Constituição De 1988 A Democratização

originais que não receberam tratamento analítico por nenhum autor. Neste trabalho ela é utilizada na forma dos documentos da Constituição Federal, Leis das Diretrizes e Bases da Educação (LDB) entre outras. Um dos problemas da pesquisa é: Qual a importância da democratização da escola pública? Por isso o tema foi escolhido por grandes questões sobre a forma que a democratização está inserida na escola de hoje. Infelizmente os alunos, funcionários, pais e a comunidade não têm voz própria…

dos revolucionários da sociedade ocidental no final do século XVIII. No século XX surgem três diferentes tipos de debates quanto ao significado de Democracia. Esses seriam: enquanto forma de Governo, propósitos de governo e procedimentos para a constituição do governo. A Democracia, no sentido de forma de governo teve seu inicio na antiguidade e foi tema para grandes pensadores da teoria clássica como Hobbes, Locke, Rousseau e outros. É crucial para que se ocorra à democracia a…

alcançado, por desrespeito à lei ou por falta de vontade política. A democratização da gestão escolar no Brasil, ainda é um ideal a ser alcançado. Palavras-chave: Gestão democrática. Mobilização social. Marcos legais. 1 INTRODUÇÃO Este pequeno estudo tem por objetivo discorrer sobre os fundamentos teóricos que sustentam o modelo de gestão da educação brasileira, o qual, nos termos das Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e da Lei nº. 9.394 – das Diretrizes e Bases da…

profissão partindo dos anos 80 percorrendo a ética do Serviço Social e alargamento do projeto de democracia onde temos como marco no campo dos Direitos Sociais, a “Constituição de 1988” que reconhece a participação social em principal na organização das políticas publicas. Desenvolvimento Uma constituição é uma lei fundamental de um Estado que dispõe de um conjunto de normas e princípios reguladores, é um aparato essencial que define direito e…

Desafios da Gestão do Sistema Único de Assistência Social: atuação da sociedade civil na garantia da democratização Daniela Buzatto1 Alessandra de Linhares Jacobsen2 1 Introdução A discussão do tema, desafios da gestão do sistema único de assistência social: atuação da sociedade civil na garantia da democratização, é pertinente, pois as políticas públicas resultam de forças sociais conflitantes, estando associadas à reunião de fatores estruturais e conjunturais do processo histórico

Faça uma analise critica do nascimento da Política de Saúde Pública no Brasil até a Constituição de 1988. Duas laudas. Conforme normas da ABNT. No Brasil, as primeiras leis sociais datam do final do século XIX. Contudo, considera-se que no Brasil as primeiras políticas públicas de proteção social, só viriam a surgir, a partir do processo de industrialização, com o movimento operário grevista. No início do século, as campanhas sanitárias assumiram especial importância na economia…

populares que marcaram e desenharam a década de 1980. A repressão não era mais suficiente para esconder a ineficácias do governo em tratar e solucionar os problemas econômicos e sociais que atingiam a porção majoritária do pais que clamava pela democratização. No entanto, os parâmetros ainda eram estabelecidos para limitar a participação sedo para o crescimento e desenvolvimento do governo algumas fatores foram de total importância sendo que o processo contribuiu para a construção do…

EDUCAÇÃO E QUALIDADE De acordo com a Constituição Federal Brasileira de 1988, após alteração da emenda constitucional de nr. 14 do ano de 1996 a educação passa a ser direito público subjetivo, ou seja, o aluno tem seu direito à educação gratuita e de qualidade, e caso, esse direito não seja de fato executado os governantes poderão responder judicialmente. Entretanto, entre a lei e a qualidade há uma extensão na discussão, pois ter o direito e ter e qualidade pode não estar na…

direitos foi necessário a participação popular, permitindo que a sociedade que a sociedade exerça o controle sobre as condições que determinam esses direitos. E o marco do reconhecimento dos direitos sociais no Brasil, é representado pela Constituição Federal de 1988, e que ao longo dos anos vem se mostrado o incontestável crescimento do acesso a esses direitos. Um dos avanços mais importantes ocorreu na área da saúde, que através da mobilização de diversos atores sociais, tornou-se um…

assistência social e combate a pobreza, reúne políticas acessadas apartir do reconhecimento do estado e da necessidade e vulnerabilidade do público alvo. Foram tardios e, até a efetivação dos dispositivos constitucionais de 1988. Neste contexto a constituição federal de 1988 mantém como referência no qual a intervenção do estado se estende pela via dos direitos sociais. A ligação entre política social e o serviço social no Brasil surge com o aumento do estado pela via de processos de…