Constituição De 1988 A Democratização

concepção de gestão, que está definida, como já citada, em nossa Constituição e na LDBEN. Entretanto, faz-se necessário esclarecer que “a organização e a gestão são meios para se atingir as finalidades do ensino” (LIBÂNEO, 2005, p.301) e, não fins, muito menos atitudes estanques em si mesmas. É de extrema relevância a compreensão e participação do professor nesta nova concepção de gestão, que está definida, como já citada, em nossa Constituição e na LDBEN. Entretanto, faz-se necessário…

CURSO DE PEDAGOGIA RAMSÉS DIAMANTINO DE OLIVEIRA A DIVERSIDADE E O PROCESSO DE INCLUSÃO NA ESCOLA: A POSSIVEL DEMOCRATIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO Itamaraju 2014 RAMSÉS DIAMANTINO DE OLIVEIRA A DIVERSIDADE E O PROCESSO DE INCLUSÃO NA ESCOLA: A POSSIVEL DEMOCRATIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO Trabalho apresentado ao Curso…

proteção. A Constituição de 1988 instituiu o arcabouço jurídico que permitiu a consolidação do regime democrático no Brasil. Um conjunto de direitos sociais foi ali estabelecido como resultado de um longo e conflituoso processo de mobilizações sociais e políticas que marcaram os anos 1970 e 1980. Nessa trajetória, buscou-se ampliar o envolvimento dos atores sociais nos processos de decisão e introdução das políticas sociais, respondendo a demandas em torno da descentralização e da…

infraestrutura adequada para os cursos, além da extinção da disciplina de filosofia e a diminuição da carga horaria de história e geografia. Conforme o texto, no início dos anos 80 o novo regime começa a dá sinais de enfraquecimento, dando espaço para democratização do ensino no país, abrindo vários debates para o tema em questão, começam sugeri novas reformas no campo e a volta das disciplinas de filosofia e outras na grade curricular, após a ditadura, pediam a valorização do…

seguridade social e baseado em relatos empíricos e científicos, já se pode facilmente observar que ainda existe um longo caminho a se percorrer até que as políticas públicas brasileiras alcancem um status de efetividade e abrangência satisfatórios. A Constituição brasileira em seu título VIII (da Ordem Social) traz entre os artigos 194 a 204, a base que regulamenta a política da seguridade social no Brasil. O artigo 194, em seu caput mostra que a seguridade social é composta de três…

FINANCIAMENTO E GESTÃO DA EDUCAÇÃO E O PNE 2011-2020: AVALIAÇÃO E PERSPECTIVAS. Luiz Fernandes Dourado Nelson Cardoso Amaral O propósito deste texto é avaliar a gestão e financiamento da educação tendo por base o PNE 2001/2010. A Constituição Federal de 1988 estabeleceu um Plano Nacional de Educação (PNE), que ocorreu em 2011. O PNE fixou metas que exigiam uma grande elevação dos recursos financeiros da educação. A necessidade de elevar os recursos educacionais buscou na…

e fragmentadas e os recursos pulverizados entre execução governamental e rede filantrópica. Na década de 1980, com a promulgação da nova Constituição, denominada de “Cidadã”, a Assistência Social, adquiriu o caráter de política pública, através da integração desta juntamente com a Saúde e a Previdência ao conjunto da Seguridade Social. A Constituição de 1988 marcou a passagem do modelo político de um “Estado Assistencial” para um modelo de “Estado de Direito”. Contudo, havia ainda um…

que culmina com a promulgação da Constituição de 88 que inaugura um novo sistema de proteção social pautado na concepção de Seguridade Social que universaliza os direitos sociais concebendo a Saúde, Assistência Social e Previdência como questão pública, de responsabilidade do Estado. A Política de Saúde na década de 1980: construção do Projeto de Reforma Sanitária - Nos anos 80, a sociedade brasileira ao mesmo tempo em que vivenciou um processo de democratização política superando o…

seres morais, dotados de livre arbítrio, e com capacidade para ordenar a vida social conforme suas preferências . 4 2-O surgimento das políticas sociais A existência de políticas sociais pode ser considerada como um fenômeno associado à constituição da sociedade burguesa, ou ao modo capitalista de produzir e reproduzir-se, seu inicio foi marcado, no final do século XIX com a criação e multiplicação das primeiras legislações e medidas de proteção social, generalizando-se após a…

compreensão do método de formação e propagação das Políticas Sociais na sociedade capitalista contemporânea particularizando, o evento brasileiro e as políticas de cunho assistencial, que impulsionadas pela formação de 1988 vem alcançando centralidade na agenda civil da nação. A Constituição de 1988 instituiu a estrutura jurídica que permitiu a consolidação do regimento democrático no Brasil. Uma gama de direitos sociais foi ali ajustado como produto de um extenso e conflituoso sistema…