Constituição De 1988 A Democratização

CONSIDERAÇÕES FINAIS7 REFERÊNCIAS8 INTRODUÇÃOEste trabalho apresenta a política de saúde antes e após a constituição de 1988, a partir dessa lei constitucional o estado passa a ser responsável de promover a saúde para todos os brasileiros já que a saúde faz parte de um conjunto de direitos sociais, que tem como inspiração a igualdade entre as pessoas. Direitos esses garantidos com a Constituição Federal de 1988. Antes o estado oferecia atendimento apenas para trabalhadores de…

governamental para implementá-las. Os anos 80 e o movimento de democratização das políticas sociais No Brasil, o debate sobre a democratização das políticas sociais se inicia a partir dos anos 80 devido aos acontecimentos políticos que se apresentam que são a ascensão das lutas contra a ditadura militar e os esforços para construir um Estado e Sociedade democráticos; Crise brasileira dos anos 80: vinculada à crise da ditadura e a democratização do país, e aos processos de…

A DEMOCRATIZAÇÃO BRASILEIRA: UM BALANÇO DO PROCESSO POLÍTICO... A DEMOCRATIZAÇÃO BRASILEIRA um balanço do processo político desde a transição MARIA D’ALVA G. KINZO Professora do Departamento de Ciência Política da USP Resumo: O objetivo do artigo é discutir a presente experiência democrática através de uma análise do caminho percorrido pelo processo de democratização brasileiro. A visão bastante crítica sobre tal experiência, presente no debate político atual, tem negligenciado o…

Política Educacional Pós- 1988 e referente ao capítulo 11 - Políticas públicas de educação de jovens e adultos Pós 1988. Seguindo o pedido das professoras da disciplina de Política Educacional Brasileira, venho por meio deste trabalho realizar uma síntese referente ao Ensino Médio no Brasil: Política Educacional Pós- 1988 referente ao capítulo 3 e respectivamente faço também o mesmo em relação ao capítulo 11, intitulado, Políticas públicas de educação de jovens e adultos Pós 1988.…

Resumo – No presente artigo, aborda-se a participação da sociedade civil no Conselho Municipal de Assistência Social. Destacam-se o protagonismo e o papel da sociedade civil no processo de democratização da sociedade brasileira e na luta pela ampliação dos direitos sociais consagrados na Constituição Federal de 1988. Sendo os conselhos um dos principais instrumentos de participação democrática, defende-se que, para que a sociedade civil construa uma representação realmente democrática e…

somente a partir do processo de democratização do país, deflagrado em 1985, é que o Estado Brasileiro passou a ratificar relevantes tratados internacionais de direitos humanos, conforme disciplina Flávia Piovesan (2010, p. 3-4): Atente-se que a Carta de 1988 situa-se como marco jurídico da transição democrática e da institucionalização dos direitos humanos no Brasil. Impõe-se, assim, avaliar se o processo de democratização do País, juridicizado pela Constituição de 1988, implicou a…

construção das Políticas Sociais brasileiras, com objetivo de conhecer os pontos positivos e negativos que os seus participantes identificaram na realização destas plenárias. As Conferências de Saúde vêm sendo reconhecidas como amplos espaços de democratização do setor saúde, tendo em vista seu papel de avaliar e fazer proposições para efetivação da política de saúde. 2 DESENVOLVIMENTO Desde as últimas décadas do século passado, que o contexto político e…

SOCIAL DISCIPLINA: POLITICA SOCIAL II ESCOLA DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE SERVIÇO SOCIAL ANÁLISE DAS CONTITUIÇÕES FEDERAIS 1969 E 1988 Ivone Cristiane Rejane Viviane Rio de Janeiro, 02 de abril de 2013 ANÁLISE DOS DIREITOS SOCIAS E CONTEXTO HISTORICO DAS CONSTITUIÇÕES FEDERAIS DE 1969 E 1988 Trabalho apresentado à professora

.......................................................5 REFERÊNCIAS ......................................................................................................................8 INTRODUÇÃO. A Constituição de 1988 apontava para a construção de um modelo semelhante ao welfare state europeu no que tange à universalização de direitos e ao papel do Estado na provisão destes, esse mesmo modelo já sofria reformas, sob as alegações de necessidade…

interior de um modelo de crescimento econômico concentrador de renda e socialmente excludente. 2 DESENVOLVIMENTO As políticas sociais brasileiras sodem ser enfatizadas através da reforma constitucional que aborda os aspectos relevantes da Constituição de 1988, sendo apresentas alguns conceitos sobre: políticas sociais, direitos sociais, e ainda expor características fundamentais sobre a realidade social do Brasil. Desta forma ficou estabelecido um conjunto de direitos voltados para o…