Politicas sociais

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  • Publicado : 12 de novembro de 2012
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INTRODUÇÃO


O presente trabalho propõe uma reflexão sobre os pontos mais relevantes da construção das políticas sociais no Brasil. Fala sobre o surgimento dessas políticas no início do século XX que existiam somente como uma alternativa para conter os conflitos existentes entre a classe dominante e a classe dos trabalhadores, a fim de harmonizar essas relações, e não com o intuito de gerar obem estar social. Mostra como a implantação das políticas sociais no Brasil se deu em um processo lento, construídas por meio de muitas lutas e reivindicações da classe dominada, alcançando assim um mínimo de condição para atender suas necessidades básicas para uma vida com mais dignidade.




















DESENVOLVIMENTO


As politicas sociais tem por objetivo criarmecanismo de proteção a todas pessoas que não tem condição nenhuma de prover sua própria sobrevivência e também de prover atendimentos públicos para garantir a participação de todos no desenvolvimento nacional, como serviço publico de segurança, educação e de saúde.
Surgiram a partir da constituição de 1988,mobilizaçoes para assegurar os direitos conquistados, a sociedade vivencia oaprofundamento da crise econômica, que vem do ajuste neoliberal da necessidade de reforma do estado com as medidas corretivas, ocasionando grande taxas de juros,quedas salariais e alta inflação ,contribuindo para o agravamento e a destituição do sistema de proteção social.
Pensar as políticas sociais de um modo geral e, de modo particular, a política de assistência social na realidade brasileira, supõepensá-las no contexto das contradições da sociedade capitalista, que reside na produção coletiva de riqueza e sua apropriação privada. O processo de acumulação capitalista produz o trabalhador disponível para o capital, uma população sempre maior do que as reais necessidades da acumulação. O resultado é a produção de uma classe trabalhadora diversificada na sua forma de inserção na produção, mas que temem comum o fato de sua sobrevivência depender da venda da sua capacidade de trabalho, o que por sua vez depende das demandas do capital. O resultado é a produção da pobreza, originada nos baixos salários dos que se encontram incluídos no mercado de trabalho formal e as mais diferentes situações de inclusão precarizada ou subordinada para a grande parcela que não consegue existir para o capital.Estas contradições estão na base da questão social e do surgimento das políticas sociais.
No Brasil as duas primeiras Constituições Federais nada mencionavam sobre direitos sociais, eles foram surgir no período do governo de Getúlio Vargas, registrando mudanças de ordem econômica e social. Foram sancionados diferentes tipos de direitos sociais assegurando ao indivíduo melhores condições notrabalho e em sua vida social, essas medidas foram tomadas não por vontade e interesse próprio dos governantes, mas sim pela pressão popular. As políticas sociais tiveram seu reconhecimento maior no contexto internacional após a Segunda Guerra Mundial com a instalação do Estado do Bem Estar Social, sendo focalizadas na classe trabalhadora, dos quais necessitavam para a reconstrução do Estado eestabilização da economia. O Estado do Bem Estar Social teve pouca repercussão em nosso País, não tendo o mesmo efeito como na Europa, a efetivação dessa política teoricamente foi implantada, mas na prática não era de fato concretizada.
Nessa época o Estado começa a ter uma maior participação na regulação dessas políticas voltadas para o interesse no aumento e desenvolvimento capitalista. A políticasocial existente hoje é resultado de muita luta e insistência por parte da classe dominada e é associada a cada momento histórico que a nação passa, sendo a conjuntura histórica determinante para a construção desses direitos sociais, marcada por uma forte influência da economia liberal mundial, com o seu modelo de acumulação de capital, o qual também afetou o Brasil. O país foi marcado pela sua...
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