução de prazos e eliminação de atos desnecessários; b) delimitação do tema deduzido na inicial e contestação; c) alteração das regras relativas à legitimidade e iniciativa da parte; d) fusão de providências de natureza cognitiva, executiva e cautelar; e) fixação de regras especiais de competência, bem como de citação e suas…

a posse derivada de violência ou clandestinidade poderá gerar usucapião extraordinária. Maria helena Diniz nos informa que após um ano e um dia do ato de violência e clandestinidade, a posse deixa de ser injusta e passa a ser justa. Já Carlos Roberto Gonçalves entende que a posse precária não pode ser convalidada, a pois a mesma representa um abuso de confiança. ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REIVINDICATÓRIA. revelia. contestação intempestiva. presunção de veracidade dos fatos…

.....................................................................................35 41. MODOS DE AQUISIÇÃO.............................................................................................................................35 42. DA USUCAPIÃO ..........................................................................................................................................43 43. DA OCUPAÇÃO.........................................................................................

Espécies: 1) Extintiva e 2) Aquisitiva. A aquisitiva, se reveste de força criadora, pois é modo de adquirir a propriedade pela posse prolongada da coisa. Dá-se pela incorporação de determinado bem, que desfruta há longo tempo, ao seu patrimônio (usucapião). Há doutrinadores que não reconhecem a aquisitiva, pois ressaltam que a energia criadora é extintiva do direito, e a prescrição não atinge o direito, e sim a pretensão da ação que o protege. Obs.: O elemento presente na existência…

As modalidades de usucapião e seus requisitos processuais » Julian Gonçalves da Silva INTRODUÇÃO O presente estudo pretende constatar, observar e descrever as diferentes modalidades de usucapião de bens imóveis existentes em nosso ordenamento jurídico e seus requisitos processuais, observando principalmente, a usucapião especial coletiva urbana e seus aspectos essenciais e especiais. Objetiva-se, relatar as formas de moradias irregulares existentes no solo urbano, tais como as favelas

relação processual com o chamamento do réu ao processo, tornando essa relação triangular entre Luiz, autor e réu. Segundo Barroso, “em todo e qualquer processo, deverá ser promovida a citação da parte ré para que possa apresentar sua resposta (contestação, reconvenção ou exceções) e acompanhar o seu desenvolvimento até a extinção regular.”1 Todo e qualquer processo dizem respeito aos processos de conhecimento, de execução e cautelar, em procedimento comum ou especial. A citação…

EFEITOS DA POSSE - Causa primária da posse é o sujeito que pratica atos que geram a posse. 1) Proteção possessória: Toda causa tem efeitos, e da causa de exercer a posse nasce os efeitos, que é a proteção possessória. 2) Aquisição pela usucapião (usucapião = prescrição aquisitiva): Exercício da posse (mansa, pacífica e ininterrupta), conduz a aquisição de pré-requisitos para a propriedade conforme art. 1210, capítulo III, do CC. Art. 1.210. O possuidor tem direito a ser mantido na…