Constituição De 1988 A Democratização

dificuldade para se colocar em pratica.Somente nos anos 80 a população Brasileira pode superar o regime ditatorial instaurado em 64, mesmo com essa superação o Brasil vivenciou uma grande crise econômica que vem se persistindo ate os dias de hoje.Em 1988 foi criado o SUS (Sistema Único De Saúde) que trouxe uma grande melhora pra saúde,e um governo descentralizado surgiu, com o SUS todos teriam direito a saúde, que antes era usada de uma forma privativa só os que contribuíssem poderia…

incapazes sempre esteve presente. Esta ajuda pautava-se na compreensão de que na humanidade sempre existirão os mais frágeis, que serão eternos dependentes e precisam de ajuda e apoio. Na Assistência social antes da constituição federal de 1988 a civilização judaico-cristã transformava a ajuda em caridade e benemerência e, dessa forma, compreende-se que o direito à assistência foi historicamente sendo substituído pelo apelo à benevolência das almas caridosas.

Getúlio Vargas (1930). A Constituição de 1824, seguindo o liberalismo, aboliu as corporações de ofício (art. 179, n. 25), devendo haver liberdade de exercício de profissões. Observa-se a presença do trabalho escravo, até a Lei Áurea, de 13 de maio de 1888, quem aboliu a escravidão no Brasil. – LEI TRABALHISTA MAIS IMPORTANTE ATÉ HOJE PROMULGADA NO BRASIL. A Constituição de 1891 reconheceu a liberdade de associação em seu artigo 72, § 8º, de forma genérica. A primeira Constituição…

mesma, não há uma efetiva não centralização de poder, visto que é na União que se concentra o maior rol de matérias legislativas, cabendo aos demais entes federados atuação muito restrita sob o ponto de vista legislativo. O artigo primeiro da Constituição afirma que o Brasil é um Estado Federado, onde não há centralização política e as unidades federadas elegem seus representantes, elaboram suas leis e agem com autonomia estipuladas previamente. Destarte, a simples autonomia…

Fichamento: KINZO, Maria D. Alva G. A democratização brasileira: um balanço do processo político desde a transição. São Paulo em Perspectiva, São Paulo, v.15 . 1Ângelo Luiz Maia e Almeida Dias O processo de redemocratização no Brasil foi o processo de transição mais longo comparado ao dos outros países da America Latina, o processo de redemocratização brasileiro foi mais longo por se tratar de duas naturezas, a primeira era o âmbito das instituições políticas no qual o regime militar operava.

elaboração do projeto político-pedagógico da escola; II-participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes. Também temos presente estes princípios no Regimento de grande parte de nossas escolas, na Constituição Federal de 1988 e no Plano Nacional de Educação. Desse modo, é necessário se compreender que a Democracia não é uma opção e sim é uma lei que deve ser cumprida. Denomina-se democracia (do grego demos, “povo”, e kratos, “autoridade”) uma…

antecipatório, com atribuições deliberativas tanto no âmbito administrativo quanto pedagógico, financeiro e gerencial. Dessa forma, ele reflete a democratização escolar. Como resultado de um processo histórico, é um documento necessário para o exercício da reflexão coletiva na construção de um estado democrático. Seu processo democrático tem base na Constituição de 1988 e na LDBEN de 1996, que apregoa a incumbência da escola na construção de uma proposta pedagógica de forma coletiva.…

vivenciada, onde ao mesmo tempo em que se construíam políticas sociais, foi sob essas perspectivas que o Estado passou a satisfazer necessidades de vários segmentos abrangendo o social e o econômico, no entanto, não é de se negar que as bases para a democratização e modernização política, econômicas e administrativas do país, ainda que autoritária, derivam-se dos progressos disseminados pelo governo Vargas. A partir desses começa-se a dar atenção às questões sociais, advindas por…

responsáveis, quais são os níveis e modalidades de ensino, entre outros aspectos em que se define e se regulariza o sistema de educação brasileiro com base nos princípios presentes na Constituição. Com o mercado global, a educação básica passa a ganhar destaque nas políticas públicas dos países, sob o signo da democratização, em nome da garantia dos direitos individuais. Que noção você obteve de estrutura? R: a estrutura implica na própria textura da realidade, indicando a forma, e…

fim de compreendermos a realidade social na qual a o assistente social encontra-se inserido. Salienta-se que tendo em vista que a educação é uma política pública de direito constitucional, este, portanto, deve ser garantido não somente com a democratização do acesso do sujeito à educação, mas sobretudo à qualidade do ensino, a fim de promover o crescimento cultural do indivíduo enquanto cidadão. Nesse contexto cabe ao profissional Assistente Social, por meio de sua prática, ampliar e contribuir