Constituição De 1988 A Democratização

Prof. Daniela Sikorski, Clarice da Luz Kernkamp, Maria Lucimar Pereira, Paulo Sérgio Aragão Boa Vista 2012 SUMÁRIO INTRODUÇÃO………………………………………………………………..........03 1-AS POLÍTICAS SOCIAIS E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988..........04 2-O PROCESSO HISTORICO DA ÉTICA PERCORRIDO PELO SERVIÇO SOCIAL.........................................................................................07 3-O PROCESSO TÉORICO E METODOLÓGICO PERCORRIDO PELOS PROFISSIONAIS

objetivo, para objetivos comuns, para que isso possa acontecer é necessário traçar bem os objetivos que se pretende alcançar e preparar todas as pessoas comprometidas no trabalho para a busca do alcance os mesmos objetivos. A Constituição foi um importante marco para a democratização da educação como relatamos em nossas aulas de gestão os artigos da LDB 14 e 15 que relatam os princípios norteadores da gestão democrática. O artigo 15 aprecia o princípio da autonomia delegada, pois esta…

e superior, tentando compreendê-Ias no âmbito da formulação de políticas públicas, dentro do quadro de reformas empreendidas pelo atual governo. A questão da democratização da educação pública, embora não seja nova, encontra-se ainda muito distante de ser equacionada. Apesar de estar colocada como uma demanda crescente na constituição da esfera pública nacional desde os primórdios do século XX1, é só no período pós-Segunda Guerra Mundial que sua defesa assumirá um caráter mais…

monetário e a criação da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). E após isso as mudanças mais intensas vieram com a Constituição de 1988, com três conjuntos de mudanças: a democratização do Estado, a descentralização contra o autoritarismo e também a reforma do serviço civil, com a profissionalização da burocracia. Com o passar dos anos, a opinião pública percebeu que a Constituição de 1988 não estava resolvendo todos os problemas da administração pública brasileira, e isto foi muito…

Todavia, a participação da sociedade civil no âmbito dos institutos democráticos participativos se materializou historicamente no Brasil a partir da Constituição Cidadã de 1988 e desde então, passou a ser um caminho possível para conquistas contrahegemônicas aos interesses liberais-burgueses predominantes na história brasileira, através da democratização do Estado. Neste sentido, o presente artigo tem por objetivo discutir sobre a cultura política e a democracia brasileira à luz da…

brasileiras precisarão trilhar para tomar consciência dos verdadeiros interesses do governo por elas eleito. Auxiliar essa compreensão é o objetivo deste artigo. Para isso, começa por resgatar os avanços em matéria de proteção social consolidados na Constituição de 1988, pois a verdadeira dimensão da "reforma" Lula somente é compreendida se for analisada como parte integrante de um processo que tem início quase imediatamente após a sua promulgação e contra ela. Na segunda parte, de…

no regime de posse e uso, a fim de atender aos princípios de justiça social, desenvolvimento rural sustentável e aumento de produção. Segundo ao INCRA Na prática, a reforma agrária proporciona nove motivos. Entre eles estão Desconcentração e democratização da estrutura fundiária. Geração de ocupação e renda. Combate à fome e à miséria. Produção de alimentos básicos. Conforme o Estatuto da Terra, criado em 1964, o Estado tem a obrigação de garantir o direito ao acesso à terra para…

contemporâneo, salientar os pontos mais importantes deste processo, sem a pretensão de traçar um panorama completo desta transição democrática, já que há uma extrema diversidade de situações encontradas durante a análise, salientando as realizações da constituição de 1988, com as realizações e frustrações que lhes seguiram. C Usa-se como modelo para análise mais comum da cidadania em ciências sociais a análise de T.H. Marshall sobre a expansão da cidadania na Inglaterra, para formar…

após anos convivendo com regimes autoritários e marcados por forte repressão, chegando ao ápice da censura, passamos por um processo de democratização, processo esse lento e árduo, sempre marcado pela intervenção popular, o apelo do povo pela participação. Tal jornada obteve êxito com a promulgação da constituição federal de 1988, denominada como Constituição da República Federativa do Brasil. O povo adquiriu sua liberdade de expressão, a participação direta em decisões de grande…

proteção do consumidor, e reinserção social. Nas décadas de 1980 e 1990, o país enfrentou uma ampla agenda de reformas no que se refere à ação social do Estado, que teve como resultantes mudanças significativas no perfil do SBPS. De fato, a Constituição de 1988 lançou as bases para uma expressiva alteração da intervenção social do Estado, alargando o arco dos direitos sociais e o campo da proteção social sob responsabilidade estatal, com impactos relevantes no que diz respeito ao…