Constituição De 1988 A Democratização

democrática.Se a noção da gestão democrática sob os direitos políticos é uma conquista da modernidade, ela se torna mais plena de significado para o Brasil.O golpe de 1964 trouxe consigo a interrupção do desenvolvimento de muitas promessas de democratização social e política em gestação, inclusive da educação escolar e popular no Brasil. O regime militar, por sua forma política de se instalar e de ser, acabou por instaurar, dentro do campo educacional, comandos autoritários de mandamentos legais

de clientismo politico para a condição de um direito social, no momento da inscrição da assistência social no Brasil na constituição federal em 1988 como o direito social e o uso efetivo do direito ao cidadão uma grande transformação deve ocorrer no campo da assistência social não se limita a essa importante mudança politica e jurídica; a sociedade quis incluir na constituição federal a organização dessa área, dessas diretrizes surgiu uma reorganização da assistência social no Brasil…

economia estava em alta * O estado liberal implantou o voto e o sufrágio universal à O estado social universalizou, independente do sexo, cor e classe social. O inicio do constitucionalismo social se deu como um movimento ideológico com a constituição alemã 1919, constituição americana 1917 e com carta politica do México também em 1917. Após a segunda guerra mundial implantou-se oficialmente o estado social e o constitucionalismo social. O Constitucionalismo social fez com que o Estado…

as violações. Algumas das dificuldades são as burocracias e a corrupção, que infelizmente impera neste País. Para tentar minimizar foram criado sistema para corrigir essas falhas o Brasil tem se destacado na proteção dos Direitos Humanos com a democratização e o fortalecimento dos tratados Internacionais. Entendemos que existe a necessidade de proteção contra aquele que legisla. A respeito da proteção contra o Executivo, que hoje, em nosso país, está concentrados em nossos…

administração pública, seja na esfera municipal, estadual e federal. Sendo assim os Conselhos de Acompanhamento e Controle Social se tornou uma ferramenta muito importante na ação da sociedade civil. Desde 1988 o Controle Social se tornou um direito do cidadão brasileiro assegurado pela Constituição Federal, ou seja, os membros da sociedade exercem uma função no qual tem como objetivo principal o acompanhamento e controle da gestão dos recursos empregados nas políticas públicas a fim de…

para se colocar em pratica alguns projetos. Somente nos anos 80 a população Brasileira pode superar o regime ditatorial instaurado em 1964, mesmo com essa superação o Brasil atravessou uma forte crise econômica que persiste até os dias de hoje. Em 1988 foi criado o SUS (Sistema Único De Saúde) que trouxe uma grande melhora para saúde, e um governo descentralizado surgiu, com o SUS todos teriam direito a saúde, que antes era usada de uma forma privativa só os que contribuíssem poderiam ter acesso

social. “A política social é uma maneira de expressar a relações sociais cujas raízes se localizam no mundo da produção.” Vieira (1992, p. 22) Apresentarei neste trabalho o processo histórico das políticas sociais no Brasil antes e após a Constituição Federal de 1988, e o processo histórico da ética, que passaram por vários momentos importantes para desenvolvimento do serviço social. 2 POLÍTICAS SOCIAIS NO BRASIL A política social teve sua origem no capitalismo, e foi…

todas as políticas sociais do Estado e banalizar a elaboração e a implementação das políticas econômicas. (ANAIS, apud GUIMARÃES, 2002, p.132). Conforme os conceitos aqui colocados, entende-se que os princípios do modelo atual apontam para a democratização nas ações e serviços de saúde que deixam de ser restritos e passam a ser universais da mesma forma, deixam de ser centralizados e passam a nortearem-se pelo princípio da descentralização. Ou seja, o objetivo é 1 Professora do…

Comunidade pretende verificar como a escola promove a integração dos pais e comunidade na tomada de decisões que a envolve. 1.2 CONTEXTUALIZAÇÃO “A educação, direito de todos e dever do estado e da família” segundo a Constituição da República Federativa do Brasil (1988), deve ser assegurada por todas as instituições que compõem a sociedade. Nesse sentido, é importante que a sociedade cumpra seu papel no desenvolvimento do indivíduo, fazendo-se responsável pela educação. À…

secreto e criou uma justiça eleitoral. “Houve também avanços na cidadania política. Pela primeira vez as mulheres ganharam o direito ao voto”(p. 101). Em 1934 a Assembleia Constituinte confirmou Getúlio Vargas como presidente e elaborou uma nova constituição. Após muitas disputas travadas entre os dois movimentos políticos criados com o início da constitucionalização, a Aliança Nacional Libertadora (ANL, liderada por Luís Carlos Prestes, de orientação comunista)e a Ação Integralista…