A Democratiza O Brasileira 1

A DEMOCRATIZAÇÃO BRASILEIRA: UM BALANÇO DO PROCESSO POLÍTICO...

A DEMOCRATIZAÇÃO BRASILEIRA um balanço do processo político desde a transição

MARIA D’ALVA G. KINZO
Professora do Departamento de Ciência Política da USP

Resumo: O objetivo do artigo é discutir a presente experiência democrática através de uma análise do caminho percorrido pelo processo de democratização brasileiro. A visão bastante crítica sobre tal experiência, presente no debate político atual, tem negligenciado o impacto que constrangimentos de várias naturezas tiveram sobre o processo de democratização. Uma análise retrospectiva que recupere as marchas e contramarchas da longa transição democrática ajuda a compreender alguns dos dilemas da atual conjuntura.
Palavras-chave: transição democrática; democratização brasileira; partidos políticos.

A

oposto, de tonalidades vivas, do que tem sido conquistado em nossa experiência democrática. Trata-se, sim, de dar a devida ênfase aos aspectos tanto negativos como positivos à luz dos constrangimentos antepostos ao processo de liberalização política. Ou seja, procura-se valer do tão aludido conceito de path dependence para salientar a noção de que as opções políticas postas em uma determinada conjuntura resultaram de decisões precedentes –, escolhas feitas pelos atores relevantes –, as quais influenciaram o curso do processo político, a ponto de limitar o leque de opções numa conjuntura futura, e portanto os cursos de ação possíveis. Sob tal enfoque, a discussão sobre o cenário democrático atual requer, primeiramente, uma referência ao ponto de partida da democratização – isto é, o regime militar-autoritário que vigorou de 1964 a 1985 – bem como à dinâmica política que orientou a liberalização deste regime e sua transição para a democracia. Fazer uma retrospectiva deste processo será o objetivo deste artigo, que não tem qualquer pretensão de oferecer uma interpretação original sobre esta temática. A intenção é apenas de trazer ao presente um pouco de