Constituição De 1988 A Democratização

Desenvolvimento A transição para a democracia foi um longo processo no Brasil. Teve início em meados dos anos 70 e terminou somente no começo de 1985. Três anos mais tarde, no entanto, a maioria das pessoas acredita que o processo de democratização não está terminado. A transição para a democracia terminou há três anos. Mas a democracia resultante é decepcionante, uma vez que não conseguiu solucionar os problemas econômicos e sociais que o País enfrenta. Em outras palavras, o regime político

TRABALHO EM GRUPO Código / Nome da disciplina: GL403 – Instituições de Direito Professora: Luciana Cordeiro de Souza Fernandes Ped: Amanda Coutinho Tema geral: Concentração monopólica da mídia e a democratização da comunicação- uma análise dentro do Direito vigente. A ideia é pensar o Direito à comunicação em sua relação com o conteúdo programático da Disciplina, notadamente o Direito Constitucional, e, dentro dele, especialmente os Direitos políticos e sociais. Pensar a…

análise referente os principais aspectos da perspectiva de intenção de ruptura /embasamento teórico/metodologia – cenário histórico e politico em que emerge e se sustenta E o impacto dos ajustes neoliberais junto à politicas sociais após a constituição federal de 1988 e os impactos frente ao Projeto Ético - Politico Profissional. Desde a antiguidade a humanidade tem assistido a muitas mudanças na sociedade. O desenvolvimento tecnológico está atingindo termos jamais antes…

..............................................................04 2.1 O Brasil e as Práticas Sociais: Breve histórico.........................................................04 2.2 Mudanças Políticas, Econômicas e Sociais no Brasil após a Constituição de 1988.........................................................................................................................................06 3 CONCLUSÃO......................................................................................

fragmentária dos direitos transindividuais ou fase taxativa dos interesses massificados, quando na Constituição de 1934 houve a introdução da Ação Popular como ação coletiva destinada à tutela de direitos difusos específicos, relacionados com o patrimônio público da União, dos Estados ou dos Municípios. Considerava-se ainda a dimensão individualista da tutela jurídica. Com a Constituição Federal de 1988 dá-se início à terceira fase, denominada da tutela jurídica integral,…

1 – INTRODUÇÃO O presente trabalho focaliza a importância da construção da política de saúde como eram tratadas as questões relacionadas a saúde pública antes e depois da constituição federal de 1988. E arcabouço de normatização da politica de saúde. (C.F., LOAS, SUS). A construção da política de saúde no Brasil ocorreram entre os anos 1930 à 1938 por meio de formação de suas características típicas, ocasionando suas particularidades

bibliografica, que resultou numa exposição que faz menção de várias perspectivas de conceptualização do termo democracia, e também, a apresentação de fundamentos importantes, para compreensão dos aspectos indispensáveis no domínio do processo de democratização e aprofundamento da democracia. Evidentemente, pretende-se que esta abordagem, seja um subsídio, para reflexão na luta permanente pelo respeito as liberdades democráticas PALAVRAS-CHAVE: Democracia, Dinamização, Estados,…

acelerado de desenvolvimento, o Estado que era modelo ditatorial e repressor passa por uma grande crise. Os movimentos sociais formados pela classe trabalhadora e sindicatos e a igreja católica se fortalecem e até o inicio dos anos de 1980, lutam pela democratização do país foi nesse cenário de luta que o serviço social traz à tona novamente o movimento de ruptura com o conservadorismo. Nesse momento torna-se urgente a necessidade de revisão do código de ética, profissional do assistente social.

Adolescente Resumo O presente artigo faz uma análise do avanço da participação da sociedade civil na elaboração de ações sociais e políticas na área de segurança pública para o enfrentamento das várias expressões da violência. O processo de democratização dentro do país, com maior participação popular na “coisa pública” e grande influência sobre decisões políticas, vem abrindo um novo espaço para o surgimento de uma “inovadora” metodologia de atuação no âmbito da segurança pública,…

Algumas considerações sobre fundamentos da republica federativa do Brasil Cleimor Paulo Zabot1 Resumo O presente estudo, tem por objetivo explanar algumas considerações sobre o artigo primeiro da Constituição Federal, que trata de estabelecer as bases e os pilares da legislação brasileira no que rege alguns aspectos. Notaremos, que embora este artigo da CF seja relativamente curto, sua abrangência engloba uma quantidade de conceitos e definições enormes que, com certeza, não serão…