Constituição De 1988 A Democratização

passado e futuro, constituem-se condições para discussões e construção de novas referências. Neste sentido a discussão acerca do poder local e as diferentes relações deste com a sociedade civil induzindo o desenvolvimento e construindo espaços de democratização e cidadania, são centrais para o estudo das realidades locais e identificação de instrumentos e elementos de possíveis mudanças ou afirmações de visões/ concepções. * Professora de Serviço Social da UERN, Mestranda do Curso de…

democracia, democratização da educação e da gestão escolar, o trabalho apresenta uma breve retrospectiva da história da humanidade, partindo dos primeiros agrupamentos humanos, no qual se aponta a participação do homem nas decisões tomadas pelo grupo, para chegar às características específicas do tema na sociedade contemporânea. Discute, ainda, possíveis alternativas para uma real democratização de nossa sociedade, no contexto da democracia representativa, situando a democratização…

REFERÊNCIAS 11 1 INTRODUÇÃO No presente trabalho, aborda-se a evolução do Serviço Social nas últimas décadas. Destacam-se o protagonismo e o papel da sociedade civil no processo de democratização da sociedade brasileira e na luta pela ampliação dos direitos sociais consagrados na Constituição Federal de 1988. Sendo os conselhos um dos principais instrumentos de participação democrática, defende-se que, para que a sociedade civil construa uma representação realmente democrática e…

livro “Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional” de autoria da ilustre doutora e professora Flávia Piovesan. De acordo com o proposto tema de estudo, qual seja, os tratados internacionais de direitos humanos frente à Constituição brasileira de 1988, entende-se que o objeto desta primeira parte da citada obra, se atrela a forma em que o Estado brasileiro posiciona-se frente aos tratados internacionais de direitos humanos e de que maneira poder-se-ia valer-se destas…

INTRODUÇÃO A Assistência Social brasileira reconhecida como Política Pública na Constituição Federal/1988,através dos artigos 203 e 204 e firmada com a Lei Orgânica da Assistência Social -LOAS, nº 8.742 de 07/12/93, está sendo materializada através de um Sistema Único de Assistência Social - SUAS, diante da aprovação da nova Política Nacional de Assistência Social - 2004. Este sistema, cujo modelo de gestão é descentralizado e participativo, regula os serviços sócio assistenciais em…

Christian França Martins Oliveira 25 ANOS DE ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO- À PARTIR DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 CORONEL FABRICIANO Março de 2013 Kellen Christian França Martins Oliveira 25 ANOS DE ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO- À PARTIR DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 Artigo sobre os 25 anos de Estado Democrático de Direito, á partir da Constituinte de 1988, para aprovação e participação do grupo de estudo, sobre Direito Constitucional. …

condição nenhuma de prover sua própria sobrevivência e também de prover atendimentos públicos para garantir a participação de todos no desenvolvimento nacional, como serviço publico de segurança, educação e de saúde. Surgiram a partir da constituição de 1988,mobilizaçoes para assegurar os direitos conquistados, a sociedade vivencia o aprofundamento da crise econômica, que vem do ajuste neoliberal da necessidade de reforma do estado com as medidas corretivas, ocasionando grande taxas…

A Constituição de 1988 institui o arcabouço jurídico que permitiu a consolidação do regime democrático no Brasil. Um conjunto de direitos sociais foi ali estabelecido como resultado de um longo e conflituoso processo de mobilizações sociais e políticas que marcaram os de 1970 e 1980. Nessa trajetória, buscou-se ampliar o envolvimento dos atores sociais nos processos de decisão e implementação das políticas sociais, respondendo a demandas em torno da descentralização e da democratização ao Estado

em tempos de neoliberalismo, o Estado deixou as políticas de cultura a cargo da sociedade, mais precisamente, concedendo incentivos fiscais às empresas em troca destas planejarem e executarem projetos culturais para a sociedade. Com a Constituição Federal de 1988, o MÉTODO conceitos de cultura adotado pelas políticas também mudaram, de um Utilizamos a pesquisa bibliográfica como método para este trabalho. O conceito erudito, clássico, legitimando apenas uma cultura, para…

interinamente até que o titular assumisse. Em 21 de abril de 1985, Tancredo falece aos 75 anos de idade, e José Sarney tornou-se presidente por tempo definitivo. A Nova República: democratização e desenvolvimentismo Durante o governo Sarney, o legado institucional autoritário ajustou-se ao processo de democratização em curso, traduzindo as demandas de ampliação do espaço da política e do universo de seus participantes reconhecidos em regime político democrático. Isso implicou tanto o…