Constituição De 1988 A Democratização

UNG – Universidade Guarulhos SERVIÇO SOCIAL – 4º SEMESTRE Analise do Texto Democratização e desigualdade social no Brasil GUARULHOS – 2014 Fundamentos Históricos e Metodológicos do Serviço Social Analise do Texto Democratização e desigualdade social no Brasil ALUNO: Nataly de Oliveira Ramos – R.A. 2013071927 Ana Carolina Santiago – R.A 2013029823 Maria do Carmo Costa – R.A 2013045306

BRAGANÇA/PA). O Conselho Escolar, sendo o órgão máximo de uma escola com função deliberativa, consultiva e fiscalizadora, é o mecanismo fundamental e responsável em promover o desenvolvimento da democratização da gestão da escola básica. Assim, cabe a este colegiado acompanhar e reforçar esse processo de democratização de uma instituição com intuito de obter resultados significativos para a gestão das escolas públicas e construir uma educação de qualidade para sociedade. Para isso,…

__3 Fim do Estado Novo______________________________________________3 Populismo______________________________________________________4 Ditadura Militar__________________________________________________4 Constituição Federal de 1988 ______________________________________4 Pos Constituição Federal de 1988___________________________________4 Conclusão______________________________________________________6 Bibliografia _____________________________________________________7 Introdução *

Brasil, a Constituição de 1988. A reconstitucionalização da Europa, logo após a Segunda Guerra, levou a redefinir o lugar da Constituição e a influência do direito constitucional sobre as instituições. A principal referência no desenvolvimento do novel direito constitucional foi a Constituição alemã de 1949, e, a criação do Tribunal Constitucional Federal, o qual foi instalado em 1951. No Brasil, o novel direito constitucional se deu em ambiante de reconstitucionalização. A…

SOCIOLOGIA JURÍDICA PROFº. RENATO PAULO ROBERTO ORMAR COSTA MURILO JOSÉ DERVAL MATOS DERIVAL BORGES ADSON NASCIMENTO JURACY SANTOS JOSÉ DA PURIFICAÇÃO CID AUGUSTO Salvador-Bahia 2012 INSTITUIÇÃO DE DIREITO E SOCIEDADE BRASILEIRA, DEMOCRATIZAÇÃO DO JUDICIARIO E ACESSO Á JUSTIÇA. Acesso à Justiça: consultando a carta magna XXXIV - são a todos assegurados, independentemente do pagamento de taxas: a) o direito de petição aos Poderes Públicos em defesa de direitos…

da educação presente na Constituição Federal de 1988 e na LDB1, à alternativas para sua materialização no âmbito das unidades escolares na perspectiva de superação do formalismo que tem caracterizado os mecanismos de ação coletiva2 na escola. Gestão democrática da escola: o surgimento do princípio constitucional Um primeiro aspecto a ser destacado refere-se ao ineditismo da gestão democrática como princípio da educação nacional em um texto constitucional. Nenhuma Constituição Federal…

Social logo após a ditadura, no pós 64. Com o processo de democratização e o reaparecimento dos movimentos sociais. A política de Saúde está inserida no tripé da seguridade que é a Previdência, Saúde e Assistência. A política de Saúde Brasileira te como lógica a universalidade. Atualmente tanto a Previdência quanto a Saúde são mercantilizadas. O Sistema único de Saúde, foi criado no Brasil em 1988 com a promulgação da nova Constituição Federal, e tornou o acesso à saúde direito de…

Pateman (1992, p. 46) referencia: para que os indivíduos em um grande Estado sejam capazes de participar efetivamente do governo da ‘grande sociedade’, as qualidades necessárias subjacentes a essa participação devem ser fomentadas. Nesse sentido, a Constituição Federal do Brasil no artigo 5º, inciso XVII, garante o direito de associação, ou seja: “é plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar”. Preceituando também, o direito de participação na…

conquistas. Será abordado todo o processo da participação popular , que com persistência conquistou uma série de desafios.Como Política De saúde Contribuitiva, o SUS... Também veremos as mudanças de uma década, que foi movimentada com a Constituição de 1988. A cada momento vemos novas tendências, onde surgem de acordo com a necessidade do momento, e é com base no passado que se pode melhorar nossas políticas sociais. DESENVOLVIMENTO A análise que segue pretende oferecer uma…

Carga Horária. UNIVERSIDADE DE CUIABÁ – UNIC FACULDADE DE DIREITO CUIABÁ 2012 SUMÁRIO 1. Introdução...........................................................................................................1 2. A Constituição Brasileira de 1988 e os Tratados Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos....................................................................................................2 3. O Direito Internacional dos Direitos Humanos e a…