Constituição De 1988 A Democratização

As Políticas sociais surgiram, no contexto das lutas pela democratização do Estado e da sociedade no Brasil. Nos anos 80 é possível observar mudanças no campo das políticas sociais. O cenário político da década de 90 introduziu inflexões importantes nesse movimento relacionadas a participação de segmentos organizados da sociedade civil na formulação, gestão e controle social das políticas públicas, ganhando força a idéia de constituição de espaços públicos que possibilitem a participação…

democrática na Constituição Federal de 1988” (Theresa Adrião e Rubens Barbosa de Camargo), nos falam que precisamos refletir sobre os avanços e os limites presentes no texto de nossa Constituição Federal exige que lembremos, ainda que rapidamente, o contexto que envolveu sua elaboração. A primeira coisa a frisar é que saímos de um período ditatorial com a expectativa e a necessidade de vivermos, principalmente a partir da década de 1980, relações mais democráticas. No texto…

"A Gestão democrática na Constituição Federal de 1988" A primeira coisa que devemos frisar ao refletir sobre os avanços e limites presentes no texto de nossa constituição Federal é que saiamos de um período ditorial com a expectativa e necessidade de vivermos, ainda mais relações mais democráticas a partir da década de 1980. Dentre vários temas que compunham as pautas dos setores progressistas como; A luta pelas liberdades democráticas; o movimento das “Diretas Já” pelo retorno de…

CONCEITOS DE GESTÃO DEMOCRÁTICA NA LDB E NA CONSTITUICÃO DE 1988 Jéssica Abadia Ferreira1 Rubislei Sabino da Silva2 Partindo do significado da expressão Gestão Democrática na LDB e na constituição de 1988, este trabalho apresentara como ocorre a organização de uma escola para atuação do professor e suas funções de organização, dentro dos requisitos contidos na LDB e os princípios constitucionais da gestão do ensino paltado na constituição federal de 1988.Em seguida trataremos…

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 3 2. DESENVOLVIMENTO 3 2. 1 – ANOS 80/90 – DEMOCRATIZAÇÃO DO ESTADO E DA SOCIEDADE 3 2.2 – AS CONFERÊNCIAS DE SAÚDE 4 2.3 – CONQUISTAS DAS PARTICIPAÇÕES POPULARES 7 2.4 – CONTROLE SOCIAL E A PARTICIPAÇÃO POPULAR NA ELABORAÇÃO DO SUS 7 3. CONCLUSÃO 8 4. – REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 9 1 INTRODUÇÃO Nos últimos anos, no Brasil, tem-se assistido a um amplo movimento de participação da sociedade

DESENVOLVIMENTO A Constituição de 1988 instituiu Um resumo, o jurídico que permitiu a consolidação do regime democrático no Brasil. Um conjunto de direitos sociais foi ali estabelecido como resultado de um longo e conflituoso processo de mobilizações sociais e políticas que marcaram os anos 1970 e 1980. Nessa trajetória, buscou-se ampliar o envolvimento dos atores sociais nos processos de decisão e implementação das políticas sociais, respondendo a demandas em torno da descentralização…

1 DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO AO ENSINO SUPERIOR: análise dos dispositivos legais postos em vigência desde os anos de 1990 Silvana Rodrigues de Souza Sato Universidade Federal de Santa Catarina sil.sato@uol.com.br Ione Ribeiro Valle Universidade Federal de Santa Catarina ionevalle@ced.ufsc.br / ione.valle@pq.cnpq.br Palavras-chave: Democratização, acesso e ensino superior Introdução O presente artigo tem por objetivo geral apresentar uma proposta investigativa sobre a…

A DEMOCRATIZAÇÃO DA GESTÃO EDUCACIONAL A partir dos anos 1990, o Brasil adota a política neoliberal, a educação passa por um processo de descentralização, período marcado por lutas a favor da democratização da Educação Básica, como um direito social que levou à defesa da gestão democrática e participativa. Essas conquistas tiveram como base legal a Constituição Federal de 1988 e a confirmação com a aprovação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB nº 9.394/96). Através do

brasileiro passou a ratificar os principais tratados de proteção dos direitos humanos a partir do processo de democratização, iniciado em 1985. Impulsionado pela Constituição de 1988 – que consagra os princípios da prevalência dos direitos humanos e da dignidade humana – o Brasil passa a se inserir no cenário de proteção internacional dos direitos humanos. Assim, a partir da Carta de 1988 foram ratificados pelo Brasil: a) a Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura, em 20…

INTRODUÇÃO A promulgação da Constituição Federal de 1988 foi um importante marco para a História Brasileira, sobretudo por representar a grande evolução, ou mesmo aparição das Políticas e Direitos Sociais em nosso País. No entanto, assim como toda importante conquista de direitos que ocorre no seio da sociedade, tal progresso não foi casual, mas sim conseqüência de diversos fatores político sociais daquele período. O contexto que foi o berço dessa nova Constituição, foi o país pós…